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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LETICIA FIRME LEITECPF

Reu

M.M SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCERCNPJ

ROVENA CAMPANA TARDINCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN· OAB ES 7873· CPF 031.***.***-56

Reu:

SOLIMARA CABIDELLE DE LIMA· OAB ES 30531· CPF 122.***.***-84

Reu:

VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA· OAB ES 20759· CPF 122.***.***-30

Reu:

JANAINA BARBOSA DE SOUZA BOLZAN LESSA· OAB ES 8821· CPF 068.***.***-20

Reu:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MM EMERGENCIAS LTDACNPJ

M.M SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

INTENSIVIDA MEDICINA INTENSIVA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 010147· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INTENSIVIDA MEDICINA INTENSIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELANTE: M.M SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELANTE: MM EMERGENCIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAU... (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTENSIVIDA MEDICINA INTENSIVA LTDACNPJ

M.M SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

MM EMERGENCIAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 010147· CPF 085.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (02/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

R$ 2.750,17

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

K M SERVICOS LTDACNPJ

JULIO CESAR CHAVES GONCALVESCPF

KENZO MORIYACPF

FABIO VIDAL MORIYACPF

Advogados

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2007

Distribuição

29/06/2007

Valor

R$ 2.956,38

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

K M SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 3.984,55

Autor

K M SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

FABIO SIQUEIRA MUINHOS· OAB PA 12487· CPF 689.***.***-04

Autor:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES· OAB PA 8537· CPF 085.***.***-15

Autor:

OFIR NOBRE DA SILVA NETTO· OAB PA 18383· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 15.717,96

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

K M SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Extinto o processo por negligência das partes (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 3.984,55

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

K M SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

FABIO SIQUEIRA MUINHOS· OAB PA 12487· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES· OAB PA 8537· CPF 085.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

R$ 2.292,31

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

FABIO VIDAL MORIYACPF

K M SERVICOS LTDACNPJ

KENZO MORIYACPF

CLAUDIO SEIXAS DAS MERCESCPF

JULIO CESAR CHAVES GONCALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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