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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

RUY DO PATROCINIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 061901· CPF 130.***.***-20

Reu:

JOSÉ DOS REIS MARTINS· OAB MG 062361· CPF 011.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA (AGRAVANTE)

Reu

2. RUY DO PATROCINIO BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

Autor:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 061901· CPF 130.***.***-20

Autor:

JOSÉ DOS REIS MARTINS· OAB MG 062361· CPF 011.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

JOSE DOS REIS MARTINS· OAB MG 62361· CPF 011.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 061901· CPF 130.***.***-20

Reu:

JOSÉ DOS REIS MARTINS· OAB MG 062361· CPF 011.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

JOSE DOS REIS MARTINS· OAB MG 62361· CPF 011.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA (AGRAVANTE)

Reu

2. RAFAEL VIANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 061901· CPF 130.***.***-20

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

JOSÉ DOS REIS MARTINS· OAB MG 062361· CPF 011.***.***-91

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 061901· CPF 130.***.***-20

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

JOSÉ DOS REIS MARTINS· OAB MG 062361· CPF 011.***.***-91

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

SANDRA CONSUELO TISOCO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Reu:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 061901

Outros

JOSÉ DOS REIS MARTINS· OAB MG 062361· CPF 011.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

SANDRA CONSUELO TISOCO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES

Reu:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

SANDRA CONSUELO TISOCO FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

SANDRA CONSUELO TISOCO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES

Reu:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

SANDRA CONSUELO TISOCO FONSECACPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 040999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES

Reu:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA CONSUELO TISOCO FONSECACPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Advogados

Autor:

BEATRIZ FIGUEIREDO BARRETO· OAB MG 110750· CPF 045.***.***-07

Autor:

JULIANA DE SOUZA FERREIRA· OAB MG 119817

Autor:

LAINE MARIA DE PAIVA TEIXEIRA· OAB MG 148701

Autor:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 64366

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ FIGUEIREDO BARRETO· OAB MG 110750· CPF 045.***.***-07

Reu:

JULIANA DE SOUZA FERREIRA· OAB MG 119817

Reu:

LAINE MARIA DE PAIVA TEIXEIRA· OAB MG 148701

Reu:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 64366

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 AUTOR: SANDRA CONSUELO TISOCO FONSECA; RÉU: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Fica a parte requerida intimada para o pagamento de custas finais no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, JULIANA DE SOUZA FERREIRA, BEATRIZ FIGUEIREDO BARRETO, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LAINE MARIA DE PAIVA TEIXEIRA. (23/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDNA CONCEICAO DE REZENDE ARAUJOCPF

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VIEIRA SOUTO JUNIOR· CPF 710.***.***-20

Autor:

ANA FLAVIA ARAUJO LEAO· CPF 147.***.***-28

Autor:

GERALDO MENEZES DE ALMEIDA· OAB MG 71593· CPF 118.***.***-04

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Autor:

JOSÉ DOS REIS MARTINS· OAB MG 62361· CPF 011.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SILVA GUIMARAES· OAB MG 96252· CPF 036.***.***-90

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

FERNANDA DANIELE DE ABREU PEREIRA· OAB MG 139525· CPF 073.***.***-11

Reu:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 16/03/2026. (16/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

EDNA CONCEICAO DE REZENDE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901· CPF 130.***.***-20

Reu:

RENATO DOLABELLA MELO· OAB MG 100755· CPF 047.***.***-44

Reu:

LIVIA COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 146343· CPF 102.***.***-11

Reu:

MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS· OAB MG 151011· CPF 109.***.***-27

Reu:

ANA FLAVIA ARAUJO LEAO· CPF 147.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

EDNA CONCEICAO DE REZENDE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901· CPF 130.***.***-20

Reu:

MARIA DA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· CPF 039.***.***-80

Reu:

JOSÉ DOS REIS MARTINS· OAB MG 62361· CPF 011.***.***-91

Reu:

GERALDO MENEZES DE ALMEIDA· OAB MG 71593· CPF 118.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2020 (10/02/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

SEBASTIAO LUIZ VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901· CPF 130.***.***-20

Reu:

MARIA DA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· CPF 039.***.***-80

Reu:

JOSÉ DOS REIS MARTINS· OAB MG 62361· CPF 011.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ROSA DA SILVA

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901· CPF 130.***.***-20

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 37803

Autor:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 64366

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901· CPF 130.***.***-20

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 37803

Reu:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 64366

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo Interno Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ROSA DA SILVA

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901· CPF 130.***.***-20

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 37803

Autor:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 64366

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901· CPF 130.***.***-20

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 37803

Reu:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 64366

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/02/2026 REQUERENTE: GERALDO ROSA DA SILVA; REQUERIDO: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno do autos do TJMG. Adv - FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, LAINE MARIA DE PAIVA TEIXEIRA. (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE DOS REIS MARTINS FILHO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE DOS REIS MARTINS FILHO

MARILENE ALVES DA SILVA

MARILENE ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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