JOSE MARCIO ESTEVES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIO JOSE ESTEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO· OAB SP 167798· CPF 184.***.***-21

Autor:

SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA· OAB SP 78705· CPF 369.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE ESTEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO· OAB SP 167798· CPF 184.***.***-21

Autor:

SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA· OAB SP 78705· CPF 369.***.***-34

Reu:

SELMA CRISTINA DE ANDRADE VILLA-CHAN· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE ESTEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE ESTEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIO JOSE ESTEVESCPF

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO· OAB SP 167798· CPF 184.***.***-21

Autor:

SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA· OAB SP 78705· CPF 369.***.***-34

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE FEITOZA ESTEVESCPF

Reu

UNIMED GOIâNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCPF

Advogados

Autor:

FABIANE GOMES PEREIRA· OAB GO 30485· CPF 997.***.***-91

Reu:

ANDRE QUINTINO SILVA PAIVA· OAB GO 47830· CPF 322.***.***-08

Reu:

CAMILLA MATSUURA DE LIMA· OAB GO 37640

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL: 5429583-21.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO EMBARGADO: MÁRCIO JOSÉ FEITOZA ESTEVES RELATOR: DES. SÉRGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA Ementa: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBERTURA DE TRATAMENTO MÉDICO. TERAPIA CELULAR CAR-T. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE FEITOZA ESTEVESCPF

Reu

UNIMED GOIâNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCPF

Advogados

Autor:

FABIANE GOMES PEREIRA· OAB GO 30485· CPF 997.***.***-91

Reu:

ANDRE QUINTINO SILVA PAIVA· OAB GO 47830· CPF 322.***.***-08

Reu:

CAMILLA MATSUURA DE LIMA· OAB GO 37640

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL: 5429583-21.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO EMBARGADO: MÁRCIO JOSÉ FEITOZA ESTEVES RELATOR: DES. SÉRGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA Ementa: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBERTURA DE TRATAMENTO MÉDICO. TERAPIA CELULAR CAR-T. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E... (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 31.751,26

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

L G CAMPOS ARRUDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INES - CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE FEITOZA ESTEVES· CPF 832.***.***-20

Outros

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 6698

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 588.200,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CALVALE INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE FEITOZA ESTEVES· CPF 832.***.***-20

Reu:

LEYLANE SOUZA LIMA· OAB TO 6655· CPF 044.***.***-67

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

FRANCISCO JOSE DO CARMO· OAB TO 1452· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 10.471,76

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RAIMUNDO ALVES DA COSTA

ANTONIO FELICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE FEITOZA ESTEVES· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 10.471,76

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RAIMUNDO ALVES DA COSTA

ANTONIO FELICIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

R$ 21.192,55

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEBASTIAO NUNES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE FEITOZA ESTEVES· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 1.680.995,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S FERREIRA FILHO VEICULOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE FEITOZA ESTEVES· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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