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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 15.644,86

Autor

JOSE PEREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUANA LOUREIRO MARCULANO· OAB ES 41986· CPF 166.***.***-95

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1414 STJ (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DUARTE

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUANA LOUREIRO MARCULANO· OAB ES 41986· CPF 166.***.***-95

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

LUANA LOUREIRO MARCULANO· OAB ES 41986· CPF 166.***.***-95

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE PEREIRA DUARTE REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5007310-55.2025.8.0... (02/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 11.522,50

Autor

JOSE PEREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUANA LOUREIRO MARCULANO· OAB ES 41986· CPF 166.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DUARTE

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUANA LOUREIRO MARCULANO· OAB ES 41986· CPF 166.***.***-95

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Documento (Certidão) (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

JOSE PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Reu

JOSE PEREIRA DUARTE

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Reu

JOSE PEREIRA DUARTE

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Prazo em Curso (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé PEREIRA DUARTE

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 3.440,94

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DUARTE

Reu

PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

Advogados

Autor:

JOSE ANSELMO DA COSTA PRADO· OAB MT 8486· CPF 536.***.***-91

Reu:

ADEMIR SOARES DE AMORIM SILVA· OAB MT 18239· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Documento (14/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FRANCISCO DE SALES MEIRA DE FREITASCPF

Reu

JOSEFA MARCAL DE FARIAS CASTRO

ANTONIO JOAO DE SOUZA

EDVIRGES PEREIRA DE ANDRADE

LUIZ PAULO CASTRO MEIRA

EDVALDO CANDIDO SOUZA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Autor:

JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO· OAB PB 18465· CPF 919.***.***-91

Autor:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2006

Distribuição

25/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE PEREIRA DUARTE

Reu

GARCIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO

JOSE ALVES DE SOUZA

Outros

JUAREZ SANTANA DOS SANTOS· OAB MA 11735

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Solânea/PB INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS DOUTO RELATOR, Em cumprimento ao ofício/habeas corpus n° 0819030-23.2025.8.15.0000, referente ao despacho de V. Ex.ª, nos autos do pedido supracitado, tenho a informar o seguinte: 1) O representante do Ministério apresentou denúncia em desfavor do paciente e outros dando-os como incursos nas penas do art. 157, §2°, incs. I, II e III e §3°, c/c o... (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 5.324,52

Autor

JOSE PEREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 5.324,52

Autor

JOSE PEREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DUARTE

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DUARTE

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS· OAB PI 19118· CPF 936.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE PEREIRA DUARTE APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATO Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0803506-63.2024.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Repetição do Indébito] Trata-se de APEL... (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 11.833,52

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 62 (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DUARTE

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO· OAB ES 24151· CPF 119.***.***-44

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Autor:

LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO· OAB ES 024151· CPF 119.***.***-44

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Reu:

LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO· OAB ES 024151· CPF 119.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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