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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 147.758,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841545/PR (2025/0016412-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JOSE SOARES DE ANDRADE AGRAVANTE: DERALDINA GOMES DE ANDRADE REPRESENTADO POR: APARECIDO SOARES ANDRADE ADVOGADOS: MAÇAZUMI FURTADO NIWA - PR027852 CRISTIANO SOUZA PRATES - PR067982 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR010747 JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR086214 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025. (27/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOARES ANDRADECPF

DERALDINA GOMES DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 147.758,50

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE SOARES ANDRADECPF

DERALDINA GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Reu:

APARECIDO SOARES ANDRADE· CPF 459.***.***-34

Reu:

MAÇAZUMI FURTADO NIWA· OAB PR 027852· CPF 885.***.***-59

Reu:

CRISTIANO SOUZA PRATES· OAB PR 067982· CPF 687.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA 6 REGIAO MILITARCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANDRADE SOARES NETO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA 6 REGIAO MILITARCNPJ

JERIMUM EVENTOS MAURICIO SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA 6 REGIAO MILITARCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2024 23:59. (25/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA 6 REGIAO MILITARCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2023 23:59. (15/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SALVADOR (AGRAVANTE)

Reu

2. CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA 6 REGIAO MILITAR (AGRAVADO)

3. JERIMUM EVENTOS MAURICIO SANTOS LTDA (AGRAVADO)

4. THAIS MARINHO MORAIS - EIRELI ME (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· CPF 805.***.***-72

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· CPF 805.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCAS CERQUEIRA DA SILVACPF

EMANUELA CERQUEIRA DA SILVA

EMANUELA CERQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISADORA LIMA SAPUCAIA

Reu:

SABRINA DOURADO FRANCA ANDRADE

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EMANUELA CERQUEIRA DA SILVACPF

EMANUELA CERQUEIRA DA SILVA

LUCAS CERQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

JOSÉ ANDRADE SOARES NETO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SABRINA DOURADO FRANCA ANDRADE

Reu:

ISADORA LIMA SAPUCAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA

FLAVIA LEONE GOMESCPF

ISADORA LIMA SAPUCAIACPF

L. C. D. S.

SABRINA DOURADO FRANCA ANDRADECPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

JOSE ANDRADE SOARES NETOCPF

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVACPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA· OAB BA 55232· CPF 963.***.***-53

Autor:

JOSÉ ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA· OAB BA 55232· CPF 963.***.***-53

Reu:

JOSÉ ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: L. C. D. S. Advogado(s): SABRINA DOURADO FRANCA ANDRADE (OAB:BA22701), ISADORA LIMA SAPUCAIA (OAB:BA41251), FLAVIA LEONE GOMES (OAB:BA86030), EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA registrado(a) civilmente como EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA (OAB:BA55232) EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20073), JOSE ANDRADE SOARES NETO (OAB:BA22877), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:B... (24/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIEL ARNALDO DA CRUZ FREITAS

MAILANE DA CRUZ FREITAS

MAILA DA CRUZ FREITAS

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BITTENCOURT DA SILVA· OAB RJ 159981· CPF 097.***.***-92

Reu:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES· OAB BA 27397· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 197.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO ALMEIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Autor:

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES· OAB BA 8852· CPF 368.***.***-00

Reu:

BRENO EMILIO SANTOS ROCHA· OAB BA 21336· CPF 882.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/1990

Distribuição

03/04/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

RENILDA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESPOLIO DE LAURA DA SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

VALMIR CASTRO SOUZA· OAB BA 4249· CPF 048.***.***-87

Reu:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Reu:

SOLANGE BARBOSA OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB BA 12918· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Municipio De Salvador Advogado: Jose Andrade Soares Neto (OAB:BA22877) Terceiro Interessado: Espolio De Laura Da Silva Andrade Advogado: Solange Barbosa Oliveira Cavalcanti (OAB:BA12918) Custos Legis: Jose Carlos Pereira Dos Santos Advogado: Valmir Castro Souza (OAB:BA4249) Custos Legis: Renilda Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0032596-74.1990.8.05.0001 Usucapião Juri... (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

ESPOLIO DE LAURA DA SILVA ANDRADE

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

RENILDA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Autor:

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES· OAB BA 8852· CPF 368.***.***-00

Autor:

SOLANGE BARBOSA OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB BA 12918· CPF 277.***.***-53

Reu:

VALMIR CASTRO SOUZA· OAB BA 4249· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2025 (31/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046429-27.2011.8.05.0001. Autor: Antonio Bomfim Dos Santos Advogado: Suzelma Araujo De Santana (OAB:BA18125) Advogado: Caina Pacheco Pereira Nunes (OAB:BA62335) Autor: Arla Cristiane Coqueiro Advogado: Caina Pacheco Pereira Nunes (OAB:BA62335) Advogado: Suzelma Araujo De Santana (OAB:BA18125) Reu: Municipio De Salvador Reu: Rildo Dos Santos E Santos Advogado: Marcia Santos Sampaio (OAB:BA11722) Reu: Sucom - Superint... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANTONIO BOMFIM DOS SANTOSCPF

ARLA CRISTIANE COQUEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CLEONICE GOMES DOS SANTOSCPF

MANOEL ANTONIO MARCOLINOCPF

RILDO DOS SANTOS E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SUZELMA ARAUJO DE SANTANA· OAB BA 18125· CPF 009.***.***-16

Autor:

CAINA PACHECO PEREIRA NUNES· OAB BA 62335· CPF 121.***.***-92

Reu:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Reu:

MARCIA SANTOS SAMPAIO· OAB BA 11722· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANTONIO BOMFIM DOS SANTOSCPF

ARLA CRISTIANE COQUEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

RILDO DOS SANTOS E SANTOS

SUCOM - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

CLEONICE GOMES DOS SANTOSCPF

MANOEL ANTONIO MARCOLINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SUZELMA ARAUJO DE SANTANA· OAB BA 18125· CPF 009.***.***-16

Autor:

CAINA PACHECO PEREIRA NUNES

Reu:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Reu:

MARCIA SANTOS SAMPAIO· OAB BA 11722· CPF 388.***.***-53

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN JORGE GOUVEIA SANTOSCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ESPACO NELSON PIRES ASSITENCIA EM SAUDE MENTAL

Advogados

Autor:

ALANA PINHEIRO FIALHO· OAB BA 39439· CPF 030.***.***-02

Autor:

KEY GONCALVES FERNANDES FILHO· OAB BA 36637· CPF 016.***.***-58

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Hap Vida Assistencia Medica Ltda em 29/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Modificação ou Alteração do PedidoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

08/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN JORGE GOUVEIA SANTOSCPF

Reu

ESPACO NELSON PIRES ASSITENCIA EM SAUDE MENTAL

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

KEY GONCALVES FERNANDES FILHO· OAB BA 36637· CPF 016.***.***-58

Autor:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 23776· CPF 830.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Reu:

KEY GONCALVES FERNANDES FILHO· OAB BA 36637· CPF 016.***.***-58

Reu:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 23776· CPF 830.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 3.035.571,00

Autor

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Reu:

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES· OAB BA 8852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Lecca Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Reu: Municipio De Salvador Advogado: Lisiane Maria Guimaraes Soares (OAB:BA8852) Perito Do Juízo: Leonardo Amorim Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0536190-28.2016.8.05.0001 Desa... (04/10/2024)

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