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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ATUI NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Autor:

ANTONIO GUALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB CE 052508· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

LatrocínioHabeas Corpus

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON BEZERRA DA SILVA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Autor:

ANTONIO GUALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB CE 052508· CPF 077.***.***-30

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Reu:

ANTONIO GUALBERTO PEREIRA JUNIOR· OAB CE 052508· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 54.400,00

Autor

MATILDE ANDREATTO DA SILVA VIANACPF

Reu

GERALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA· OAB AC 137

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DA SILVA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI· OAB AC 6259· CPF 033.***.***-51

Autor:

LEONARDO SANTOS DE MATOS· OAB AC 5261· CPF 018.***.***-37

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Reu:

LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI· OAB AC 6259· CPF 033.***.***-51

Reu:

LEONARDO SANTOS DE MATOS· OAB AC 5261· CPF 018.***.***-37

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/05/2026 A 03/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000179-34.2026.8.01.0000/AC RELATOR: Desembargador LOIS CARLOS ARRUDA PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO BARROS DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSE NETO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB AC005261) ADVOGADO(A): LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB AC006259) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, AC... (18/06/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE NETO DA SILVA

GERALDO JOSE PEREIRACPF

FRANCIOLY GUEDES LOURENCOCPF

WILSON OLIVEIRA COSTACPF

EUDES JOSE COSTACPF

+ 4 outros

Outros

RUBIA MENDES VIANA· OAB MG 105745· CPF 050.***.***-19

CAROLINE LEITE LUCIO· OAB MG 92828· CPF 031.***.***-20

LOURDES DIAS DE BARROS· OAB MG 186464· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

JOSE NETO DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ARNALDO NETO DA SILVA

JOSE NETO DA SILVA

Advogados

Autor:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/12/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADALGISA CLEMENTE DE OLIVEIRACPF

JOSE NETO DA SILVA

LUCIA CAETANO DA SILVA DUTRACPF

EDVALDO CAETANO DA SILVACPF

AVANI CAETANO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

CATURITE CORTEZ COSTA

PROCURADORIA DO MINICIPIO CATOLE DO ROCHA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA· OAB PB 9624· CPF 806.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 14.120,00

Autor

JOSE NETO DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME· OAB SP 478720· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

JOSE NETO DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME· OAB SP 478720· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DA SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME· OAB SP 478720· CPF 076.***.***-04

Reu:

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME· OAB SP 478720· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DA SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME· OAB SP 478720· CPF 076.***.***-04

Reu:

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME· OAB SP 478720· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE NETO DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão: audiência de conciliação designada para o dia 27/04/2026, às 09h00, a ser realizada por videoconferência. Link de acesso contido nos autos. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. 2ª VARA MISTA DA COMARCA INTEGRADA DE PRINCESA ISABEL E ÁGUA BRANC... (09/02/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IZABEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

LUCIANA FERREIRA DA SILVACPF

GABRIEL P. GOMES DA SILVA

MARLENE FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ELI ALVES BEZERRA em 04/09/2025 23:59. (05/09/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

JOSE NETO DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/04/2025)

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