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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANPOWER STAFFING LTDA

M. CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

BUCHARA COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA

UNIFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

TEXTIL J. SERRANO LTDA

+ 4 outros

Reu

GALDINO & COELHO, PIMENTA, TAKEMI, AYOUB ADVOGADOS

Outros

TATIANA DA COSTA DIAS MUNIZ ROCHA· OAB RJ 134373· CPF 073.***.***-13

EUGÊNIO ANDERSON ASSIS JANA· OAB RJ 120781· CPF 052.***.***-31

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO· OAB SP 309103· CPF 331.***.***-01

DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI· OAB SP 176836· CPF 162.***.***-86

AGNALDO DA SILVA AZEVEDO· OAB SP 160198· CPF 060.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GALDINO, COELHO, MENDES ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

MANPOWER STAFFING LTDACNPJ

M. CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

BUCHARA COML IMPORT EXPORT E REPRESENTACOES LTDACPF

TEXTIL J SERRANO LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ISABEL PICOT FRANCA· OAB RJ 142099· CPF 055.***.***-09

Autor:

VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES· CPF 124.***.***-29

Autor:

GABRIELLA DIAS SILVA· CPF 123.***.***-79

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Autor:

PATRICIA MENEZES LEON PERES· CPF 183.***.***-40

Reu:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 095740· CPF 042.***.***-10

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Reu:

ANDREIA REGINA VIOLA· OAB SP 163205· CPF 257.***.***-62

Reu:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727· CPF 284.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação extrajudicialRecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GALDINO, PIMENTA, TAKEMI, AYOUB, SALGUEIRO E REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

10. PONTELAND DISTRIBUIÇÃO LTDA (AGRAVADO)

2. UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (AGRAVADO)

3. MANPOWER STAFFING LTDA (AGRAVADO)

4. M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (AGRAVADO)

5. BUCHARA COML IMPORT EXPORT E REPRESENTACOES LTDA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA· OAB RS 63587· CPF 949.***.***-87

Autor:

REINALDO FRANCESCHINI FREIRE· OAB SP 100206· CPF 063.***.***-40

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Autor:

FELIPE RODRIGUES GANEM· OAB SP 241112· CPF 290.***.***-19

Autor:

HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA· OAB RS 63587· CPF 949.***.***-87

Reu:

REINALDO FRANCESCHINI FREIRE· OAB SP 100206· CPF 063.***.***-40

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

Reu:

FELIPE RODRIGUES GANEM· OAB SP 241112· CPF 290.***.***-19

Reu:

HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRO CONTROL PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROGALAXY PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RURAL BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CAMPEA AGRONEGOCIOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GRAO DE OURO AGRONEGOCIOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 8 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517

Outros

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010

Último movimento: Certidão Expedida (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 9.330,95

Autor

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO VALLECPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAIRA GERMIN DE MORAIS· OAB SP 361770· CPF 399.***.***-74

Autor:

KETHILEY FIORAVANTE· OAB SP 300384· CPF 361.***.***-30

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· CPF 269.***.***-20

Reu:

FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 150368· CPF 071.***.***-77

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Reu:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· CPF 050.***.***-89

Reu:

RICARDO DOS SANTOS SILVA· CPF 158.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO VALLECPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAIRA GERMIN DE MORAIS

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

Autor:

BEATRIZ JULIO SIMAO

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524

Autor:

LEANDRO LUCON

+ outros advogados do autor

Reu:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA

Reu:

RICARDO DOS SANTOS SILVA

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

Último movimento: Designado para julgamento virtual 03/06/2026 (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO VALLECPF

Advogados

Autor:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

Autor:

RICARDO DOS SANTOS SILVA

Reu:

MAIRA GERMIN DE MORAIS

Reu:

LEANDRO LUCON

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524

Reu:

KETHILEY FIORAVANTE

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· CPF 269.***.***-20

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· CPF 324.***.***-39

Autor:

ISADORA NOGUEIRA BARBAR BUFFOLO· CPF 388.***.***-88

Autor:

BEATRIZ JULIO SIMAO· CPF 465.***.***-26

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA.CPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Certidão (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 279.124,25

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

ANA TOMCIX PINESSOCPF

Reu

ANA TOMCIX PINESSOCPF

ADEMIR PINESSOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Reu:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Outros

CAMILA SOMADOSSI G. DA SILVA· OAB SP 277622

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA TOMCIX PINESSOCPF

ADEMIR PINESSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

LIGIA CARDOSO VALENTE· OAB SP 298337· CPF 357.***.***-00

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

BRUNA KAROLINE BEZERRA· OAB SP 391496· CPF 422.***.***-63

Reu:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR PINESSOCPF

ANA TOMCIX PINESSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622

Autor:

