JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 4.917,13

Autor

D. DOS SANTOS DIAS LTDACNPJ

Reu

FRANCIELMA CAMBRAIA COSTA DIASCPF

Advogados

Autor:

SAMEA SANTOS AMORAS FROTA· OAB AP 1294· CPF 525.***.***-72

Autor:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (29/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVACPF

Reu

CAIO LEANDRO REIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 90.131,73

Autor

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVACPF

Reu

SOM DIAGNOSTICOS LTDACPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

SOM DIAGNOSTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA· OAB AP 580· CPF 442.***.***-34

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA· OAB AP 580· CPF 442.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001353-04.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA, SOM DIAGNOSTICOS LTDA, ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

SOM DIAGNOSTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA· OAB AP 580· CPF 442.***.***-34

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA· OAB AP 580· CPF 442.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001353-04.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA, SOM DIAGNOSTICOS LTDA, ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 60.720,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6075524-63.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A Turma Recursal conheceu do presente recurso inominado e deu-lhe parcial provimento para cassar a sentença recorrida, retornando os autos ao Juizado de origem para a produção da prova testemunhal e devida instrução, conforme ementa: PROCESSO CIVIL. REQUERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS E ENVIO DE OFÍCIOS À ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO APRECIADOS... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 60.720,00

Autor

ABRAAO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6075524-63.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recursal. No caso, a parte autora interpôs Recurso Inom... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6075524-63.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recursal. No caso, a parte autora interpôs Recurso Inom... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 437.873,33

Autor

MARIA LILIANE CAMPOS PINTOCPF

Reu

JOSUE DIAS PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LILIANE CAMPOS PINTOCPF

Reu

JOSUE DIAS PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6099003-85.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA LILIANE CAMPOS PINTO EXECUTADO: JOSUE DIAS PEREIRA FILHO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL"... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

MARIA LILIANE CAMPOS PINTOCPF

Reu

JOSUE DIAS PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

FERNANDO DA SILVA JANSEN· OAB AP 3269· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LILIANE CAMPOS PINTOCPF

Reu

JOSUE DIAS PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA JANSEN· OAB AP 3269· CPF 793.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

FERNANDO DA SILVA JANSEN· OAB AP 3269· CPF 793.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6099041-97.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA LILIANE CAMPOS PINTO REU: JOSUE DIAS PEREIRA FILHO DECISÃO Maria Liliane Campos Pinto ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização e pedido de tutela de urgência em face de Josué Dias Pereira Filho. A autora relata ser possuidora e gestora do veículo MMC/Triton Sport HPE S, ano 2018/2019, placa QLQ9A77, conforme procuração pública com amplos poderes (ID 25234656). Narra a inicia... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCIAN COELHO DE AMORIMCPF

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Outros

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0009271-66.2023.8.03.0002 Promovo a intimação da defesa dos réus para ciência da decisão proferida no ID 27639575. Santana/AP, 24 de abril de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

LUCIAN COELHO DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE JACINTHO· CPF 794.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS

LUCIAN COELHO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 218.266,80

Autor

CIRRUS LTDACNPJ

Reu

VIA MARCONI VEICULOS LTDACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AP 2632· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRRUS LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AP 2632· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AP 2632· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6058689-34.2024.8.03.0001. AUTOR: CIRRUS LTDA REU: VIA MARCONI VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. DECISÃO Conclusão desnecessária. Publique-se, via DJEN, a decisão de ID 30037599. Intimem-se todas as partes envolvidas no litígio, inclusive o perito, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na referida decisão. Macapá/AP, 24 de julho de 2026. KE... (27/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINEY SERRAO REISCPF

Reu

JOSE RAFAEL MARTINS ARRELIASCPF

Advogados

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Autor:

JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB AP 2204· CPF 984.***.***-87

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB AP 2204· CPF 984.***.***-87

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6037630-53.2025.8.03.0001. AUTOR: CRISTINEY SERRAO REIS REU: JOSE RAFAEL MARTINS ARRELIAS DECISÃO Designe-se audiência de instrução e julgamento. Macapá/AP, 14 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6033954-97.2025.8.03.0001. APELANTE: ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA, ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL/Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA, MAURICIO SILVA PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFI... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO DE OLIVEIRA SILVACPF

ELDRIAN DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA

ELDRIAN DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA

ELDRIAN DOS SANTOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6033954-97.2025.8.03.0001. APELANTE: ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA, ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL/Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA, MAURICIO SILVA PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de A... (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA

ELDRIAN DOS SANTOS MACIELCPF

Reu

ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA

ELDRIAN DOS SANTOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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