Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.398,00

Autor

MARIA JOSE OLIVEIRA BASILIOCPF

Reu

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE SANTANA SIMOES· OAB ES 30390· CPF 110.***.***-46

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA BASILIO em 24/02/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 2.398,00

Autor

MARIA JOSE OLIVEIRA BASILIOCPF

Reu

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE SANTANA SIMOES· OAB ES 30390· CPF 110.***.***-46

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASILIO DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JOSÉ BASÍLIO DE OLIVEIRA· OAB PR 018491· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 16.701,33

Autor

DANIEL SARDINHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MUNDO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MS 7540· CPF 403.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE MUNDO NOVO-MS

Outros

CARLOS ROGÉRIO DA SILVA· OAB MS 8888· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 16.701,33

Autor

DANIEL SARDINHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MUNDO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BASILIO DE OLIVEIRA

Reu:

CARLOS ROGÉRIO DA SILVA· OAB MS 8888· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 35.624,74

Autor

EVAIR GUIMARAESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MS 7540· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 62.920,00

Autor

ROSALIA VALDEVINO GONCALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MS 7540· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARK PIEREZAN· OAB MS 20081· CPF 816.***.***-72

Reu:

JOSÉ BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MS 7540· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 31.064,00

Autor

NEMIAS SEVERINO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MS 7540· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENTINO ABRANTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MS 7540· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA FRANCISCA FURTADO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSÉ BASILIO DE OLIVEIRA· OAB MS 7540· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 50.337,90

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA IVAI S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM RAMPIM NETOCPF

LURDES BOSQUETO RAMPIMCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

BASILIO JOSE DE OLIVEIRA· CPF 403.***.***-15

Outros

MARCOS EDMAR R. ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

JOSE BASILIO DE OLIVEIRA· OAB PR 18491

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 50.337,90

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA IVAI S.A.CNPJ

Reu

LURDES BOSQUETO RAMPIMCPF

JOAQUIM RAMPIM NETOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

BASILIO JOSE DE OLIVEIRA· CPF 403.***.***-15

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal