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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAFAELA BALLIANA BRAGANCA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BRUNO LEONARDO GONCALVES FRUTUOSOCPF

Reu

STARK SOLUCOES CNH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Reu:

FELIPE NOCHIERI DOS SANTOS· OAB SP 458366· CPF 457.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 104,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BOCA CHEIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOCA CHEIA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOCA CHEIA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0740740-70.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: BOCA CHEIA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária. De ordem, faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação. Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo. DANIELLA ALVES MARQUES... (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TORRES DA CONCEICAOCPF

MARCELO OLIVEIRA NEVESCPF

ELIAS DOURADO SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JESSICA FERNANDA DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

51.309.059 MANASSES HENRIQUE BARBOSA SERRACNPJ

RENATA FRANCA DA SILVACNPJ

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

RENATA FRANCA DA SILVACNPJ

51.309.059 MANASSES HENRIQUE BARBOSA SERRACNPJ

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA FRANCA DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

Reu

RENATA FRANCA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718129-13.2023.8.07.0009. RECORRENTE: STONE PAGAMENTOS S.A. RECORRIDO: RENATA FRANCA DA SILVA, 51.309.059 MANASSES HENRIQUE BARBOSA SERRA DECISÃO Considerando o entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.850.512/SP (tema 1.076), bem como a manutenção do acórdão divergente pela turma julgadora (id 82771721), submeto o recurso especial (id 78302454) à autorizada apreciação da Corte Superior, nos termos do ar... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

Reu

RENATA FRANCA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS· OAB SP 108346· CPF 153.***.***-00

Reu:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VITOR HUGO MARQUES ROCHACPF

Reu

BLITZ - ENISMA MJ RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

Advogados

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Reu:

MARIO SERGIO ABREU MARTINHO· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VITOR HUGO MARQUES ROCHACPF

Reu

BLITZ - ENISMA MJ RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

Advogados

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 5.991,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 41.375,00

Autor

ANDERSON ARAUJO BARBOSACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA FONTENELE 07218228780CNPJ

VENTURA - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Reu:

ANDERSON MIRANDA DA SILVA· OAB DF 56736· CPF 429.***.***-00

Reu:

MARCELO VETERE PERES MAIA· OAB DF 28849· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MIRANDA DA SILVA

MARCELO VETERE PERES MAIACPF

Reu

ANDERSON ARAUJO BARBOSA

Advogados

Autor:

ANDERSON MIRANDA DA SILVA· OAB DF 56736· CPF 429.***.***-00

Autor:

MARCELO VETERE PERES MAIA· OAB DF 28849· CPF 952.***.***-87

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Reu:

ANDERSON MIRANDA DA SILVA· OAB DF 56736· CPF 429.***.***-00

Reu:

MARCELO VETERE PERES MAIA· OAB DF 28849· CPF 952.***.***-87

Reu:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731300-89.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: MARCELO VETERE PERES MAIA, ANDERSON MIRANDA DA SILVA SENTENÇA Tendo em vista a anuência do exequente com a proposta de pagamento ID 141343426, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (Ids. 141343426 e 229746542) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, extingo este cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, III c/c 513 do CPC. Não há custas processuais, nem ho... (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MIRANDA DA SILVA

MARCELO VETERE PERES MAIACPF

Reu

ANDERSON ARAUJO BARBOSA

Advogados

Autor:

ANDERSON MIRANDA DA SILVA· OAB DF 56736· CPF 429.***.***-00

Autor:

MARCELO VETERE PERES MAIA· OAB DF 28849· CPF 952.***.***-87

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Reu:

ANDERSON MIRANDA DA SILVA· OAB DF 56736· CPF 429.***.***-00

Reu:

MARCELO VETERE PERES MAIA· OAB DF 28849· CPF 952.***.***-87

Reu:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO DO ED. OPUSCNPJ

Reu

ARY DOURADO PENACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ARAZINE DE CARVALHO COSTANDRADE· OAB DF 28670· CPF 050.***.***-03

Reu:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 60.180,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA ZULENE DE OLIVEIRACPF

OTICA E RELOJOARIA BARBARA LTDACNPJ

Outros

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 7.276,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Autor:

IVONE SOCORRO PITA DEZANETI· OAB DF 54506· CPF 763.***.***-30

Autor:

ESTER ABREU DE SOUZA· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. O. A. D. S.

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

IVONE SOCORRO PITA DEZANETI· OAB DF 54506· CPF 763.***.***-30

Autor:

ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS· OAB DF 56078· CPF 039.***.***-41

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Reu:

IVONE SOCORRO PITA DEZANETI· OAB DF 54506· CPF 763.***.***-30

Reu:

ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS· OAB DF 56078· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. O. A. D. S.

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

IVONE SOCORRO PITA DEZANETI· OAB DF 54506· CPF 763.***.***-30

Autor:

ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS· OAB DF 56078· CPF 039.***.***-41

Autor:

JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR· OAB DF 66311· CPF 022.***.***-48

Reu:

IVONE SOCORRO PITA DEZANETI· OAB DF 54506· CPF 763.***.***-30

Reu:

ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS· OAB DF 56078· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705504-51.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: E. O. A. D. S., ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS REPRESENTANTE LEGAL: ESTER ABREU DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo resposta ao ofício de ID 232593374. Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte autora intimada para ciência acerca da transferência. Oportunamente, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 29 de... (01/05/2025)

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