JULIO CESAR DIAS COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA DE SOUZACPF

SIUNEI DE CARVALHO TRINDADECPF

VANUZA PINHEIRO DE SOUZACPF

CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVACPF

JOSE DEUZIMAR DAS DORES E SILVACPF

+ 33 outros

Reu

IVANIL LOPES DA SILVACPF

JOAO DIAS DA CUNHACPF

ALEXSANDRO PINHEIRO LOPESCPF

OLIVALDO ATAIDE NUNES JUNIORCPF

AIRLAN ARAUJO CABRALCPF

+ 141 outros

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO

Autor:

ANA KARINA GUERRA MATOS

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO

Reu:

ANA KARINA GUERRA MATOS

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

+ outros advogados do reu

Outros

EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS· OAB PA 022265

LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 002156

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001737

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001649

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REISCPF

VANUZA PINHEIRO DE SOUZACPF

JOEL MANGA DA SILVACPF

HERETHIANO DALMACIO ANTUNES MOREIRACPF

GRACINALDO DO SOCORRO VIANA DE ARAUJOCPF

+ 27 outros

Reu

JULIO CESAR DIAS COSTACPF

PAULO SERGIO DO CARMO FERREIRACPF

VALMIR AVELAR DENIURCPF

IRLAN PEREIRA VIEGASCPF

JOAO ANDERVAL GREGORIOCPF

+ 109 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341· CPF 510.***.***-04

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· CPF 747.***.***-00

Autor:

EMANUELLE PRISCILLA MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 694.***.***-87

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO· CPF 659.***.***-68

Reu:

ANA KARINA GUERRA MATOS· CPF 625.***.***-06

Reu:

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS· CPF 116.***.***-34

Reu:

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMERSON PEREIRA PINTOCPF

WENDELL RUSSO CORREA DE SOUSACPF

ANTONIO HENRIQUE SOARES NETOCPF

JEAN DAMASCENO RAMOSCPF

TANIA MARIA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· CPF 607.***.***-04

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· CPF 985.***.***-87

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· CPF 747.***.***-00

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCILANDRA SANTOS DO REGOCPF

ALINE BRIGIDA BARATA DA SILVACPF

JONI MARIO DE ALMEIDA BARAUNACPF

ANGELO TEIXEIRA DO CARMO BATISTACPF

Reu

ALEXSANDRO PINHEIRO LOPESCPF

CLAUDIO MENDES JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANA KARINA GUERRA MATOS· CPF 625.***.***-06

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO· CPF 659.***.***-68

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341· CPF 510.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Curso de FormaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TANIA MARIA DE SOUZA (AGRAVANTE)

10. CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REIS (INTERESSADO)

100. JOSE WILSON MACIEL DE CANTUARIA (INTERESSADO)

101. JOSIMAR DA SILVA CORDEIRO (INTERESSADO)

102. JULIO CESAR DIAS COSTA (INTERESSADO)

+ 139 outros

Reu

7. ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001649

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001737

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341· CPF 510.***.***-04

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

+ outros advogados do autor

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001649

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 001737

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Reu:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 001341· CPF 510.***.***-04

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 8.570,00

Autor

RUANA ELYENE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 52.505,57

Autor

HIRLON JOSE VIANA PANTOJACPF

Reu

JACI PENA AMANAJASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 52.505,57

Autor

HIRLON JOSE VIANA PANTOJACPF

Reu

JACI PENA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 73.001,80

Autor

ESTADO DO AMAPA

SILZAMAR DE MORAES SANTOSCPF

Reu

SILZAMAR DE MORAES SANTOSCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 73.001,80

Autor

SILZAMAR DE MORAES SANTOSCPF

JULIO CESAR DIAS COSTACPF

JULIO CESAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 65.364,28

Autor

SEVERINO GOMES DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010453-90.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SEVERINO GOMES DE MORAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe... (16/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 65.364,28

Autor

SEVERINO GOMES DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 65.364,28

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SEVERINO GOMES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Reu:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 64.803,64

Autor

CARLA LUCILETE SILVA AGUIARCPF

JULIO CESAR DIAS COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 64.803,64

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLA LUCILETE SILVA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desvio de FunçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA LUCILETE SILVA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLA LUCILETE SILVA AGUIAR, JULIO CESAR DIAS COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (29537991) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial... (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desvio de FunçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA LUCILETE SILVA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 62.000,00

Autor

GABRIELLE THAIS DOS SANTOS QUEIROZCPF

Reu

ROSIANE LOBATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA THAIS GOMES TEIXEIRA· OAB AP 5772· CPF 046.***.***-83

Autor:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751· CPF 823.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Autor:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Reu:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Reu:

SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA· OAB BA 41331· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 27.535,36

Autor

JULIO CESAR DIAS COSTACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

JULIO CESAR DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

HEMERSON DE SOUZA DIAS· OAB AP 4172· CPF 674.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

HEMERSON DE SOUZA DIAS· OAB AP 4172· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (10/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENICE FRANCISCA BRITO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007541-89.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ELENICE FRANCISCA BRITO MATOS Advogado(a): JULIO CESAR DIAS COSTA - 5183AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: A Secretaria de Precatórios certificou a previsão de bloqueio dos valores do ente devedor, necessários para pagamento da parcela superpreferencial.A planilha de cálculo atualizada foi anexada no movim... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 102.834,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045569-60.2023.8.03.0001. REQUERENTE: RODRIGO SOUZA PINTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença manejada pelo ESTADO DO AMAPÁ na qual alega, em resumo, excesso de... (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 102.834,76

Autor

RODRIGO SOUZA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 102.834,76

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO SOUZA PINTOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

RODRIGO SOUZA PINTO

Reu

ESTADO DO AMAPA

RODRIGO SOUZA PINTO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO SOUZA PINTO, JULIO CESAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (30100846) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

RODRIGO SOUZA PINTO

Reu

ESTADO DO AMAPA

RODRIGO SOUZA PINTO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO SOUZA PINTO, JULIO CESAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (30100846) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª... (28/07/2026)

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