LIGIA CARDOSO VALENTE· OAB SP 298337· CPF 357.***.***-00

Autor:

BRUNA KAROLINE BEZERRA· OAB SP 391496

Reu:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR PINESSOCPF

ANA TOMCIX PINESSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622

Autor:

LIGIA CARDOSO VALENTE· OAB SP 298337· CPF 357.***.***-00

Autor:

BRUNA KAROLINE BEZERRA· OAB SP 391496

Reu:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR PINESSOCPF

ANA TOMCIX PINESSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622

Autor:

GABRIELA DE ALMEIDA POLI

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 804.006,67

Autor

ADEMIR PINESSOCPF

ANA TOMCIX PINESSOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADEMIR PINESSOCPF

ANA TOMCIX PINESSOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622

Autor:

GABRIELA DE ALMEIDA POLI

Autor:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622

Reu:

GABRIELA DE ALMEIDA POLI

Reu:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTECNPJ

Reu

UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905

Reu:

JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141

Reu:

FRANCISCA BATISTA DE ANDRADE· OAB MS 11348· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTECNPJ

Reu

UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· CPF 269.***.***-20

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Reu:

FRANCISCA BATISTA DE ANDRADE· OAB MS 11348· CPF 034.***.***-97

Reu:

JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTECNPJ

Reu

UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905

Reu:

JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141

Reu:

FRANCISCA BATISTA DE ANDRADE· OAB MS 11348· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTECNPJ

Reu

UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905

Reu:

JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141

Reu:

FRANCISCA BATISTA DE ANDRADE· OAB MS 11348· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MultaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTE (AGRAVANTE)

Reu

2. UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA· OAB MS 15158

Autor:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Autor:

FRANCISCA BATISTA DE ANDRADE· OAB MS 11348· CPF 034.***.***-97

Autor:

JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA· OAB MS 15158

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Reu:

FRANCISCA BATISTA DE ANDRADE· OAB MS 11348· CPF 034.***.***-97

Reu:

JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2963541/MS (2025/0217917-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: CONACENTRO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO CENTRO OESTE ADVOGADOS: JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR - SP208779 CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA - SP277622 AGRAVADO: UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A ADVOGADOS: ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI - SP198905 FRANCISCA BATISTA DE ANDRADE - MS011348 JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA - MS015158 ACÓRDÃO Vistos e... (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACCHINI S/ACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACCHINI S/ACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

Último movimento: Certidão (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 63.600.430,87

Autor

AGUIA DOURADA FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO EM ACOES RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 227817· CPF 166.***.***-83

Autor:

ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA· OAB RJ 37297· CPF 431.***.***-15

Autor:

MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA· OAB RJ 162054· CPF 117.***.***-44

Autor:

LUISA CRISTINA BOTTREL SOUZA· OAB RJ 28109· CPF 345.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI· OAB RJ 166628· CPF 124.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

THIAGO DIAS DELFINO CABRAL· OAB RJ 201723· CPF 120.***.***-10

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ISABELLA ANDRADE DUARTE· OAB SP 462567· CPF 437.***.***-05

Reu:

VANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 245674· CPF 136.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

GAFISA S A

Reu

AGUIA DOURADA FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO EM ACOES RESPONSABILIDADE LIMITADA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 63.600.430,87

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PEDRO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 227817· CPF 166.***.***-83

Autor:

ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA· OAB RJ 37297· CPF 431.***.***-15

Autor:

MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA· OAB RJ 162054· CPF 117.***.***-44

Autor:

LUISA CRISTINA BOTTREL SOUZA· OAB RJ 28109· CPF 345.***.***-72

Autor:

PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI· OAB RJ 166628· CPF 124.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

THIAGO DIAS DELFINO CABRAL· OAB RJ 201723· CPF 120.***.***-10

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ISABELLA ANDRADE DUARTE· OAB SP 462567· CPF 437.***.***-05

Reu:

VANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 245674· CPF 136.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIRGINIA PATRINE DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

FARMACIA E PERFUMARIA LIRIO DO CAMPO LTDACNPJ

EMS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA CRISTINA RODRIGUES· OAB RJ 177985· CPF 070.***.***-69

Reu:

JORGE OTÁVIO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 105542· CPF 074.***.***-07

Reu:

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACIA E PERFUMARIA LIRIO DO CAMPO LTDA

EMS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Reu

ENZO GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA REP/S/MAE VIRGINIA PATRINE DO NASCIMENTO SANTOS

VIRGINIA PATRINE DO NASCIMENTO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROLINE NUTRICAO PET LTDACPF

Reu

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO

Outros

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

JULIANA CAMARGO AMARO FÁVARO· OAB SP 258184

Último movimento: Remessa (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PROLINE NUTRICAO PET LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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