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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RIVADAVIA LELES MARTINSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS SANDRECPF

Outros

HIGOR ALEXSANDER MENDONÇA FERREIRA· OAB GO 33364· CPF 024.***.***-01

RICARDO DE PAIVA LEÃO· OAB GO 15623· CPF 558.***.***-53

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Último movimento: TRÂNSITO EM JULGADO (21/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 76.042,00

Autor

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO

RIVADAVIA LELES MARTINSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS SANDRECPF

Outros

CÁSSIO BRUNO BARROSO· OAB GO 21342· CPF 554.***.***-72

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Autos Conclusos (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

R$ 76.042,00

Autor

RIVADAVIA LELES MARTINSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS SANDRECPF

Outros

JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Autos Conclusos (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 250.210,24

Autor

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JACQUELINE DE SOUZA AMARALCPF

FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 250.210,24

Autor

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JACQUELINE DE SOUZA AMARALCPF

FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Juntada de outros documentos (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RIVADAVIA DE OLIVEIRA

VICENTE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Autor:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RIVADAVIA DE OLIVEIRA

VICENTE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Autor:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA 0805887-10.2020.8.20.5106 DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo do Município de Mossoró. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado eletronicamente) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 250.210,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

11 PROMOTORIA DA COMARCA DE MOSSORO

Reu

JACQUELINE DE SOUZA AMARALCPF

FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTECPF

Outros

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADA: FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTE ADVOGADOS: RIVADÁVIA DE OLIVEIRA, VICENTE PEREIRA NETO AGRAVADA: JACQUELINE DE SOUZA AMARAL ADVOGADO: VICENTE PEREIRA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807156-42.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decis... (22/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTECPF

JACQUELINE DE SOUZA AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 5.211,89

Autor

VALDERES AMANCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA· OAB RN 12613· CPF 812.***.***-15

Autor:

LYDIANE MARQUES SARMENTO· OAB RN 12139· CPF 080.***.***-60

Autor:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Autor:

RANIELLI SILVA PIMENTA· OAB RN 1419600· CPF 081.***.***-71

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

VALDERES AMANCIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA

Reu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

RANIELLI SILVA PIMENTA· OAB RN 14196· CPF 081.***.***-71

Autor:

FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA· OAB RN 12613· CPF 812.***.***-15

Autor:

LYDIANE MARQUES SARMENTO· OAB RN 12139· CPF 080.***.***-60

Autor:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Autor:

RANIELLI SILVA PIMENTA· OAB RN 1419600· CPF 081.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RANIELLI SILVA PIMENTA· OAB RN 1419600· CPF 081.***.***-71

Reu:

FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA· OAB RN 12613· CPF 812.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA

Reu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

RANIELLI SILVA PIMENTA· OAB RN 14196· CPF 081.***.***-71

Autor:

FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA· OAB RN 12613· CPF 812.***.***-15

Autor:

LYDIANE MARQUES SARMENTO· OAB RN 12139· CPF 080.***.***-60

Autor:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Autor:

RANIELLI SILVA PIMENTA· OAB RN 1419600· CPF 081.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RANIELLI SILVA PIMENTA· OAB RN 1419600· CPF 081.***.***-71

Reu:

FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA· OAB RN 12613· CPF 812.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817084-98.2016.8.20.5106. EXEQUENTE: VALDERES AMANCIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RM/E DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em que foi proferida Sentença a... (01/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

UBIRATAN ALVES MAIACPF

Advogados

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2023. (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 4.039,17

Autor

DARLENE FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Autor:

JACKSON GUNAVING FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 20083· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 257.438,80

Autor

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJOCPF

Reu

ROBERTA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Autor:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Reu:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Outros

CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO· OAB RN 7914· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0104469-14.2018.8.20.0106 [Esbulho / Turbação / Ameaça] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Demandante: ANTONIO CARLOS CABRAL DA SILVA e outros (6) Advogado(s) do reclamante: VICTOR CESAR LOBATO DE MEDEIROS, RIVADAVIA DE OLIVEIRA Demandado:... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CABRAL DA SILVA

CARLOS ANTONIO DA ROCHA

EZEQUIEL CANDIDO DA SILVA

FRANCINALDO JURANDI MANICOBACPF

LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MARIA AUGUSTA XAVIER GURGELCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Autor:

VICTOR CESAR LOBATO DE MEDEIROS· OAB RN 11936· CPF 060.***.***-57

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

RIVADAVIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12108· CPF 025.***.***-07

Reu:

VICTOR CESAR LOBATO DE MEDEIROS· OAB RN 11936· CPF 060.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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