Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 90.001,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HORACIO CANASSACPF

ISABEL CRISTINA CAVAZZANA CANASSACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO· CPF 145.***.***-44

Reu:

LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO· OAB SP 178796· CPF 261.***.***-47

Outros

EDNA APARECIDA PEREIRA DE ALVARENGA TORRES· OAB SP 394292

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACIO CANASSACPF

ISABEL CRISTINA CAVAZZANA CANASSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO· OAB SP 178796· CPF 261.***.***-47

Reu:

EDNA APARECIDA PEREIRA DE ALVARENGA TORRES· CPF 279.***.***-42

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 90.001,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HORACIO CANASSACPF

ISABEL CRISTINA CAVAZZANA CANASSACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO· CPF 145.***.***-44

Reu:

LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO· OAB SP 178796· CPF 261.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS HONORIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO· OAB SP 435531· CPF 444.***.***-79

AGEU MOTTA· OAB SP 328503· CPF 154.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 2.102,82

Autor

JOSE MARCOS DOS SANTOS

Reu

ESPORTE CLUBE POCOES

ESPORTE CLUBE POCOESCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/02/1989

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Autor:

VALDERICE ROSA SAMPAIO· OAB CE 12533· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 93.017,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JADIR GOMES RABELOCPF

JANETE ALVES DE SOUSA

JOSE MARCOS DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS DE JESUS

PEDRO ABREU EVANGELISTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 24128· CPF 000.***.***-01

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 29268· CPF 668.***.***-63

Autor:

LUIZA EMRICH TORREÃO BRAZ· OAB DF 38083· CPF 033.***.***-64

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 24128· CPF 000.***.***-01

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Reu:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 29268· CPF 668.***.***-63

Reu:

LUIZA EMRICH TORREÃO BRAZ· OAB DF 38083· CPF 033.***.***-64

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GRACIALINO DA SILVACPF

GRACILIANO DA SILVA

Reu

JOSE MARCOS DOS SANTOSCPF

JOSE MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GABRIEL ALMEIDA FERREIRA· OAB ES 37242· CPF 113.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS CARDOSO RIBEIRO TEIXEIRA· OAB ES 40594· CPF 148.***.***-01

Autor:

LUCIANO ANDRE LOUGON MOULIN· OAB ES 40377· CPF 146.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº: 5021322-12.2026.8.08.0024 DECISÃO Cuida-se de ação indenizatória proposta por José Marcos dos Santos em face do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco Pan S.A. e Itaú Unibanco S.A.. O autor é residente e... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA· OAB MA 15332· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE MARCOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA· OAB MA 15332· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE MATOS DE MELO SOUSACPF

Reu

JOSE MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA· OAB MA 15332· CPF 805.***.***-72

Reu:

DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA· OAB MA 15332· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARCOS DOS SANTOS OSVALDO CRUZ, 455, CASA, CENTRO, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 Advogado: DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA OAB: MA15332 Endereço: 02, 4, ANTIGO C DE POUSO, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Telefone(s): (98)3333-3333 - (98)3214-1718 - (98)3235-1244 - (98)2222-2222 - (98)3217-2562 - (98)3235-6767 - (98)3231-1880 - (99)98857-0866 - (98)3232-9784 - (98)2108-6300 - (98)2222-2221 - (98)9818... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE MATOS DE MELO SOUSACPF

Reu

JOSE MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA· OAB MA 15332· CPF 805.***.***-72

Reu:

DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA· OAB MA 15332· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARCOS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Reu:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALVARO PELUCIO FILHO· OAB MG 85856· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal