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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE GENTIL ROSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GAMA PESTANA

Reu:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GENTIL ROSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO· CPF 046.***.***-91

Reu:

CARLOS SANTANA LOPES· OAB MA 2760· CPF 126.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 381432/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020211434167) (27/04/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE GENTIL ROSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Autor:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 28.558,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

TALMIR FRANKLIN ROSA NETOCPF

JOSE GENTIL ROSACPF

Advogados

Reu:

WALBER NETO LOPES PINTO· OAB MA 11055· CPF 992.***.***-04

Reu:

TACITA PEREIRA RIOS· OAB MA 10943· CPF 027.***.***-00

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 31.205,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

JOSE GENTIL ROSACPF

Advogados

Reu:

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO· CPF 072.***.***-27

Reu:

NILTON DÁRIO NOGUEIRA NETO· OAB PI 4668

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.944,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

JOSE GENTIL ROSACPF

Advogados

Reu:

JOSE BENEDITO DA SILVA TINOCO· CPF 177.***.***-53

Reu:

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO· CPF 072.***.***-27

Reu:

NILTON DÁRIO NOGUEIRA NETO· OAB PI 4668

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 40.476,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

JOSE GENTIL ROSACPF

Advogados

Reu:

AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA· CPF 978.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Reu:

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 49.286,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

JOSE GENTIL ROSACPF

Advogados

Reu:

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 32.190,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TALMIR ROSA & CIA LIMITADACNPJ

JOSE GENTIL ROSACPF

Advogados

Reu:

JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIRLEI APARECIDA ALVES DE RAMOS ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO· OAB SC 033493· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SIRLEI APARECIDA ALVES DE RAMOS ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENTIL ROSACPF

SIRLEI APARECIDA ALVES DE RAMOS ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MARINA MATTANA· OAB SC 033493· CPF 062.***.***-00

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIRLEI APARECIDA ALVES DE RAMOS ROSACPF

ROZILENE ROSACPF

MARCOS ALVES DE RAMOS ROSACPF

DAIANE ROSACPF

SIRLENE TEREZINHA ALVES DE RAMOS TORETTICPF

+ 3 outros

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MARINA MATTANA· OAB SC 033493· CPF 062.***.***-00

Autor:

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI· OAB SC 016109· CPF 024.***.***-81

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB SC 60189· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0 (08/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI APARECIDA ALVES DE RAMOS ROSACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI· OAB SC 016109· CPF 024.***.***-81

Reu:

MARCELO RAYES· OAB SP 141541· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 942395/2022 (RENÚNCIA DE MANDATO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para providências (petição dirigida a outro juízo)) (14/10/2022)

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