Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DE BARROS CORREIACPF

Reu

JOSE SEBASTIAO

Advogados

Autor:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Autor:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Reu:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Reu:

GUSTAVO DIEGO DE SOUZA· OAB PB 26516· CPF 073.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Email:[email protected] / Balcão Virtual: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/chat-cx Processo número - 0800342-08.2024.8.15.0401 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Reintegração de Posse] Vistos, etc. Intime-se a parte autora (expediente eletrônico) para, em cinco dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. L ink Audiência: bit.ly/umb-vuni Mayuce Santos Maced... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE SEBASTIAOCPF

Reu

CARLOS PESSOA NETO - CARLITO

FLAVIA NOBREGA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DIEGO DE SOUZA· OAB PB 26516· CPF 073.***.***-67

Reu:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIAO

Reu

FLAVIA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DIEGO DE SOUZA· OAB PB 26516· CPF 073.***.***-67

Autor:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Reu:

GUSTAVO DIEGO DE SOUZA· OAB PB 26516· CPF 073.***.***-67

Reu:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEBASTIAO

Reu

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG

Reu

JOSE SEBASTIAO

Advogados

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Reu:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Petição (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG

Reu

JOSE SEBASTIAO

Advogados

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Reu:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BMG APELADO(A): JOSE SEBASTIAO Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (07) A 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça admitiu o REsp n° 0140304-12.2023.8.17.2001 como representativo da controvérsia (RRC), determinando a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes (individuais ou coletivos) apenas no 2º grau deste TJPE que versem sobre nulidade de contrato de cartão de... (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE SEBASTIAO

Último movimento: Definitivo (23/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE SEBASTIAO

FABRICIO MORELLATO GOMESCPF

Reu

OTAVIO MORELLATO

ROSA NOGUEIRA MORELLATO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

RODNEI DOS SANTOS· OAB SP 334703· CPF 096.***.***-20

Autor:

FABIO IZAC SILVA· OAB SP 317823· CPF 172.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMANDA TOLEDO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA· OAB MS 004114· CPF 175.***.***-91

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

DIEGO LIMA DO VALE· OAB CE 047013

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 019212

GUILHERME FERREIRA GARCIA· OAB MS 021212

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA TOLEDO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

AMANDA TOLEDO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA GARCIA· CPF 041.***.***-71

Autor:

JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA· OAB MS 004114· CPF 175.***.***-91

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DIEGO LIMA DO VALE· CPF 042.***.***-05

Reu:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

AMANDA TOLEDO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA TOLEDO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA TOLEDO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

AMANDA TOLEDO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA TOLEDO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA TOLEDO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMANDA TOLEDO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANDRO APARECIDO ELIAS DE SOUZACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SABASTIAO ESPINDOLA· OAB MS 4114· CPF 175.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO MOTA DO AMARAL· OAB MS 13134· CPF 003.***.***-38

Reu:

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Outros

MARINA GUAPINDAIA FIGUEIREDO· OAB SP 469539

CIRO TORRES FREITAS· OAB SP 208205· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ELIANDRO APARECIDO ELIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARINA GUAPINDAIA FIGUEIREDO

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

CIRO TORRES FREITAS· OAB SP 208205

Reu:

JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA

Reu:

ROGÉRIO MOTA DO AMARAL· OAB MS 13134

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 224.624,50

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO SIMABUCOCPF

Reu

GEORGINA GABRIELLE FERNANDES LOPESCPF

CASSIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Reu:

JOSE SABASTIAO ESPINDOLA· OAB MS 4114· CPF 175.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO SIMABUCOCPF

Reu

GEORGINA GABRIELLE FERNANDES LOPESCPF

CASSIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Reu:

JOSE SABASTIAO ESPINDOLA· OAB MS 4114· CPF 175.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 224.624,50

Autor

JOSE LUIZ FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

GEORGINA GABRIELLE FERNANDES LOPESCPF

CASSIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Autor:

ISABELA CERQUEIRA COSTA· CPF 035.***.***-18

Autor:

RUY LUIZ FALCAO NOVAES· OAB MS 2640· CPF 084.***.***-00

Reu:

GUILHERME FERREIRA GARCIA· OAB MS 21212· CPF 041.***.***-71

Reu:

JOSE SABASTIAO ESPINDOLA· OAB MS 4114· CPF 175.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

GEORGINA GABRIELLE FERNANDES LOPESCPF

CASSIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Autor:

RUY LUIZ FALCÃO NOVAES· OAB MS 2640

Autor:

ISABELA CERQUEIRA COSTA· OAB MS 27218

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Reu:

JOSE SABASTIAO ESPINDOLA· OAB MS 4114· CPF 175.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

GEORGINA GABRIELLE FERNANDES LOPESCPF

CASSIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Autor:

RUY LUIZ FALCÃO NOVAES· OAB MS 2640

Autor:

ISABELA CERQUEIRA COSTA· OAB MS 27218

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Reu:

JOSE SABASTIAO ESPINDOLA· OAB MS 4114· CPF 175.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

GEORGINA GABRIELLE FERNANDES LOPESCPF

CASSIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Autor:

ISABELA CERQUEIRA COSTA· OAB MS 27218

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Reu:

JOSE SABASTIAO ESPINDOLA· OAB MS 4114· CPF 175.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

GEORGINA GABRIELLE FERNANDES LOPESCPF

CASSIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Autor:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Reu:

JOSE SABASTIAO ESPINDOLA· OAB MS 4114· CPF 175.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 224.624,50

Autor

GEORGINA GABRIELLE FERNANDES LOPESCPF

CASSIO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

FABIANA DE BARROS CHAGAS ABESCPF

MARCELO AUGUSTO SIMABUCOCPF

JOSE LUIZ FARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Reu:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Reu:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525

Reu:

IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 25244· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 18.402,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 18.402,80

Autor

ASSOCIAçãO PROCONSTRUçAO DO EDIFíCIO PLAZA BELMARCNPJ

Reu

SYMONE PIMENTEL DA CUNHA CASTRO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Autor:

ISABELA LIMA LUNARDON NUNES· OAB MS 13781· CPF 901.***.***-91

Reu:

JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal