JOSE EPIFANIO DE CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN· OAB MG 78042· CPF 037.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN· OAB MG 078042· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0019340-44.2019.4.01.3800/MG RELATOR: REGINA MARIA DE SOUZA TORRES REQUERENTE: JOSE EPIFANIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 239 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (26/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN· OAB MG 78042· CPF 037.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN· OAB MG 078042· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN· OAB MG 78042· CPF 037.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN· OAB MG 078042· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0019340-44.2019.4.01.3800/MG RELATOR: REGINA MARIA DE SOUZA TORRES REQUERENTE: JOSE EPIFANIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 239 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 834.235,98

Autor

ALFREDO MIRANDA RIBEIRO DA SILVACPF

RAIMUNDO MULATO MATOSCPF

TPI TERRAL PERSPECTIVAS IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

MARIA PATRICIA TEIXEIRA CAMELOCPF

ANTONIO VICENTE CARDOSO E SILVA MOTACPF

+ 3 outros

Reu

OTILIA LOURENCO DO NASCIMENTOCPF

WALTER DE MENDONCA LOPES NETOCPF

ANTONIA REGINA DE LIMA FIALHOCPF

SEBASTIAO LOPES DA SILVACPF

JOAO SOARES CUNHACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EYMARD BEZERRA MAIA FILHO· OAB CE 22848· CPF 013.***.***-26

Autor:

CARLOS JAHNSER PARENTE MACAU· OAB CE 11698· CPF 233.***.***-49

Autor:

DIEGO MARIANO MOURA TABOSA· OAB CE 37836· CPF 028.***.***-16

Autor:

DUERMISTON NERIS DE SOUSA· OAB CE 5300· CPF 883.***.***-00

Autor:

GERARD MAGALHAES LIMA· OAB CE 11541· CPF 259.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO· OAB CE 6383· CPF 203.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202109807 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 2.030.301,89

Autor

STEFAN DANZLCPF

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

JOSé CYSNE FROTA JúNIORCPF

Outros

ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO· OAB CE 16958· CPF 890.***.***-15

EDWIN BASTO DAMASCENO· OAB CE 14361· CPF 371.***.***-06

PAULO ROBERTO MONTEIRO PORTELA· OAB CE 20541· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196865272 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 2.072.313,56

Autor

FC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO

STEFAN DANZLCPF

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETOCPF

ALPEN ENERGIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Reu:

CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA· OAB CE 31095· CPF 022.***.***-67

Reu:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188622979 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 11.026.077,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053918-26.2021.8.06.0167. APELANTE: JOSE ADAIL CARNEIRO SILVA, BRASIL SEMINOVOS LTDA APELADO: JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NEO, JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO, ALPEN ENERGIAS S.A., STEFAN DANZL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação interposta por José Adail Carneiro Silva, Brasil Seminovos... (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 11.026.077,40

Autor

JOSE ADAIL CARNEIRO SILVACPF

BRASIL SEMINOVOS LTDACNPJ

Reu

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NEO

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETOCPF

ALPEN ENERGIAS S.A.CNPJ

STEFAN DANZLCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880

Reu:

SAULO GONÇALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Reu:

FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO FILHO· OAB CE 49542· CPF 070.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO MONTEIRO PORTELA· OAB CE 20541· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

18/12/1995

Valor

R$ 106.600,00

Autor

JOSE FELICIANO DE CARVALHOCPF

CARLOS GONDIM JATAHY

Reu

HAPVIDACNPJ

CARLOS GONDIM JATAHYCPF

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO· OAB CE 1094· CPF 000.***.***-34

Autor:

IGOR DE CARVALHO RAMOS· OAB CE 23688· CPF 018.***.***-92

Autor:

JOÃO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA· OAB CE 3538· CPF 102.***.***-34

Reu:

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO· OAB CE 6383· CPF 203.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 203003370 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

18/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DE CARVALHO RAMOS

Reu

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

IGOR DE CARVALHO RAMOS· OAB CE 23688· CPF 018.***.***-92

Autor:

JOÃO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA· OAB CE 3538· CPF 102.***.***-34

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO· OAB CE 1094· CPF 000.***.***-34

Reu:

