JULIO LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIO LIMACPF

PABLO DE FREITAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SANCHOTENE DE AGUIAR· CPF 932.***.***-53

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO LIMACPF

PABLO DE FREITAS MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1 (05/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CAMILA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SCCNPJ

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA HEINZ· OAB RS 077347· CPF 780.***.***-00

Reu:

PAULA ANDRÉIA NORONHA· OAB RS 057279· CPF 941.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA BELLIO· OAB RS 058308· CPF 677.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES ROSALES· CPF 026.***.***-66

Reu:

LILIAN DE FARIAS BENEDET· CPF 004.***.***-41

Reu:

BRUNO SAMPAIO DA COSTA· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

MARCÍRIO BARCELLOS GESSINGER· OAB RS 121885· CPF 034.***.***-31

TAÍS ROSA FLECK· OAB RS 130239· CPF 039.***.***-46

JULIO LIMA TOLEDO· OAB DF 041460· CPF 042.***.***-77

KARINE VELOSO BARBOSA AYRIMORAES SOARES· OAB DF 024810

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

Reu

CAMILA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINE VELOSO TOLEDO· OAB DF 024810· CPF 713.***.***-04

Autor:

JULIO LIMA TOLEDO· CPF 042.***.***-77

Autor:

PAULA ANDRÉIA NORONHA· OAB RS 057279· CPF 941.***.***-68

Autor:

ANA CRISTINA BELLIO· OAB RS 058308· CPF 677.***.***-87

Autor:

MARCIRIO BARCELLOS GESSINGER· CPF 034.***.***-31

Reu:

MARCELO FERREIRA HEINZ· OAB RS 077347· CPF 780.***.***-00

Reu:

TAIS ROSA FLECK· CPF 039.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RSCNPJ

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ

Reu

CAMILA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIRIO BARCELLOS GESSINGER· CPF 034.***.***-31

Autor:

PAULA ANDRÉIA NORONHA· OAB RS 057279· CPF 941.***.***-68

Autor:

ANA CRISTINA BELLIO· OAB RS 058308· CPF 677.***.***-87

Autor:

VINICIUS ADAMI CASAL· CPF 018.***.***-23

Autor:

BRUNO SAMPAIO DA COSTA· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FERREIRA HEINZ· OAB RS 077347· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Exercício ProfissionalRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

2. CAMILA OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA HEINZ· OAB RS 077347· CPF 780.***.***-00

Autor:

KARINE VELOSO TOLEDO· OAB DF 024810· CPF 713.***.***-04

Autor:

PAULA ANDRÉIA NORONHA· OAB RS 057279· CPF 941.***.***-68

Autor:

JULIO LIMA TOLEDO· OAB DF 041460· CPF 042.***.***-77

Autor:

MARCÍRIO BARCELLOS GESSINGER· OAB RS 121885· CPF 034.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FERREIRA HEINZ· OAB RS 077347· CPF 780.***.***-00

Reu:

KARINE VELOSO TOLEDO· OAB DF 024810· CPF 713.***.***-04

Reu:

PAULA ANDRÉIA NORONHA· OAB RS 057279· CPF 941.***.***-68

Reu:

JULIO LIMA TOLEDO· OAB DF 041460· CPF 042.***.***-77

Reu:

MARCÍRIO BARCELLOS GESSINGER· OAB RS 121885· CPF 034.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028682-92.2019.4.04.7200/SC AUTOR: CAMILA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA HEINZ (OAB RS077347) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), tendo em conta o trânsito em julgado da sentença, a secretaria intima as partes para requererem aquilo que entenderem de direito, sendo... (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ

Reu

LILIANE LIMA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN (AGRAVANTE)

3. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN (INTERESSADO)

Reu

2. LILIANE LIMA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA· OAB DF 027395· CPF 001.***.***-99

Autor:

IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO· OAB CE 047404

Autor:

JULIO LIMA TOLEDO· OAB DF 041460· CPF 042.***.***-77

Autor:

KARINE VELOSO TOLEDO· OAB DF 024810· CPF 713.***.***-04

Reu:

ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA· OAB DF 027395· CPF 001.***.***-99

Reu:

IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO· OAB CE 047404

Reu:

JULIO LIMA TOLEDO· OAB DF 041460· CPF 042.***.***-77

Reu:

KARINE VELOSO TOLEDO· OAB DF 024810· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 110.572,58

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ

Reu

MONTE & REINOL - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

CARMEM DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BENEVIDES DA COSTA

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Autor:

JULIO LIMA TOLEDO· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN em 22/06/2021 23:59. (23/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCNPJ

Reu

INSTITUTO BONFINENSE DE ASSIST.E PROMOCAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Autor:

SAULO BEZERRA NOVAES· OAB BA 56245· CPF 039.***.***-39

Autor:

JOSE LEANDRO TEIXEIRA BORBA· CPF 186.***.***-87

Autor:

ALBERTO JORGE SANTIAGO CABRAL

Autor:

JULIO LIMA TOLEDO· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 2.235.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Reu

L. R. NOGUEIRA AIRES - MECNPJ

LAURO CESAR DE MORAISCPF

JONATAN AUGUSTO DA COSTA BRITTOCPF

LEUDIANY RIBEIRO NOGUEIRA AIRESCPF

RENI DE PAULA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA· CPF 001.***.***-99

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Autor:

JOAO BOSCO TAVARES DE MATTOS· OAB SE 1126· CPF 154.***.***-04

Reu:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· CPF 049.***.***-14

Reu:

CARLOS VINICIUS DE SOUSA NASCIMENTO· CPF 040.***.***-60

Reu:

LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA· OAB DF 20412· CPF 695.***.***-34

Reu:

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO· OAB PI 2893· CPF 749.***.***-34

Reu:

MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAN AUGUSTO DA COSTA BRITTO em 30/01/2023 23:59. (31/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 2.235.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Reu

RENI DE PAULA FERNANDESCPF

JONATAN AUGUSTO DA COSTA BRITTOCPF

LEUDIANY RIBEIRO NOGUEIRA AIRESCPF

L. R. NOGUEIRA AIRES - MECNPJ

LAURO CESAR DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS· OAB SE 1126

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· OAB BA 40045· CPF 711.***.***-00

Autor:

ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA· CPF 001.***.***-99

Autor:

KARINE VELOSO TOLEDO· CPF 713.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO· OAB AC 86· CPF 001.***.***-00

Reu:

MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA· OAB DF 49999· CPF 023.***.***-57

Reu:

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO· OAB PI 2893· CPF 749.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· CPF 049.***.***-14

Reu:

LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA· OAB DF 20412· CPF 695.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Reu

JONATAN AUGUSTO DA COSTA BRITTOCPF

L. R. NOGUEIRA AIRES - ME

LAURO CESAR DE MORAIS

LEUDIANY RIBEIRO NOGUEIRA AIRESCPF

RENI DE PAULA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO TEIXEIRA BORBA· OAB DF 30799· CPF 186.***.***-87

Autor:

FABRICIO BRITO LIMA DE MACEDO· OAB DF 30111

Autor:

KARINE VELOSO TOLEDO· OAB DF 24810

Autor:

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO· OAB PI 2893· CPF 749.***.***-34

Autor:

BRUNO SAMPAIO DA COSTA· OAB RJ 102299· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LEANDRO TEIXEIRA BORBA· OAB DF 30799· CPF 186.***.***-87

Reu:

FABRICIO BRITO LIMA DE MACEDO· OAB DF 30111

Reu:

KARINE VELOSO TOLEDO· OAB DF 24810

Reu:

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO· OAB PI 2893· CPF 749.***.***-34

Reu:

BRUNO SAMPAIO DA COSTA· OAB RJ 102299· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1014156-92.2020.4.01.3400. Embargante: i) contradição relativa à existência de dano ao erário; ii) omissão sobre o Acórdão 8.151/2024 do TCU; iii) omissão sobre dolo específico; iv) omissão sobre a restrição da competitividade e; v) omissão sobre reenquadramento no art. 11, V, da LIA. A decisão embargada, por sua vez, assim consignou: “A presente ação de improbidade administrativa se destina à persecução de fatos relacionados às sup... (01/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Reu

JONATAN AUGUSTO DA COSTA BRITTOCPF

L. R. NOGUEIRA AIRES - ME

LAURO CESAR DE MORAIS

LEUDIANY RIBEIRO NOGUEIRA AIRESCPF

RENI DE PAULA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO TEIXEIRA BORBA· OAB DF 30799· CPF 186.***.***-87

Autor:

FABRICIO BRITO LIMA DE MACEDO· OAB DF 30111

Autor:

KARINE VELOSO TOLEDO· OAB DF 24810

Autor:

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO· OAB PI 2893· CPF 749.***.***-34

Autor:

BRUNO SAMPAIO DA COSTA· OAB RJ 102299· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LEANDRO TEIXEIRA BORBA· OAB DF 30799· CPF 186.***.***-87

Reu:

FABRICIO BRITO LIMA DE MACEDO· OAB DF 30111

Reu:

KARINE VELOSO TOLEDO· OAB DF 24810

Reu:

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO· OAB PI 2893· CPF 749.***.***-34

Reu:

BRUNO SAMPAIO DA COSTA· OAB RJ 102299· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1014156-92.2020.4.01.3400. Embargante: i) contradição relativa à existência de dano ao erário; ii) omissão sobre o Acórdão 8.151/2024 do TCU; iii) omissão sobre dolo específico; iv) omissão sobre a restrição da competitividade e; v) omissão sobre reenquadramento no art. 11, V, da LIA. A decisão embargada, por sua vez, assim consignou: “A presente ação de improbidade administrativa se destina à persecução de fatos relacionados às sup... (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFENCNPJ

Reu

ARMANDO ESCUDEROCPF

Advogados

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· CPF 711.***.***-00

Autor:

ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA· OAB DF 027395· CPF 001.***.***-99

Autor:

JULIO LIMA TOLEDO· OAB DF 041460· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE DA CONCEICAO LOPESCPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFENCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA· OAB DF 048942· CPF 011.***.***-84

Reu:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· CPF 711.***.***-00

Reu:

ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA· OAB DF 027395· CPF 001.***.***-99

Reu:

KARINE VELOSO TOLEDO· OAB DF 024810· CPF 713.***.***-04

Reu:

JULIO LIMA TOLEDO· OAB DF 041460· CPF 042.***.***-77

Reu:

NEWTON PENNA· CPF 744.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 11.748.224,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFENCNPJ

Reu

GILBERTO LINHARES TEIXEIRACPF

CARMEM DE ALMEIDA DA SILVACPF

BOAVENTURA COSTA GUIMARAESCPF

JORGE NOGUEIRA SAVIOCPF

ITACOLOMY BRITTO PIRESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DO PASSO CABRAL· CPF 053.***.***-96

Autor:

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE· CPF 711.***.***-00

Autor:

ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA· OAB DF 027395· CPF 001.***.***-99

Autor:

JULIO LIMA TOLEDO· OAB DF 041460· CPF 042.***.***-77

Reu:

JOAO BATISTA FRANCO· OAB RJ 062127· CPF 321.***.***-53

Reu:

SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA· OAB RJ 141703· CPF 992.***.***-91

Reu:

CIBELE GOMES GIACOIA· OAB RJ 116913· CPF 026.***.***-18

Reu:

GLENIO SABBAD GUEDES· OAB RJ 066450· CPF 966.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR DO MONTE· OAB RJ 082200· CPF 385.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 848 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

BOAVENTURA COSTA GUIMARAESCPF

GILBERTO LINHARES TEIXEIRACPF

MIXWARE REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Reu:

GLENIO SABBAD GUEDES· OAB RJ 66450· CPF 966.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA FRANCO· OAB RJ 62127· CPF 321.***.***-53

Reu:

CIBELE GOMES GIACOIA· OAB RJ 116913· CPF 026.***.***-18

Reu:

SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA· OAB RJ 141703· CPF 992.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA· OAB RJ 28816· CPF 180.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0018602-21.2010.4.02.5101/RJ RÉU: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA FRANCO (OAB RJ062127) ADVOGADO(A): SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141703) ADVOGADO(A): CIBELE GOMES GIACOIA (OAB RJ116913) ADVOGADO(A): GLENIO SABBAD GUEDES (OAB RJ066450) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) RÉU: BOAVENTURA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (OAB RJ02881... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTINO VILELA FARIACPF

IVA MARIA BARROS FERREIRACPF

JORGE HENRIQUE DA COSTA PINHEIROCPF

LEDA RODRIGUES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DO MONTE· OAB RJ 82200· CPF 385.***.***-68

Autor:

MONIA MOREIRA VIGNOLINI· OAB RJ 173257· CPF 119.***.***-08

Autor:

GLENIO SABBAD GUEDES· OAB RJ 66450· CPF 966.***.***-72

Autor:

SERGIO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS SILVA· OAB SE 8285· CPF 047.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ BRAVIM· OAB DF 18862· CPF 025.***.***-87

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Reu:

JULIO CESAR DO MONTE· OAB RJ 82200· CPF 385.***.***-68

Reu:

MONIA MOREIRA VIGNOLINI· OAB RJ 173257· CPF 119.***.***-08

Reu:

GLENIO SABBAD GUEDES· OAB RJ 66450· CPF 966.***.***-72

Reu:

SERGIO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS SILVA· OAB SE 8285· CPF 047.***.***-93

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Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTINO VILELA FARIACPF

IVA MARIA BARROS FERREIRACPF

JORGE HENRIQUE DA COSTA PINHEIROCPF

LEDA RODRIGUES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

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JULIO CESAR DO MONTE· OAB RJ 82200· CPF 385.***.***-68

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MONIA MOREIRA VIGNOLINI· OAB RJ 173257· CPF 119.***.***-08

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 22/10/2025 A 29/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0490038-72.2010.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JORGE HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSILANE SILVA RESENDE (OAB DF036317) ADVOGADO(A): KATIA VIEIRA DO VALE (OAB DF011737) APELANTE: ERNESTINO VILELA FARIA (RÉU) ADVOGADO(A)... (07/11/2025)

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