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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 12.366,40

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. Documento: 201955166 (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 12.366,40

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE LUIZ NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB CE 44818· CPF 067.***.***-56

Reu:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ NETO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Autor:

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB CE 44818· CPF 067.***.***-56

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB CE 44818· CPF 067.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0200646-10.2022.8.06.0132. REQUERENTE: JOSE LUIZ NETO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO Vistos em conclusão. Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por José Luiz Neto em face do Itaú Unibanco S.A., com vistas à execução de obrigaçã... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ NETO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Autor:

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB CE 44818· CPF 067.***.***-56

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB CE 44818· CPF 067.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ NETO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Autor:

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB CE 44818· CPF 067.***.***-56

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB CE 44818· CPF 067.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ NETO

Advogados

Autor:

THAIS CUNHA DE MOURA· OAB ES 38682· CPF 157.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE LUIZ NETO Advogado do(a) REQUERENTE: THAIS CUNHA DE MOURA - ES38682 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 5021034-89.2026.8.08.0048 RETI... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 89.292,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DUARTE NEDESCPF

Reu

JOSE LUIZ NETOCPF

Advogados

Autor:

KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ

Autor:

LEONARDO ALVES SILVA

Reu:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA· OAB MG 70890

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DUARTE NEDESCPF

Reu

JOSE LUIZ NETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES SILVA

Autor:

KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ

Reu:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA· OAB MG 70890

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DUARTE NEDESCPF

Reu

JOSE LUIZ NETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES SILVA

Autor:

KLEIDER ROBERT ROCHA CRUZ

Reu:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA· OAB MG 70890

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 9.804,63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

JOSE LUIZ NETOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Reu:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MT 10039· CPF 925.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE BUZETI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

JOSé LUIZ NETO

Reu

JOSé LUIZ NETO

Advogados

Autor:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MT 10039· CPF 925.***.***-78

Autor:

GERALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 29446

Reu:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MT 10039· CPF 925.***.***-78

Reu:

GERALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 29446

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE BUZETI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

JOSé LUIZ NETO

Reu

JOSé LUIZ NETO

Advogados

Autor:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MT 10039· CPF 925.***.***-78

Autor:

GERALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 29446

Reu:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MT 10039· CPF 925.***.***-78

Reu:

GERALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 29446

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento. Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, obs... (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ NETO

Advogados

Autor:

REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER· OAB MT 9087· CPF 406.***.***-91

Autor:

JEANA VALERIA MENDES ALVES· OAB MT 20246· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Documento (08/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE UIRAUNA

Reu

AGOSTINHO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ODALVES FERREIRA ALVES LIMA· OAB PB 33331· CPF 123.***.***-17

Reu:

FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 30770· CPF 077.***.***-70

Reu:

FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 27378· CPF 042.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2003

Distribuição

18/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COSMA MARIA TAVARES DA SILVA

DOMINGOS DE LUNA SILVA

Reu

FRANCISCA GLORIA DO NASCIMENTO

JOSE LUIZ NETO

JOSEFA MARIA CONCEICAO

MARIA GONCALO LUNA

VALDECI GONCALO DO NASCIMENTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SERGIO COSTA VITA DA SILVEIRA· OAB PE 20204· CPF 907.***.***-34

Autor:

SONIA MARIA COSTA VITA DA SILVEIRA· OAB PE 10669· CPF 832.***.***-53

Reu:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMREICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

CASSANDRA MARIA AMORIM COLACO

ESTERINEIDE SANTANA DA SILVA

MARIA DA GUIA NUNES DE OLIVEIRA

ELLEN CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA

MARLENE ALVES DE SOUZA

+ 55 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Reu:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Reu:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLAUCIA DO NASCIMENTO SILVA

CASSANDRA MARIA AMORIM COLACO

ESTERINEIDE SANTANA DA SILVA

MARIA DA GUIA NUNES DE OLIVEIRA

ELLEN CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA

+ 55 outros

Reu

SUL AMREICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 02/2022 NF 10/22 (23/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RINALDO FERREIRA DE FRANCA

JOSE LUIZ NETO

CASSANDRA MARIA AMORIM COLACO

ESTERINEIDE SANTANA DA SILVA

MARIA DA GUIA NUNES DE OLIVEIRA

+ 55 outros

Reu

SUL AMREICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 02/2022 NF 10/22 (23/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMREICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ALCIONE VALERIA BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Reu:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Reu:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Sul América Companhia Nacional de Seguros ADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) EMBARGADA: Cassandra Maria Amorim Colaco e outros ADVOGADO: Maria Luisa Lima Torres Barbosa - OABPB - 23.456- A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. TEMA 1.011 DO STF. TEMA 1.039 DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTAD... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ NETO

Advogados

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA ALVES· OAB PB 21027· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ NETO

Advogados

Autor:

ANA KAROLYNNE DE ARAUJO NEVES DOS ANJOS· OAB PB 20712· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (12/05/2026)

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