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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 18.400,64

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVACPF

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE· OAB MS 10738· CPF 702.***.***-72

Autor:

JULIANA DOS SANTOS SILVA· OAB MS 16873· CPF 004.***.***-83

Autor:

JOSÉ ARNALDO DA SILVA· OAB MS 18298· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

JOSEFA DA CONCEIçãO SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE· OAB MS 10738· CPF 702.***.***-72

Autor:

JULIANA DOS SANTOS SILVA· OAB MS 16873· CPF 004.***.***-83

Autor:

JOSÉ ARNALDO DA SILVA· OAB MS 18298· CPF 155.***.***-04

Reu:

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE· OAB MS 10738· CPF 702.***.***-72

Reu:

JULIANA DOS SANTOS SILVA· OAB MS 16873· CPF 004.***.***-83

Reu:

JOSÉ ARNALDO DA SILVA· OAB MS 18298· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVA

Reu

MUNICIPIO ITABAIANA

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVA

Reu

MUNICIPIO ITABAIANA

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA DA CONCEICAO SILVA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVA

Reu

MUNICIPIO ITABAIANA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 08/2023 NF 03/23 (04/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 248.555,17

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 248.555,17

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Evolução da Classe Processual (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

ANA CLAUDIA BARBOSA BARRETO· OAB SE 11885· CPF 029.***.***-40

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BARBOSA BARRETO· OAB SE 11885· CPF 029.***.***-40

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

ANA CLAUDIA BARBOSA BARRETO· OAB SE 11885· CPF 029.***.***-40

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA

Reu

CBPA - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS

Advogados

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

ANA CLAUDIA BARBOSA BARRETO· OAB SE 11885· CPF 029.***.***-40

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ANA CLAUDIA BARBOSA BARRETO· OAB SE 11885· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito AutoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA

Reu

CBPA - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS

Advogados

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

ANA CLAUDIA BARBOSA BARRETO· OAB SE 11885· CPF 029.***.***-40

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ANA CLAUDIA BARBOSA BARRETO· OAB SE 11885· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA ADV.: ANA CLAUDIA BARBOSA BARRETO - OAB: 11885-SE RÉU: CBPA - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ADV.: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - OAB: 71832-DF ADV.: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - OAB: 22748-DF DECISÃO/DESPACHO....: ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202451502727 NÚMERO ÚNICO: 0006752-94.2024.8.25.0027 (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GEOVANE ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES· OAB SP 93318· CPF 098.***.***-49

Reu:

EDISON PEREIRA DA SILVA· OAB SP 68364· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE ALVES FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES· OAB SP 93318· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES· OAB SP 93318· CPF 098.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

LUDMILLA DO AMARAL PEREIRA· OAB GO 41323· CPF 027.***.***-50

Reu:

LUDMILLA DO AMARAL PEREIRA· OAB GO 41323· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.150,00

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

IBREPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.150,00

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

IBREPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVA

Reu

IBREPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

Advogados

Autor:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Reu:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUANA ELOA MARTINS - SP313552 REU: IBREPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AMICUS CURIAE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Bernardo do Camp... (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Estabelecimentos de EnsinoPetição Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVA

Reu

IBREPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

Advogados

Autor:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Reu:

LUANA ELOA MARTINS· OAB SP 313552· CPF 320.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO LUIS DE SOUSA· OAB SP 447045· CPF 442.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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