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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/1998

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO LOPESCPF

ANTONIA MARGARIDA LOPES DA SILVACPF

RAIMUNDO SERGIO LOPESCPF

ANGELA MARIA TOBIASCPF

REINALDO CARLOS TOBIASCPF

+ 33 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 60902· CPF 220.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR LALLO· OAB MG 67416· CPF 476.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE DE GOUVEIA E SILVA· OAB MG 48833· CPF 231.***.***-49

Autor:

MICHELLI REZENDE LALLO· OAB MG 82099· CPF 028.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 814, 815, 816 (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/1998

Distribuição

04/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO COUTINHO FILHO

JOAO BATISTA DA SILVA

FRANCISCO MARCAL TOME

JOSE VIEIRA NETO

DOMINGOS DIAS

+ 33 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 60902· CPF 220.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR LALLO· OAB MG 67416· CPF 476.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE DE GOUVEIA E SILVA· OAB MG 48833· CPF 231.***.***-49

Autor:

MICHELLI REZENDE LALLO· OAB MG 82099· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 9.135,44

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 012.***.***-19

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

RAFAEL FERNANDES GATTI· CPF 137.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408

Reu:

RAFAEL FERNANDES GATTI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 46.410,55

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408

Reu:

RAFAEL FERNANDES GATTI

Último movimento: Certidão (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.343.026,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.343.026,97

Autor

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

MYRIAM MELLO DULACCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS ALMAS· CPF 101.***.***-50

Autor:

RAFAEL FERNANDES GATTI· CPF 137.***.***-40

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

Reu:

ADEMARIS MARIA ANDRADE· OAB DF 15460· CPF 482.***.***-30

Reu:

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Reu:

VANESSA BORGES LIMA· CPF 636.***.***-53

Reu:

WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE· CPF 080.***.***-76

Reu:

KELI ALESSANDRA NUNES ARAUJO· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.343.026,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MYRIAM MELLO DULACCPF

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MYRIAM MELLO DULACCPF

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Autor:

MAGNO ANTONIO CORREIA DE MELLO

Autor:

MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO· CPF 536.***.***-00

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Reu:

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Reu:

MAGNO ANTONIO CORREIA DE MELLO

Reu:

MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO· CPF 536.***.***-00

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Reu:

THIELY JESUS OLIVEIRA DA SILVA· CPF 144.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 9.135,44

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MS 18925· CPF 012.***.***-19

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

RAFAEL FERNANDES GATTI· CPF 137.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408

Reu:

RAFAEL FERNANDES GATTI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 46.410,55

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408

Reu:

RAFAEL FERNANDES GATTI

Último movimento: Certidão (13/08/2025)

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