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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

260 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauClasse não informada

Subtração ou inutilização de livro ou documentoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 008850· CPF 026.***.***-07

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JUNIEL ALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PI 002462· CPF 412.***.***-15

Reu:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 000030· CPF 043.***.***-68

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 008850· CPF 026.***.***-07

Outros

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/03/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIEL ALVES DE MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 008850· CPF 026.***.***-07

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/08/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIEL ALVES DE MACEDOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 008850· CPF 026.***.***-07

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Autor:

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PI 002462· CPF 412.***.***-15

Autor:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 000030· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUNIEL ALVES DE MACEDO (EMBARGANTE)

Reu

JUNIEL ALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PI 2462· CPF 412.***.***-15

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PI 2462· CPF 412.***.***-15

Reu:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 30· CPF 043.***.***-68

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: JUNIEL ALVES DE MACEDO DECISÃO Tendo em vista que o réu comprovou renda compatível com a concessão da gratuidade da justiça (Id 83723867), concedo-lhe referido benefício, ao tempo em que fica aquele dispensado do pagamentos das custas processuais. Não havendo outras medidas a serem adotadas, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, 11 de março de 2026. Juiz(a) de Direito... (13/03/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2001

Distribuição

29/03/2001

Valor

R$ 200,00

Autor

ALCENIRA RIBEIRO LIMA

DIOGENES LIBERATO LIMA

EDIMAR CAMPELO BATISTA

EXPEDITA SOARES MELO

FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUSA· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Reu:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 004003· CPF 035.***.***-87

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Outros

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA· OAB PI 020913

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 003387

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Reu

ALCENIRA RIBEIRO LIMA

DIOGENES LIBERATO LIMA

EDMAR CAMPELO BATISTA

EXPEDITA SOARES MELO

FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 630.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUSA· CPF 705.***.***-91

Reu:

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/03/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Reu

LUZANIRA RODRIGUES SALES

FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA

EXPEDITA SOARES MELO

EDIMAR CAMPELO BATISTA

DIOGENES LIBERATO LIMA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUSA· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JOSE PINHEIRO SAMPAIOCPF

MOISES ESPINAR AVELINOCPF

ERNANI DE PAIVA MAIACPF

Advogados

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Reu:

ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA· OAB PI 008816· CPF 035.***.***-12

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 008850· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARYLLIA REIS LOPES· CPF 006.***.***-36

Outros

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 1837669/PI (2021/0040437-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: JOSE PINHEIRO SAMPAIO AGRAVADO: MOISES ESPINAR AVELINO ADVOGADOS: JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO - PI002594 NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI002953 AGRAVADO: ERNANI DE PAIVA MAIA REPRESENTADO POR: ADERLANE MARIA BRITO DAS NEVES MAIA ADVOGADOS: NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES - PI008850 ADRIANE FARIAS MO... (31/01/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ERNANI DE PAIVA MAIACPF

JOSE PINHEIRO SAMPAIOCPF

MOISES ESPINAR AVELINOCPF

Advogados

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Reu:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/04/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 623.881,47

Autor

MARCUS SABRY AZAR BATISTACPF

Reu

NAILTON PASSOS & CIA. COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Autor:

JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 002523· CPF 095.***.***-49

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 009361· CPF 004.***.***-24

Reu:

MARCOS FERREIRA LIMA· CPF 058.***.***-68

Outros

ALINE GONÇALVES DE SOUSA· OAB DF 055063

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2771643/PI (2024/0391019-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MARCUS SABRY AZAR BATISTA ADVOGADOS: JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO - PI002594 ALINE GONÇALVES DE SOUSA - DF055063 AGRAVADO: NAILTON PASSOS & CIA. COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS - PI009361 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS SABRY AZAR BATISTACPF

Reu

NAILTON PASSOS & CIA. COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 009361· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 225767/2026 - EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 623.881,47

Autor

MARCUS SABRY AZAR BATISTACPF

Reu

NAILTON PASSOS & CIA. COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 002523· CPF 095.***.***-49

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 009361· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANICPF

Reu

RAIMUNDO GERSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO PEDRO COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Autor:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 002734· CPF 397.***.***-72

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 002578· CPF 433.***.***-53

Autor:

JEREMIAS BEZERRA MOURA· OAB PI 004420· CPF 925.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR CAMPELO DA SILVA· OAB PI 007618· CPF 997.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ· OAB PI 008059· CPF 019.***.***-82

Reu:

CARLLOS EDUARDO RIBEIRO PORTELA MENEZES· OAB PI 007930· CPF 027.***.***-37

Outros

LENORA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA· OAB PI 007332

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (22/05/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANICNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO COSTA SANTOSCPF

RAIMUNDO GERSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/09/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcussãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Reu

GILBERTO DE AZEVEDO CAMPELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 008850· CPF 026.***.***-07

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Reu:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR· OAB PI 13155· CPF 004.***.***-76

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: GILBERTO DE AZEVEDO CAMPELO FILHO Advogados do(a) REU: FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR - PI13155, ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - PI10531, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594, NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES - PI8850, NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI2953 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nos termos do art. 336 do Código de Processo Penal, o valor prestado a título de fiança pode... (01/06/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTÔNIO RUFINO DA SILVA JÚNIOR (AGRAVANTE)

3. MURILO ANTONIO PAES LANDIM (INTERESSADO)

4. UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

ANTONIO RUFINO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Autor:

WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 002644· CPF 374.***.***-49

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 008850· CPF 026.***.***-07

Reu:

ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA· OAB PI 5964· CPF 386.***.***-49

Reu:

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 2644· CPF 374.***.***-49

Reu:

SIMONE ROSADO MAIA MENDES· OAB PI 4550

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Reu:

ROSA NINA CARVALHO SERRA· OAB PI 2696· CPF 520.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820, GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470 EXECUTADO: ANTONIO RUFINO DA SILVA JUNIOR, MURILO ANTONIO PAES LANDIM Advogados do(a) EXECUTADO: ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA - PI5964, FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO - PI2734, ILAN KELSON DE... (30/01/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0020369882012818014020250606125451 (06/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB PI 017869

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 017870· CPF 759.***.***-91

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Reu:

ENDRIO CARLOS LEAO LIMA· OAB PI 017869

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 017870· CPF 759.***.***-91

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Reu:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 4.931,54

Autor

ELIANE SILVA MURTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS· OAB BA 1001· CPF 254.***.***-20

Reu:

MARYLLIA DI PAULO REIS LOPES MENEZES MANICOBA· OAB PI 5982· CPF 006.***.***-36

Reu:

ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD· OAB PI 8039· CPF 007.***.***-00

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO· OAB PI 9608· CPF 999.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SIZINO DUQUE DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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