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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.899,66

Autor

JOSE PEIXOTO NETOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VITAL DE ARAUJO· OAB PE 58395· CPF 100.***.***-76

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEIXOTO NETO

Reu

BANCO RCI BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FERNANDO VITAL DE ARAUJO· OAB PE 58395· CPF 100.***.***-76

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusão (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEIXOTO NETO

Reu

FAB ZONA OESTE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEIXOTO NETO

Reu

FAB ZONA OESTE S/A

Advogados

Autor:

SIMONE LUCAS CHAVES· OAB RJ 123432· CPF 010.***.***-06

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SIMONE LUCAS CHAVES· OAB RJ 123432· CPF 010.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte ré para se manifestar pelo prazo de 10 dias, acerca de fls. 540/542. (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEIXOTO NETO

Reu

FAB ZONA OESTE S/A

Advogados

Autor:

SIMONE LUCAS CHAVES· OAB RJ 123432· CPF 010.***.***-06

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SIMONE LUCAS CHAVES· OAB RJ 123432· CPF 010.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte ré para se manifestar pelo prazo de 10 dias, acerca de fls. 540/542. (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (10/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ERON MEIRA DE VASCONCELOSCPF

EDNALDO DE MEDEIROS NUNESCPF

SEBASTIAO FERREIRA TAVARESCPF

DENIS RICARDO GUEDES FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO DE FIGUEIREDO SA· CPF 001.***.***-61

Reu:

GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO· CPF 982.***.***-53

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· CPF 007.***.***-10

Reu:

DENIS MAIA SILVINO· CPF 070.***.***-17

Reu:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· CPF 078.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de guia de execução (17/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAISCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAISCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Autor:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARESCPF

LUIS FELIPE DIOGENES BEZERRACPF

ROMENYO MOURA RAMOS GALDINOCPF

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAISCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 012864· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANDRE MORAIS DUARTE· CPF 079.***.***-04

Reu:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· CPF 078.***.***-45

Reu:

CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 021399· CPF 472.***.***-44

Reu:

ZENALTO BEZERRA JUNIOR· OAB CE 017483· CPF 715.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILA WANDERLEY QUEIROGA LIRA FARIAS· OAB CE 044495

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840008/PB (2025/0020533-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MADSON FERNANDES LUSTOSA AGRAVANTE: MARCONI EDSON LUSTOSA FELIX AGRAVANTE: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS ADVOGADO: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO - PB012963 AGRAVANTE: LUIS FELIPE DIOGENES BEZERRA ADVOGADOS: ZENALTO BEZERRA JUNIOR - CE017483 CAMILA WANDERLEY QUEIROGA LIRA FARIAS - CE044495 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES CORRÉU:... (07/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAISCPF

LUIS FELIPE DIOGENES BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAISCPF

LUIS FELIPE DIOGENES BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Autor:

ZENALTO BEZERRA JUNIOR· OAB CE 017483· CPF 715.***.***-78

Autor:

CAMILA WANDERLEY QUEIROGA LIRA FARIAS· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800019532019405820520260312092119 (12/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

LUIS FELIPE DIOGENES BEZERRACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· CPF 007.***.***-28

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 006416· CPF 058.***.***-78

Autor:

ZENALTO BEZERRA JUNIOR· OAB CE 017483· CPF 715.***.***-78

Autor:

FRANCISCO JOSE GUIMARAES PEIXOTO· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (28/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTACPF

EDMILSON ALVES DOS REIS FILHOCPF

VALDIRENE NOVO DOS REISCPF

EDMILSON ALVES DOS REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Reu:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· CPF 007.***.***-28

Reu:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· CPF 022.***.***-59

Reu:

JANYKERLY DIAS DE ARAUJO· OAB PB 026278· CPF 106.***.***-62

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES· OAB PB 014343· CPF 044.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTACPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARESCPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

EDMILSON ALVES DOS REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES· OAB PB 014343· CPF 044.***.***-46

Reu:

ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE

Reu:

RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZA

Reu:

JANYKERLY DIAS DE ARAUJO· OAB PB 026278· CPF 106.***.***-62

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 595.201,94

Autor

JOSIVANDA DE SOUZA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Outros

JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 022555· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2172458/PB (2024/0361228-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: JOSÉ EDIVAN FÉLIX ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO - PB022555 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUSERV - CONSTRUCAO E SERVIOS LTDA INTERESSADO: RIVANILDO SANTOS DE LIRA DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão de fls. 812-823. Em suas razões, o agravante aduz, em síntese, a não incidência do óbice contido na Sú... (21/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 595.201,94

Autor

JOSE EDIVAN FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 010204· CPF 021.***.***-52

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 022555· CPF 085.***.***-90

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 595.201,94

Autor

JOSE EDIVAN FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 595.201,94

Autor

JOSE EDIVAN FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 010204· CPF 021.***.***-52

Autor:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 022555· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (13/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 595.201,94

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE EDIVAN FELIXCPF

Advogados

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 010204· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (20/10/2021)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE HAMILTON REMIGIO DE ASSIS MARQUES

JOSE EDIVAN FELIXCPF

JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDACPF

MARCOS TADEU SILVACPF

ERASMO FELIX DE SOUSA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 010204· CPF 021.***.***-52

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Reu:

LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA· CPF 096.***.***-06

Reu:

MOISES TAVARES DE MORAIS· OAB PB 014022· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDIVAN FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003235452011405820220250529190556 (29/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

JOSE EDIVAN FELIXCPF

Reu

TEOCLITO GOMES DE CALDASCPF

ERASMO FELIX DE SOUSA

MARCONES GOMES ALENCARCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 010204· CPF 021.***.***-52

Autor:

HELEN NUNES COSMO DA FONSECA· OAB PB 027515· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ EDIVAN FÉLIX (EMBARGANTE)

3. TEOCLITO GOMES DE CALDAS (INTERESSADO)

4. ERASMO FELIX DE SOUSA (INTERESSADO)

5. MARCONES GOMES ALENCAR (INTERESSADO)

6. JOSÉ HAMILTON REMÍGIO DE ASSIS MARQUES (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 022555· CPF 085.***.***-90

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 010204· CPF 021.***.***-52

Reu:

MOISES TAVARES DE MORAIS· OAB PB 14022· CPF 817.***.***-91

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA· OAB PB 23913· CPF 096.***.***-06

Reu:

JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 022555· CPF 085.***.***-90

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 010204· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003235-45.2011.4.05.8202. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo... (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORSINO PEIXOTO NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORSINO PEIXOTO NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ALAN DELON FABIO DA SILVA

Reu

JOSIVALDO DA SILVA NUNES

Outros

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZIVALDO DA SILVA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSIVALDO DA SILVA NUNES

ALAN DELON FABIO DA SILVA

Reu

JOSIVALDO DA SILVA NUNES

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2025)

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