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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

CAMILLE PINHEIRO AZEVEDOCPF

JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHOCPF

Reu

CAMILLE PINHEIRO AZEVEDOCPF

JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHOCPF

CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Reu:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHOCPF

CAMILLE PINHEIRO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Reu:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CAMILLE PINHEIRO AZEVEDOCPF

JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHOCPF

CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

CAMILLE PINHEIRO AZEVEDOCPF

JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Reu:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Reu:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 14.294,76

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterpelação

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA MATOSCPF

Reu

DOMINGOS DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Autor:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Juntada de informações prestadas (20/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ NETOCPF

Reu

JULIO CESAR DE SOUSA MATOSCPF

GILVANA DUAILIBE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA MATOSCPF

JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

JULIO CESAR DE SOUSA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/1997

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 3.636,36

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTIAGO ROCHA· OAB MA 20396· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Reu:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 3.636,36

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE SOUSA MATOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 051.***.***-48

Reu:

ADRIANO SANTIAGO ROCHA· OAB MA 20396· CPF 024.***.***-52

Reu:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

31/10/2011

Valor

R$ 545.000,00

Autor

LYA REGINA PEREIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

JULIO CESAR DE SOUSA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSINALDO PEREIRA ALMEIDA· OAB MA 11031· CPF 494.***.***-53

Autor:

MARISETE SILVA MALHEIROS· OAB MA 3243· CPF 124.***.***-00

Autor:

EDUARDO FLORIANO DE CARVALHO FILHO· OAB MA 8633· CPF 126.***.***-34

Autor:

RICARDO LUIS COSTA MENDES· OAB MA 10922· CPF 178.***.***-87

Autor:

RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMA· OAB MA 8034· CPF 927.***.***-87

Reu:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA MATOSCPF

Reu

JAIRO CAVALCANTI VIEIRA

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

FERNANDO SAVIO ANDRADE DE LIMA· OAB MA 7676· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA MATOSCPF

Reu

JAIRO CAVALCANTI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

FERNANDO SAVIO ANDRADE DE LIMA· OAB MA 7676· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/12/2022)

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