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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA ZAIDAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

HELOISA JANNINO ZAIDAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Autor:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Autor:

BETHANIA DE ALBUQUERQUE CARLOS· OAB SP 395680· CPF 389.***.***-58

Autor:

FERNANDA DALLA NORA ARAUJO· CPF 442.***.***-61

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

THAIS CANOVA GRANDO· OAB SP 445576· CPF 455.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA JANNINO ZAIDAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

FABIANA ZAIDAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANA ZAIDAN CARDOSO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. HELOISA JANNINO ZAIDAN CARDOSO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Autor:

BETHÂNIA DE ALBUQUERQUE CARLOS· OAB SP 395680· CPF 389.***.***-58

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Autor:

THAÍS CANOVA GRANDO· OAB SP 445576· CPF 455.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Reu:

BETHÂNIA DE ALBUQUERQUE CARLOS· OAB SP 395680· CPF 389.***.***-58

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Reu:

THAÍS CANOVA GRANDO· OAB SP 445576· CPF 455.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 44.719,18

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

MARIA DE LOURDES CAPELETTI ROSACPF

Advogados

Autor:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Reu:

AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI· CPF 368.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1010364402022826013220250616092243 (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

POP ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - MECNPJ

VIGA ODONTOMéDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES CAPELETTI ROSACPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES· CPF 132.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Reu:

AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI· CPF 368.***.***-80

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 44.719,18

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

POP ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - MECNPJ

VIGA ODONTOMéDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES CAPELETTI ROSACPF

VIGA ODONTOMEDICA LTDA - ORAL SIN IMPLANTESCPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES· CPF 132.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Reu:

AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI· CPF 368.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO SAMPAIO· CPF 275.***.***-67

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES CAPELETTI ROSA

Reu

BANCO BMG S.A.

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CPF

POP ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - ME

VIGA ODONTOMéDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Autor:

MARCO ANTONIO SCARPASSA· OAB SP 185311· CPF 275.***.***-67

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Reu:

MARCO ANTONIO SCARPASSA· OAB SP 185311· CPF 275.***.***-67

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010364-40.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Capeletti Rosa - Viga Odontomédica Ltda - - Viga Odontomédica Ltda - - Banco BMG S.A. - - Odontocompany Franchising S.A. - - Pop Odontologia Integrada Ltda - ME - (x) Fica(m) a(s) parte(s) requerida(s) Viga Odontomédica Ltda - ME devidamente intimada pelo Portal Eletrônico e/ou Domicílio Judicial Eletrônico (Resolução 4... (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 244.276,56

Autor

SP FRIGO ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CANOVA GRANDO· OAB SP 445576· CPF 455.***.***-74

Autor:

AMANDA DIAS DO NASCIMENTO· CPF 461.***.***-90

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SP FRIGO ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

THAIS CANOVA GRANDO· OAB SP 445576· CPF 455.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SP FRIGO ODONTOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

THAÍS CANOVA GRANDO· OAB SP 445576· CPF 455.***.***-74

Autor:

AMANDA DIAS DO NAS CIMENTO· OAB SP 466411· CPF 461.***.***-90

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

THAÍS CANOVA GRANDO· OAB SP 445576· CPF 455.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 140.004,86

Autor

JEFERSON DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

ALINE RIZZI PADRAOCPF

MONICA SILVANA RIZZI PADRAOCPF

Outros

MARCO ANTONIO MOCERINO· OAB SP 248664

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2686698/SP (2024/0248156-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: MONICA SILVANA RIZZI PADRAO EMBARGANTE: ALINE RIZZI PADRAO ADVOGADOS: RODOLFO CORREIA CARNEIRO - SP170823 HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR - SP222892 PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735 EMBARGADO: JEFERSON DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: MARCO ANTONIO MOCERINO - SP248664 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os M... (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 140.004,86

Autor

ALINE RIZZI PADRAOCPF

MONICA SILVANA RIZZI PADRAOCPF

Reu

JEFERSON DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Autor:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· CPF 295.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO MOCERINO· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE RIZZI PADRAOCPF

MONICA SILVANA RIZZI PADRAOCPF

Reu

JEFERSON DA SILVA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE RIZZI PADRAOCPF

MONICA SILVANA RIZZI PADRAOCPF

Reu

JEFERSON DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Autor:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· CPF 295.***.***-47

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

MARCO ANTONIO MOCERINO· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIVER RESTAURANTE LTDA.CNPJ

RUI MIGUEL ALMEIDA MADUREIRACPF

Reu

ARQPLANE ARQUITETURA E DESIGN LTDACNPJ

FOOD FRANCHISING LTDACNPJ

YAKISOBA FACTORY FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO· OAB SP 073490· CPF 030.***.***-05

Reu:

RENATO ROSSI VIDAL· CPF 183.***.***-05

Reu:

MARCIO ROSSI VIDAL· CPF 155.***.***-31

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

THALES MARANESI DO NASCIMENTO· OAB SP 330880· CPF 364.***.***-71

Reu:

GISELE SCABUZZI PERES SILVA· CPF 412.***.***-20

Outros

TAARIK DE FREITAS CASTILHO· OAB SP 257528· CPF 315.***.***-82

JOÃO HENRIQUE PEDROSO RAMOS MONFARDINI· OAB SP 276690· CPF 315.***.***-95

CAMILA DE MENDONÇA BANDEIRA· OAB SP 297095· CPF 349.***.***-30

PAULO SERGIO DE MOURA FRANCO· OAB SP 240457· CPF 600.***.***-72

NATALIE REZENDE BATISTA· OAB SP 371259· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FOOD FRANCHISING LTDACNPJ

ARQPLANE ARQUITETURA E DESIGN LTDACNPJ

YAKISOBA FACTORY FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

RUI MIGUEL ALMEIDA MADUREIRACPF

RIVER RESTAURANTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THALES MARANESI DO NASCIMENTO· OAB SP 330880· CPF 364.***.***-71

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

MARCIO ROSSI VIDAL· CPF 155.***.***-31

Autor:

RENATO ROSSI VIDAL· CPF 183.***.***-05

Reu:

FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO· OAB SP 073490· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FOOD FRANCHISING LTDACNPJ

YAKISOBA FACTORY FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

RIVER RESTAURANTE LTDA.CNPJ

RUI MIGUEL ALMEIDA MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

THALES MARANESI DO NASCIMENTO· OAB SP 330880· CPF 364.***.***-71

Autor:

NATALIE REZENDE BATISTA· CPF 012.***.***-93

Reu:

PAULO SERGIO DE MOURA FRANCO· OAB SP 240457· CPF 600.***.***-72

Reu:

CAMILA DE MENDONCA BANDEIRA· CPF 349.***.***-30

Reu:

JOAO HENRIQUE PEDROSO RAMOS MONFARDINI· CPF 315.***.***-95

Reu:

TAARIK DE FREITAS CASTILHO· OAB SP 257528· CPF 315.***.***-82

Reu:

FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO· OAB SP 073490· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FOOD FRANCHISING LTDACNPJ

ARQPLANE ARQUITETURA E DESIGN LTDACNPJ

YAKISOBA FACTORY FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

RIVER RESTAURANTE LTDA.CNPJ

RUI MIGUEL ALMEIDA MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

THALES MARANESI DO NASCIMENTO· OAB SP 330880· CPF 364.***.***-71

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

RENATO ROSSI VIDAL· CPF 183.***.***-05

Autor:

MARCIO ROSSI VIDAL· CPF 155.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQPLANE ARQUITETURA E DESIGN LTDACNPJ

YAKISOBA FACTORY FRANCHISING LTDACNPJ

FOOD FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

RIVER RESTAURANTE LTDA.CNPJ

RUI MIGUEL ALMEIDA MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROSSI VIDAL· CPF 155.***.***-31

Autor:

RENATO ROSSI VIDAL· CPF 183.***.***-05

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

THALES MARANESI DO NASCIMENTO· OAB SP 330880· CPF 364.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQPLANE ARQUITETURA E DESIGN LTDACNPJ

YAKISOBA FACTORY FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

FOOD FRANCHISING LTDACNPJ

RIVER RESTAURANTE LTDA.CNPJ

RUI MIGUEL ALMEIDA MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROSSI VIDAL· CPF 155.***.***-31

Autor:

RENATO ROSSI VIDAL· CPF 183.***.***-05

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

THALES MARANESI DO NASCIMENTO· OAB SP 330880· CPF 364.***.***-71

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

THALES MARANESI DO NASCIMENTO· OAB SP 330880· CPF 364.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARQPLANE ARQUITETURA E DESIGN LTDACNPJ

YAKISOBA FACTORY FRANCHISING LTDACNPJ

FOOD FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

RIVER RESTAURANTE LTDA.CNPJ

RUI MIGUEL ALMEIDA MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO ROSSI VIDAL· CPF 183.***.***-05

Autor:

MARCIO ROSSI VIDAL· CPF 155.***.***-31

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

THALES MARANESI DO NASCIMENTO· OAB SP 330880· CPF 364.***.***-71

Reu:

FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO· OAB SP 073490· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 34.863,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2723433/SP (2024/0308669-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA - SP195068 FABIO ALVIM FERREIRA - SP418764 LUCAS TAVARES TAKADA - SP515452 AGRAVADO: 3VK PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA ADVOGADOS: RODOLFO CORREIA CARNEIRO - SP170823 THALES MARANESI DO NASCIMENTO - SP330880 ARÍCIA CONEGUNDES DE CASTRO - SP427402 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima i... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 34.863,75

Autor

3VK PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES MARANESI DO NASCIMENTO· OAB SP 330880· CPF 364.***.***-71

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA· OAB SP 195068· CPF 280.***.***-07

Reu:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3VK PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

3VK PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA· OAB SP 195068· CPF 280.***.***-07

Autor:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 113.***.***-33

Autor:

LUCAS TAVARES TAKADA· OAB SP 515452· CPF 322.***.***-30

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

THALES MARANESI DO NASCIMENTO· OAB SP 330880· CPF 364.***.***-71

Reu:

ARICIA CONEGUNDES DE CASTRO· CPF 431.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EMBARGANTE)

Reu

2. 3VK PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ARÍCIA CONEGUNDES DE CASTRO· OAB SP 427402

Autor:

THALES MARANESI DO NASCIMENTO· OAB SP 330880· CPF 364.***.***-71

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA· OAB SP 195068· CPF 280.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ARÍCIA CONEGUNDES DE CASTRO· OAB SP 427402

Reu:

THALES MARANESI DO NASCIMENTO· OAB SP 330880· CPF 364.***.***-71

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA· OAB SP 195068· CPF 280.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIZ ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO HAGIME MUKAICPF

KAYTTI PRISCILA SANTOS SOUZACPF

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

LIZ ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDACNPJ

Outros

THAÍS CANOVA GRANDO· OAB SP 445576· CPF 455.***.***-74

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

LAÍS PEREIRA OLBERA· OAB SP 416090· CPF 381.***.***-30

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO· OAB SP 147169· CPF 131.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864958/SP (2025/0054390-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LIZ ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA AGRAVANTE: MARCELO HAGIME MUKAI AGRAVANTE: KAYTTI PRISCILLA SANTOS SOUZA ADVOGADOS: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO - SP147169 LAÍS PEREIRA OLBERA - SP416090 AGRAVADO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. ADVOGADOS: RODOLFO CORREIA CARNEIRO - SP170823 THAÍS CANOVA GRANDO - SP445576 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO HAGIME MUKAICPF

KAYTTI PRISCILA SANTOS SOUZACPF

LIZ ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE CENTRO ODONTOLOGICO SANTOS LTDA)

Advogados

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO· OAB SP 147169· CPF 131.***.***-77

Reu:

LAIS PEREIRA OLBERA· OAB SP 416090· CPF 381.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CANOVA GRANDO· OAB SP 445576· CPF 455.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZ ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDACNPJ

MARCELO HAGIME MUKAICPF

KAYTTI PRISCILA SANTOS SOUZACPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS PEREIRA OLBERA· OAB SP 416090· CPF 381.***.***-30

Autor:

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO· OAB SP 147169· CPF 131.***.***-77

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

THAIS CANOVA GRANDO· OAB SP 445576· CPF 455.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO HAGIME MUKAICPF

KAYTTI PRISCILA SANTOS SOUZACPF

LIZ ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE CENTRO ODONTOLOGICO SANTOS LTDA)

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HAGIME MUKAICPF

KAYTTI PRISCILA SANTOS SOUZACPF

LIZ ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE CENTRO ODONTOLOGICO SANTOS LTDA)

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELO HAGIME MUKAICPF

KAYTTI PRISCILA SANTOS SOUZACPF

LIZ ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE CENTRO ODONTOLOGICO SANTOS LTDA)

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO· OAB SP 147169· CPF 131.***.***-77

Autor:

LAIS PEREIRA OLBERA· OAB SP 416090· CPF 381.***.***-30

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.

Reu

KAYTTI PRISCILA SANTOS SOUZA

LIZ ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE CENTRO ODONTOLOGICO SANTOS LTDA)

MARCELO HAGIME MUKAICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO· OAB SP 147169· CPF 131.***.***-77

Autor:

LAÍS PEREIRA OLBERA· OAB SP 416090· CPF 381.***.***-30

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

THAÍS CANOVA GRANDO· OAB SP 445576· CPF 455.***.***-74

Reu:

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO· OAB SP 147169· CPF 131.***.***-77

Reu:

LAÍS PEREIRA OLBERA· OAB SP 416090· CPF 381.***.***-30

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

THAÍS CANOVA GRANDO· OAB SP 445576· CPF 455.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA ENTRE 18 DE MAIO DE 2026 E 25 DE MAIO DE 2026 1024670-47.2021.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator Maurício Pessoa - Embargte: Odontocompany Franchising Ltda. Advogado: Rodolfo Correia Carneiro Embargdo: Liz Odontologia e Estética... (29/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA ZAIDAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

HELOISA JANNINO ZAIDAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.

Advogados

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Autor:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Autor:

LEONARDO LEME MORAES· OAB SP 360318· CPF 405.***.***-38

Autor:

RICARDO RICCO SCOMBATTI· OAB SP 330852· CPF 365.***.***-67

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 245061· CPF 295.***.***-08

Reu:

LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI· OAB SP 289820· CPF 334.***.***-39

Reu:

LEONARDO LEME MORAES· OAB SP 360318· CPF 405.***.***-38

Reu:

RICARDO RICCO SCOMBATTI· OAB SP 330852· CPF 365.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1038374-98.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Fabiana Zaidan Cardoso dos Santos - - Heloisa Jannino Zaidan Cardoso dos Santos - Odontocompany Franchising Ltda. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 5... (28/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMA CERTA GRAF. DIG. LTDA

Reu

APDZ EDUCAçãO E TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

CASSIO FARIAS DE SAMPAIO· OAB RJ 171506· CPF 841.***.***-53

Autor:

NATALIE REZENDE BATISTA· OAB SP 371259· CPF 012.***.***-93

Autor:

TÚLIO NASSIF NAJEM GALLETTE· OAB SP 164955· CPF 214.***.***-05

Autor:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Autor:

JULIANA AMOROSO COTTA ROMUALDO· OAB SP 187594· CPF 281.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO FARIAS DE SAMPAIO· OAB RJ 171506· CPF 841.***.***-53

Reu:

NATALIE REZENDE BATISTA· OAB SP 371259· CPF 012.***.***-93

Reu:

TÚLIO NASSIF NAJEM GALLETTE· OAB SP 164955· CPF 214.***.***-05

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

JULIANA AMOROSO COTTA ROMUALDO· OAB SP 187594· CPF 281.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1057920-37.2022.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Forma Certa Graf. Dig. Ltda - Apdz Educação e Tecnologia Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Deverá a parte credora atentar-se em termos de prosseguimento (artigos 509, caput, e 513, ambos do NCPC), não havendo o que se falar em processamento do cumprimento de sentença nestes autos. A parte exequente deve proceder conforme determinado no Comunicado Conj... (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI (AGRAVANTE)

3. GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI (AGRAVANTE)

4. SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (AGRAVANTE)

5. SERCA AGROPASTORIAL E INDUSTRIA LTDA (OUTRO NOME)

Reu

6. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA LESSA DE ALMEIDA LA POENTE· OAB RJ 131777· CPF 089.***.***-66

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Autor:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

Autor:

LETÍCIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 472387

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA LESSA DE ALMEIDA LA POENTE· OAB RJ 131777· CPF 089.***.***-66

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

Reu:

LETÍCIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 472387

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2325078/RJ (2023/0079515-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI AGRAVANTE: GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI AGRAVANTE: SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA OUTRO NOME: SERCA AGROPASTORIAL E INDUSTRIA LTDA ADVOGADOS: WERNER GRAU NETO - SP120564 VICENTE COELHO ARAUJO - DF013134 GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO -... (25/06/2026)

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