Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 6.253,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO VARGAS FONSECACPF

Reu

ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Autor:

ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES· OAB PB 8539· CPF 646.***.***-68

Autor:

RENATO VARGAS FONSECA· OAB MA 16341· CPF 027.***.***-66

Reu:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES· OAB PB 8539· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 12.330,00

Autor

AMAURY SOARES DE LACERDACPF

Reu

VAMBERTO FERREIRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO· OAB PB 21817· CPF 090.***.***-46

Reu:

DELMIRO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 12362· CPF 044.***.***-82

Reu:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MARTINS FILHOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARNEIROCPF

LEILYANNE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

ESPOLIO DE MARIA DO CEU OLIVEIRA PEREIRA

MARIA DO CEU DE OLIVEIRA PEREIRA

ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARTINS FILHO em 28/08/2024 23:59. (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DE BARROS GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCILENE SILVA DE OLIVEIRACPF

CARLOS WAGNER SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA KITAL LTDA - MECNPJ

ANTONIO DE BARROS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES· OAB PB 8539· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59. (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOS

Reu

UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE NUNES COSTA· OAB PB 10799· CPF 036.***.***-28

Reu:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE NUNES COSTA· OAB PB 10799· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROBSON SERAFIM VERASCPF

Reu

SEVERINO JOAO DE ARAUJO

ERIVANEA MARIA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

CASSIO CESAR MOURA DE LIRA· OAB PB 29157· CPF 089.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 5.585,69

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 5.585,69

Autor

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

DELANO GALGANI DA NOBREGA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES· OAB PB 7302· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO

Reu

DELANO GALGANI DA NOBREGA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES· OAB PB 7302· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Petição (Contraminuta) (20/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO

Reu

DELANO GALGANI DA NOBREGA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES· OAB PB 7302· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807124-59.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. PATOS, 1 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 40.065,66

Último movimento: Juntada de Petição de informação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 40.065,66

Autor

MARIA DA GLORIA LUCENA FREIRE - ME, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, NOME FANTASIA DE "CASA LEO"

Reu

ALBERIO ANTONIO DE BARROS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 21545· CPF 094.***.***-32

Reu:

ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES· OAB PB 8539· CPF 646.***.***-68

Reu:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERIO ANTONIO DE BARROS GOMESCPF

Reu

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES· OAB PB 8539· CPF 646.***.***-68

Autor:

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 21545· CPF 094.***.***-32

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES· OAB PB 8539· CPF 646.***.***-68

Reu:

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 21545· CPF 094.***.***-32

Reu:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALBERIO ANTONIO DE BARROS GOMES EXECUTADO: MARIA DA GLORIA LUCENA FREIRE - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NOME FANTASIA DE "CASA LEO" De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente hom... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERIO ANTONIO DE BARROS GOMESCPF

Reu

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES· OAB PB 8539· CPF 646.***.***-68

Autor:

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 21545· CPF 094.***.***-32

Autor:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Reu:

ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES· OAB PB 8539· CPF 646.***.***-68

Reu:

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 21545· CPF 094.***.***-32

Reu:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUCIUS BENITO COSTA FILHO· OAB PB 19250· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal