JOSE LUIZ CARDOSO FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 1.801,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE LUIZ CARDOSO FONSECACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ÊXITO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EDUARDO AGUIAR CÉSAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 056462· CPF 586.***.***-63

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 055812· CPF 598.***.***-04

Reu:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 056462· CPF 586.***.***-63

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 055812· CPF 598.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 17.642,61

Autor

RESIDENCIAL CITTA UNIVERSITARIO - CONDOMINIO HARVARDCNPJ

Reu

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE MOURAO FARIA JUNIOR· OAB MG 173397· CPF 109.***.***-48

Autor:

CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO· OAB MG 193828· CPF 130.***.***-88

Autor:

PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO· OAB MG 134372· CPF 084.***.***-90

Autor:

HANS BARBOSA SENA· CPF 117.***.***-01

Autor:

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS LIMA· OAB MG 175934· CPF 017.***.***-95

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

RESIDENCIAL CITTA UNIVERSITARIO - CONDOMINIO HARVARDCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

RESIDENCIAL CITTA UNIVERSITARIO - CONDOMINIO HARVARDCNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

Reu:

PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO· OAB MG 134372

Último movimento: Juntada de documento (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

RESIDENCIAL CITTA UNIVERSITARIO - CONDOMINIO HARVARDCNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

Reu:

PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO· OAB MG 134372

Reu:

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS LIMA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

RESIDENCIAL CITTA UNIVERSITARIO - CONDOMINIO HARVARDCNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

Reu:

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS LIMA

Reu:

PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO· OAB MG 134372

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

RESIDENCIAL CITTA UNIVERSITARIO - CONDOMINIO HARVARDCNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091

Reu:

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS LIMA

Reu:

PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO· OAB MG 134372

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS NORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Reu

GENESCO RODRIGUES DE AQUINO FILHO

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Autor:

DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 99662

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Autor:

JACKSON RUAS DE MENDONCA· OAB MG 55403· CPF 623.***.***-72

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Reu:

DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 99662

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Reu:

JACKSON RUAS DE MENDONCA· OAB MG 55403· CPF 623.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

18/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS NORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Reu

GENESCO RODRIGUES DE AQUINO FILHO

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Autor:

DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 99662

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Autor:

JACKSON RUAS DE MENDONCA· OAB MG 55403· CPF 623.***.***-72

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Reu:

DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 99662

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Reu:

JACKSON RUAS DE MENDONCA· OAB MG 55403· CPF 623.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2025 EXEQÜENTE: MINAS NORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e outros; EXECUTADO: GENESCO RODRIGUES DE AQUINO FILHO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055812MG, Dr(a). IESUS RACINE GONZAGA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à meta... (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PEREIRA DE MOURACPF

Reu

LEONARDO BORGES ANDRADECPF

SOLLAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS PEREIRA DE MOURA (RECORRENTE)

Reu

2. SOLLAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RECORRIDO)

3. LEONARDO BORGES ANDRADE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

THAIS SILVA MIRANDA· OAB MG 210274· CPF 116.***.***-96

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Autor:

JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES· OAB MG 136487· CPF 088.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

THAIS SILVA MIRANDA· OAB MG 210274· CPF 116.***.***-96

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Reu:

JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES· OAB MG 136487· CPF 088.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AREsp 2601220/MG (2024/0097559-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MARCOS PEREIRA DE MOURA ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG76733 IESUS RACINE GONZAGA - MG055812 PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233 MARCELO VAZ BUENO - MG108028 FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158 VIRGILIO ROSA FILHO - MG36557 MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO - MG91046 RECORRIDO: SOLLAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RECORRIDO: LE... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelDespejo

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS PEREIRA DE MOURA (RECORRENTE)

Reu

2. SOLLAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RECORRIDO)

3. LEONARDO BORGES ANDRADE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

THAIS SILVA MIRANDA· OAB MG 210274· CPF 116.***.***-96

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Autor:

JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES· OAB MG 136487· CPF 088.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

THAIS SILVA MIRANDA· OAB MG 210274· CPF 116.***.***-96

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Reu:

JOAO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES· OAB MG 136487· CPF 088.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AREsp 2601220/MG (2024/0097559-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MARCOS PEREIRA DE MOURA ADVOGADOS: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO - MG76733 IESUS RACINE GONZAGA - MG055812 PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233 MARCELO VAZ BUENO - MG108028 FRANCISCO BATISTA DE ABREU - MG025158 VIRGILIO ROSA FILHO - MG36557 MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO - MG91046 RECORRIDO: SOLLAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RECORRIDO: LE... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FICSA S/ACNPJ

Reu

IDALINO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939

Reu:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A

Reu

IDALINO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Autor:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127· CPF 813.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Reu:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A

Reu

IDALINO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Autor:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127· CPF 813.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Reu:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 1.280.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ATAIDE VIEIRACPF

Reu

GUEDES E MARCONDES LTDA - EPPCNPJ

HELDER CAVALCANTE LAGOEIROCPF

LAGOEIRO E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINERADORA E CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDACNPJ

SÃO MIGUEL PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ATAIDE VIEIRACPF

Reu

GUEDES E MARCONDES LTDA - EPPCNPJ

HELDER CAVALCANTE LAGOEIROCPF

LAGOEIRO E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINERADORA E CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDACNPJ

SÃO MIGUEL PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

Reu:

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Reu:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA· OAB MG 157169

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ATAIDE VIEIRACPF

Reu

GUEDES E MARCONDES LTDA - EPPCNPJ

HELDER CAVALCANTE LAGOEIROCPF

LAGOEIRO E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINERADORA E CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDACNPJ

SÃO MIGUEL PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857

Autor:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

+ outros advogados do autor

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

Reu:

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

Reu:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA· OAB MG 157169

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ATAIDE VIEIRACPF

Reu

GUEDES E MARCONDES LTDA - EPPCNPJ

HELDER CAVALCANTE LAGOEIROCPF

LAGOEIRO E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINERADORA E CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDACNPJ

SÃO MIGUEL PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462

Autor:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775

Autor:

MARIA TEREZA BOREM VIEIRA· OAB MG 204781

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283

+ outros advogados do autor

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

Reu:

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981

Reu:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA· OAB MG 157169

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ATAIDE VIEIRACPF

Reu

GUEDES E MARCONDES LTDA - EPPCNPJ

HELDER CAVALCANTE LAGOEIROCPF

LAGOEIRO E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINERADORA E CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDACNPJ

SÃO MIGUEL PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

Reu:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

Reu:

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981

Reu:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA· OAB MG 157169

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESA. MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCO AURELIO FERENZINI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ATAIDE VIEIRACPF

GUEDES E MARCONDES LTDA - EPPCNPJ

SÃO MIGUEL PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

LAGOEIRO E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HELDER CAVALCANTE LAGOEIROCPF

Reu

MINERADORA E CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDACNPJ

ANTONIO ATAIDE VIEIRACPF

GUEDES E MARCONDES LTDA - EPPCNPJ

LAGOEIRO E CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HELDER CAVALCANTE LAGOEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462

Autor:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091

Autor:

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SANTOS AMARAL

Reu:

SYLVIA VICTORIA SANTOS DE FRANCA ANTUNES

Reu:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462

Reu:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775

Reu:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ATAIDE VIEIRA

Reu

HELDER CAVALCANTE LAGOEIROCPF

MINERADORA E CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA

SÃO MIGUEL PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Autor:

JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 147373· CPF 081.***.***-09

Autor:

BARBARA DAYANE MARTINS ALVES· OAB MG 196393· CPF 094.***.***-86

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 147373· CPF 081.***.***-09

Reu:

BARBARA DAYANE MARTINS ALVES· OAB MG 196393· CPF 094.***.***-86

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ATAIDE VIEIRA

Reu

HELDER CAVALCANTE LAGOEIROCPF

MINERADORA E CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA

SÃO MIGUEL PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Autor:

JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 147373· CPF 081.***.***-09

Autor:

BARBARA DAYANE MARTINS ALVES· OAB MG 196393· CPF 094.***.***-86

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA· OAB MG 56462· CPF 586.***.***-63

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES· OAB MG 147373· CPF 081.***.***-09

Reu:

BARBARA DAYANE MARTINS ALVES· OAB MG 196393· CPF 094.***.***-86

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5007021-71.2017.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO ATAIDE VIEIRA CPF: 485.973.096-87 MINERADORA E CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA CPF: 11.827.781/0001-09 e outros Para ciência do... (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OTACÍLIO BATISTA BARBOZACPF

Reu

MÔNACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR PELLEGRINELLI· OAB MG 107146· CPF 055.***.***-11

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR PELLEGRINELLI· OAB MG 107146· CPF 055.***.***-11

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 AUTOR: FRANCISCO OTACÍLIO BATISTA BARBOZA; RÉU: MÔNACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 144091MG, Dr(a). IESUS RACINE GONZAGA FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARCIA CR... (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Prestação de ServiçosConflito de competência cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OTACÍLIO BATISTA BARBOZACPF

Reu

MÔNACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR PELLEGRINELLI· OAB MG 107146· CPF 055.***.***-11

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR PELLEGRINELLI· OAB MG 107146· CPF 055.***.***-11

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 AUTOR: FRANCISCO OTACÍLIO BATISTA BARBOZA; RÉU: MÔNACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 144091MG, Dr(a). IESUS RACINE GONZAGA FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARCIA CR... (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO OTACÍLIO BATISTA BARBOZACPF

Reu

MÔNACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR PELLEGRINELLI· OAB MG 107146· CPF 055.***.***-11

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR PELLEGRINELLI· OAB MG 107146· CPF 055.***.***-11

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091· CPF 098.***.***-38

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLAMBOYANTCNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091

Autor:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

Reu:

STEPHANE VIANA E SILVA

Reu:

MATHEUS DO VALE AMARAL

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLAMBOYANTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLAMBOYANTCNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091

Autor:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

Reu:

STEPHANE VIANA E SILVA

Reu:

MATHEUS DO VALE AMARAL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLAMBOYANTCNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

Autor:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091

Reu:

