JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 484.709,97

Autor

JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

Reu

STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 008242· CPF 342.***.***-49

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· CPF 666.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 050881· CPF 846.***.***-72

Reu:

DANIELA SEGANTINI FERNANDES· CPF 301.***.***-09

Reu:

ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 050881· CPF 846.***.***-72

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 008242· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 333.862,74

Autor

STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 050881· CPF 846.***.***-72

Autor:

DANIELA SEGANTINI FERNANDES· CPF 301.***.***-09

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 008242· CPF 342.***.***-49

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

DANIELA SEGANTINI FERNANDES· OAB SP 301061· CPF 301.***.***-09

Autor:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 050881· CPF 846.***.***-72

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 008242· CPF 342.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 50881· CPF 846.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS· OAB SP 275422· CPF 305.***.***-45

Reu:

DANIELA SEGANTINI FERNANDES· OAB SP 301061· CPF 301.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717077-06.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos consignados na decisão de ID. 247772304, o valor do arresto realizado é insuficiente para quitação do débito executado. Nesse sentido, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do... (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEN MUNIZ ALVES COSTA

MARIA DE FATIMA CARVALHO PONDE

ELEN MUNIZ ALVES COSTACPF

MARIA DE FATIMA CARVALHO PONDECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: José Saraiva E Advogados Associados Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Elen Muniz Alves Costa Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677-A) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384-A) Requerente: Maria De Fatima Carvalho Ponde Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677-A) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384-A) Despacho: PODER JUDIC... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTACPF

ELEN MUNIZ ALVES COSTACPF

MARIA DE FATIMA CARVALHO PONDECPF

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB BA 19600

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB BA 19600

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicação (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EDINALDO DIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 484.709,97

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 50881· CPF 846.***.***-72

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 333.862,74

Autor

STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 50881· CPF 846.***.***-72

Autor:

DANIELA SEGANTINI FERNANDES· OAB SP 301061· CPF 301.***.***-09

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

DANIELA SEGANTINI FERNANDES· OAB SP 301061· CPF 301.***.***-09

Autor:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 050881· CPF 846.***.***-72

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 008242· CPF 342.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 50881· CPF 846.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS· OAB SP 275422· CPF 305.***.***-45

Reu:

DANIELA SEGANTINI FERNANDES· OAB SP 301061· CPF 301.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717077-06.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos consignados na decisão de ID. 247772304, o valor do arresto realizado é insuficiente para quitação do débito executado. Nesse sentido, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do... (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

DANIELA SEGANTINI FERNANDES· OAB SP 301061· CPF 301.***.***-09

Autor:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 050881· CPF 846.***.***-72

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 008242· CPF 342.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 50881· CPF 846.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS· OAB SP 275422· CPF 305.***.***-45

Reu:

DANIELA SEGANTINI FERNANDES· OAB SP 301061· CPF 301.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MARIA DO CEU CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 854.415,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 854.415,67

Autor

MARIA ALICE DE MEDEIROS SILVACPF

MENDES PLUTARCO ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Reu

MARIA DO CEU CUNHA DE OLIVEIRACPF

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO· OAB DF 70179· CPF 001.***.***-97

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA DO CEU CUNHA DE OLIVEIRA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO· OAB DF 70179· CPF 001.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0732261-41.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA DO CEU CUNHA DE OLIVEIRA, JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE LEGAL: MENDES PLUTARCO ADVOCACIA E CONSULTORIA EXECUTADO: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que apesar de consta PIX, na realidade a tentativa foi realizada por meio dos dados bancários para agência 3476, conta 169498 do Banco do Brasil. Contudo, foi recusado pe... (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA DO CEU CUNHA DE OLIVEIRA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO· OAB DF 70179· CPF 001.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/1995

Distribuição

23/03/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS

Advogados

Autor:

JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS· OAB BA 26547· CPF 009.***.***-35

Autor:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 50881· CPF 846.***.***-72

Autor:

CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA· OAB RJ 158550· CPF 104.***.***-90

Autor:

ROSANA MALATESTA PEREIRA· OAB SP 96368· CPF 117.***.***-03

Autor:

ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMOES· OAB SP 237511· CPF 261.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 50881· CPF 846.***.***-72

Reu:

CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA· OAB RJ 158550· CPF 104.***.***-90

Reu:

ROSANA MALATESTA PEREIRA· OAB SP 96368· CPF 117.***.***-03

Reu:

ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMOES· OAB SP 237511· CPF 261.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COPA ENERGIA S.A. ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSANA MALATESTA PEREIRA - SP96368 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO - SP50881 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS - SP275422 REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS ADVOGADO do(a) REU: ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMOES - SP237511 ADVOGADO do(a) REU: CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA - RJ158550 ADVOGAD... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

10/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS

Advogados

Autor:

JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS· OAB BA 26547· CPF 009.***.***-35

Autor:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 50881· CPF 846.***.***-72

Autor:

CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA· OAB RJ 158550· CPF 104.***.***-90

Autor:

ROSANA MALATESTA PEREIRA· OAB SP 96368· CPF 117.***.***-03

Autor:

ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMOES· OAB SP 237511· CPF 261.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 50881· CPF 846.***.***-72

Reu:

CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA· OAB RJ 158550· CPF 104.***.***-90

Reu:

ROSANA MALATESTA PEREIRA· OAB SP 96368· CPF 117.***.***-03

Reu:

ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMOES· OAB SP 237511· CPF 261.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COPA ENERGIA S.A. ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSANA MALATESTA PEREIRA - SP96368 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO - SP50881 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS - SP275422 REU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS ADVOGADO do(a) REU: ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMOES - SP237511 ADVOGADO do(a) REU: CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA - RJ158550 ADVOGAD... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 135.773,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 135.773,87

Autor

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOCNPJ

FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DA REGIAO NORDESCNPJ

FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DO SUL SUDESTECNPJ

Advogados

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 135.773,87

Autor

JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOCNPJ

FEDERACAO INTERESTADUAL DOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO NORTE - FINEN/NORTE

FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DA REGIAO NORDESCNPJ

FEDERACAO DOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO CENTRO-OESTE - FINEN/CENTRO-OESTE

FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DO SUL SUDESTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (AGRAVADO)

3. FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DA REGIAO NORDES (AGRAVADO)

4. FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DO SUL SUDESTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Autor:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3030897/DF (2025/0313451-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO - DF008242 AKIKO RIBEIRO MITSUMORI - DF024556 AGRAVADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AGRAVADO: FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DA REGIAO NORDES AGRAVADO: FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DO SUL SUDESTE ADVOGADO: RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF0... (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (AGRAVADO)

3. FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DA REGIAO NORDES (AGRAVADO)

4. FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DO SUL SUDESTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Autor:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3030897/DF (2025/0313451-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JOSE SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO - DF008242 AKIKO RIBEIRO MITSUMORI - DF024556 AGRAVADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AGRAVADO: FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DA REGIAO NORDES AGRAVADO: FEDERACAO INTEREST DOS ESTAB DE ENSINO DO SUL SUDESTE ADVOGADO: RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF0... (06/07/2026)

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