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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GILVAN RODRIGUES FRAZAOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ITALO RICARDO GUEDES PEREIRA· OAB PB 10901· CPF 089.***.***-43

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Outros

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GILVAN RODRIGUES FRAZAOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GILVAN RODRIGUES FRAZAOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ITALO RICARDO GUEDES PEREIRA· OAB PB 10901· CPF 089.***.***-43

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GILVAN RODRIGUES FRAZAOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RICARDO GUEDES PEREIRA· OAB PB 10901· CPF 089.***.***-43

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA· OAB PB 22364· CPF 085.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

GILVAN RODRIGUES FRAZAOCPF

Advogados

Reu:

ITALO RICARDO GUEDES PEREIRA· OAB PB 10901· CPF 089.***.***-43

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GILVAN RODRIGUES FRAZAOCPF

CLEBIA RODRIGUES FRAZAOCPF

Advogados

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NILTON RODRIGUES FRAZAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 19512· CPF 035.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NILTON RODRIGUES FRAZAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/08/2024)

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