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO· OAB CE 6383· CPF 203.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE FELICIANO DE CARVALHO REQUERIDO: CARLOS GONDIM JATAHY Por meio de Embargos de Declaração, o exequente alega vícios na decisão de ID 201080482, consistentes em omissão - ao deferir o desbloqueio dos valores constritos junto ao Banco do Brasil S.A. sem enfrentar os argumentos do exequente quanto à natureza de fluxo cotidiano da conta movimentada, à autofagia da própria narrativa do executado e ao descumprimento do ônus probatór... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/1995

Distribuição

18/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DE CARVALHO RAMOS

Reu

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

IGOR DE CARVALHO RAMOS· OAB CE 23688· CPF 018.***.***-92

Autor:

JOÃO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA· OAB CE 3538· CPF 102.***.***-34

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO· OAB CE 1094· CPF 000.***.***-34

Reu:

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO· OAB CE 6383· CPF 203.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE FELICIANO DE CARVALHO REQUERIDO: CARLOS GONDIM JATAHY Por meio de Embargos de Declaração, o exequente alega vícios na decisão de ID 201080482, consistentes em omissão - ao deferir o desbloqueio dos valores constritos junto ao Banco do Brasil S.A. sem enfrentar os argumentos do exequente quanto à natureza de fluxo cotidiano da conta movimentada, à autofagia da própria narrativa do executado e ao descumprimento do ônus probatór... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2000

Distribuição

03/02/2000

Valor

R$ 3.758,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES DOS SANTOSCNPJ

Outros

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO· OAB CE 6383· CPF 203.***.***-91

DAVI MEDEIROS FONTENELE· OAB CE 23758· CPF 003.***.***-51

SUELY DE MEDEIROS OZORIO· OAB CE 10061· CPF 464.***.***-04

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

FRANCISCO FERNANDO ANTONIO ALBUQUERQUE LIMA· OAB CE 17658· CPF 892.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reparação do DanoEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

14/06/2002

Distribuição

14/06/2002

Valor

R$ 7.200,00

Autor

SARA RAQUEL BATISTA LIMA

SARA RAQUEL BATISTA LIMA CARMOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABOCNPJ

ANTONIA LAURA ARAUJO CARVALHOCPF

LAURA CARVALHO

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELO BEZERRA· OAB CE 8419· CPF 072.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS MATIAS BEZERRA· OAB CE 39150· CPF 021.***.***-17

Reu:

MARIANNE TRINDADE CANDEIRA NAITO· OAB CE 14417· CPF 734.***.***-20

Reu:

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO· OAB CE 6383· CPF 203.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 201968053 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

SARA RAQUEL BATISTA LIMA

Reu

LAURA CARVALHO

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MATIAS BEZERRA· OAB CE 39150· CPF 021.***.***-17

Autor:

MAURICIO DE MELO BEZERRA

Reu:

MARIANNE TRINDADE CANDEIRA NAITO· OAB CE 14417· CPF 734.***.***-20

Reu:

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO· OAB CE 6383· CPF 203.***.***-91

Último movimento: Remessa (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 240,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ALMEIDA TORRESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ANTONIO BRAGA NETO· OAB CE 17713· CPF 659.***.***-04

Reu:

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO· OAB CE 6383· CPF 203.***.***-91

Outros

FRANCISCO DE ASSIS SILVINO DA SILVA· OAB CE 11738

MARIANNE TRINDADE CANDEIRA NAITO· OAB CE 14417· CPF 734.***.***-20

DIANA DUTRA DE MESQUITA· OAB CE 11585· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria do Socorro Marques de Almeida REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que há divergência nos cálculos confeccionados pelas partes. Deste modo, considerando as peculiaridades do caso em concreto, encaminhe-se a remessa destes autos à Contadoria para a realização dos cálculos necessários e atualização dos valores devidos. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discorde... (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

FC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA· OAB CE 31095· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198901861 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Capitalização / AnatocismoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZACPF

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA

Reu

RAFAEL SALDANHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Autor:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Autor:

CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA· OAB CE 31095· CPF 022.***.***-67

Reu:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Reu:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Reu:

CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA· OAB CE 31095· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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