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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 454.321,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Dezembro de 2025, às 09h00. (04/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 454.321,35

Autor

MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

LISIANE CLAUDINO PINHEIRO HONORATOCPF

MOHAUS - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

THIAGO DE VASCONCELOS MONTEIROCPF

EPITACIO CESAR BARBOSA DE BRITOCPF

+ 15 outros

Reu

CARLA OLIVER CRUZCPF

LEIF PARTICIPACOES S/ACNPJ

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

RICARDO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA· OAB PB 25523· CPF 089.***.***-89

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Autor:

SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 31105· CPF 124.***.***-84

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ· OAB PB 21187· CPF 008.***.***-83

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPLEXO MANAIRA INCORPORACOES SPE LTDACPF

Reu

CARLA OLIVER CRUZCPF

Advogados

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude à ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPLEXO MANAIRA INCORPORACOES SPE LTDACPF

Reu

CARLA OLIVER CRUZCPF

Advogados

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Junho de 2026, às 09h00. (04/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 154.769,63

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

SARAH CAVALCANTI TRAVASSOSCPF

JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOSCPF

JTST HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO DE BARROS· OAB DF 13908· CPF 537.***.***-20

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 7.593,07

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 7.593,07

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JTST HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOSCPF

VICTOR BRAGA NETOCPF

VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOSCPF

THIAGO CHIANCA FERREIRACPF

LUAN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 35 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Outros

JOAO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOSCPF

VINICIUS NOGUEIRA TRAJANOCPF

ECO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

WALTER DE AGRA JUNIORCPF

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHOCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEDRO DE CARVALHO LIMA

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEDRO DE CARVALHO LIMA

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Recebimento (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 7.593,07

Autor

JTST HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

Outros

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 7.593,07

Autor

JTST HOLDING LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Publicado Expediente em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JTST HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JTST HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JTST HOLDING LTDA APELADO: SEBASTIÃO FEITOSA ALVES, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 41315492. João Pessoa, 14 de abril de 2026. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810496-38.2024.8.15.2001 (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 6.701,62

Autor

JTST HOLDING LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

MUNICIPIO JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 6.701,62

Autor

JTST HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO JOAO PESSOA

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JTST HOLDING LTDA

Reu

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JTST HOLDING LTDA

Reu

SEBASTIAO FEITOSA ALVES

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 60.784,80

Autor

JTST HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 60.784,80

Autor

JTST HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 60.784,80

Autor

JTST HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JTST HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.980,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.980,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JTST HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pedido de LiminarApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

JTST HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

JTST HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JTST HOLDING LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA COBRAN LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

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