MATHEUS DO VALE AMARAL

Reu:

STEPHANE VIANA E SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXITO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLAMBOYANTCNPJ

Advogados

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA FILHO· OAB MG 144091

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812

Autor:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939

Reu:

MATHEUS DO VALE AMARAL

Reu:

STEPHANE VIANA E SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE FLAMBOYANTCNPJ

Reu

EDSON AGUIAR SANTOS

ÊXITO CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMAR NOVAIS· OAB MG 38016· CPF 153.***.***-10

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Autor:

VANIZA AGUIAR NOVAIS· OAB MG 94031· CPF 039.***.***-86

Autor:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEMAR NOVAIS· OAB MG 38016· CPF 153.***.***-10

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Reu:

VANIZA AGUIAR NOVAIS· OAB MG 94031· CPF 039.***.***-86

Reu:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE FLAMBOYANT; RÉU: EDSON AGUIAR SANTOS e outros Vista às partes. Prazo de 0000 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior. Eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado no PJE. Adv - VALDEMAR NOVAIS, VANIZA AGUIAR NOVAIS, MATHEUS DO VALE AMARAL, IESUS RACINE GONZAGA FILHO, LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO, IESUS R... (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosProcedimento Sumário

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE FLAMBOYANTCNPJ

Reu

EDSON AGUIAR SANTOS

ÊXITO CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMAR NOVAIS· OAB MG 38016· CPF 153.***.***-10

Autor:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Autor:

VANIZA AGUIAR NOVAIS· OAB MG 94031· CPF 039.***.***-86

Autor:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEMAR NOVAIS· OAB MG 38016· CPF 153.***.***-10

Reu:

IESUS RACINE GONZAGA· OAB MG 55812· CPF 598.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Reu:

VANIZA AGUIAR NOVAIS· OAB MG 94031· CPF 039.***.***-86

Reu:

ROSELI SOARES RIBEIRO· OAB MG 117218· CPF 043.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2018

Distribuição

07/07/2018

Valor

R$ 26.557,44

Autor

RENATA ANDRADE LEVENHAGEN PEREIRACPF

Reu

ASA COBRANCA LTDA MECNPJ

FARLEY ALOIZIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204· CPF 081.***.***-94

Reu:

SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA· OAB MG 135809· CPF 012.***.***-64

Reu:

PABLO DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 80787· CPF 032.***.***-62

Reu:

ADLER GUERRA DAVID· OAB MG 71788· CPF 851.***.***-91

Reu:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FARLEY ALOIZIO FONSECACPF

Reu

ASA COBRANCA LTDA MECNPJ

RENATA ANDRADE LEVENHAGEN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127· CPF 813.***.***-04

Reu:

SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA· OAB MG 135809· CPF 012.***.***-64

Reu:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204· CPF 081.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARLEY ALOIZIO FONSECACPF

Reu

ASA COBRANCA LTDA MECNPJ

RENATA ANDRADE LEVENHAGEN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127

Reu:

SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA· OAB MG 135809

Reu:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARLEY ALOIZIO FONSECACPF

Reu

ASA COBRANCA LTDA MECNPJ

RENATA ANDRADE LEVENHAGEN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127

Reu:

SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA· OAB MG 135809

Reu:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FARLEY ALOIZIO FONSECACPF

Reu

RENATA ANDRADE LEVENHAGEN PEREIRACPF

ASA COBRANCA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127

Reu:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204

Reu:

SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA· OAB MG 135809

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASA COBRANCA LTDA MECNPJ

Reu

FARLEY ALOIZIO FONSECACPF

RENATA ANDRADE LEVENHAGEN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA· OAB MG 135809

Reu:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127

Reu:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FARLEY ALOIZIO FONSECACPF

RENATA ANDRADE LEVENHAGEN PEREIRACPF

Reu

ASA COBRANCA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127

Autor:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204

Reu:

SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA· OAB MG 135809

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2018

Distribuição

07/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARLEY ALOIZIO FONSECA (AGRAVANTE)

Reu

FARLEY ALOIZIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA· OAB MG 135809· CPF 012.***.***-64

Autor:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127· CPF 813.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Autor:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204· CPF 081.***.***-94

Reu:

SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA· OAB MG 135809· CPF 012.***.***-64

Reu:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127· CPF 813.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Reu:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204· CPF 081.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARLEY ALOIZIO FONSECA (AGRAVANTE)

Reu

FARLEY ALOIZIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA· OAB MG 135809· CPF 012.***.***-64

Autor:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127· CPF 813.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Autor:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204· CPF 081.***.***-94

Reu:

SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA· OAB MG 135809· CPF 012.***.***-64

Reu:

WALDINEY CARLOS FONSECA· OAB MG 88127· CPF 813.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONSECA CARDOSO· OAB MG 160939· CPF 116.***.***-01

Reu:

SERGIO RIBEIRO BARROS· OAB MG 125204· CPF 081.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte executada para recolher as custas judiciais relativas à impugnação ao Cumprimento de Sentença, conforme Provimento Conjunto da CGJ 075/2018, artigo 12, § 3º. (18/05/2026)

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