Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 27.162,40

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

KARLA FERNANDA FREIRECPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

MARILIA RAFAELA FREGONESI· OAB TO 4102· CPF 312.***.***-88

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

KARLA FERNANDA FREIRECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProgressãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA FERNANDA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0039407-73.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: KARLA FERNANDA FREIRE ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA proposta por KARLA FERNANDA FREIRE em face do ESTADO DO TOCANTINS, todos qualificados nos autos. A parte credora busca o cumprimento da obrigação de PAGAR quantia certa imposta na sentença proferida na... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 8.464,13

Autor

KARLA FERNANDA FREIRECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA FERNANDA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039405-06.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: KARLA FERNANDA FREIRE ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 09/06/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALERIA CRISTINA DE AZEVEDO SILVA COELHOCPF

TEREZA IZABEL DE PAIVA REGOCPF

KARLA FREIRE PEQUENOCPF

IKARA LYDIA FERNANDES MARQUESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DELANO DIAS DO REGOCPF

MARIA CLARA DIAS REGOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Autor:

MARIA CLARA DIAS REGO· OAB RN 16007· CPF 096.***.***-20

Reu:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Reu:

MARIA CLARA DIAS REGO· OAB RN 16007· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DELANO DIAS DO REGOCPF

MARIA CLARA DIAS REGOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Autor:

MARIA CLARA DIAS REGO· OAB RN 16007· CPF 096.***.***-20

Reu:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Reu:

MARIA CLARA DIAS REGO· OAB RN 16007· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844950-95.2022.8.20.5001. REQUERENTE: IKARA LYDIA FERNANDES MARQUES, KARLA FREIRE PEQUENO, TEREZA IZABEL DE PAIVA REGO, VALERIA CRISTINA DE AZEVEDO SILVA COELHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Cuida-se de cumprimento de Sentença envolvendo... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

KLICIA DE HOLANDA MAIACPF

KARLA FREIRE PEQUENOCPF

ALINE MAIA CAVALCANTI NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DELANO DIAS DO REGOCPF

Reu

ALINE MAIA CAVALCANTI NUNESCPF

KARLA FREIRE PEQUENOCPF

KLICIA DE HOLANDA MAIA

Advogados

Autor:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Reu:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DELANO DIAS DO REGOCPF

Reu

ALINE MAIA CAVALCANTI NUNESCPF

KARLA FREIRE PEQUENOCPF

KLICIA DE HOLANDA MAIA

Advogados

Autor:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Reu:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864250-09.2023.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: ALINE MAIA CAVALCANTI NUNES, KARLA FREIRE PEQUENO, KLICIA DE HOLANDA MAIA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELISMARA DE SOUZA MORAISCPF

TATIANNA DE SOUZA SALDANHA ALECRIMCPF

KARLA FREIRE PEQUENOCPF

IKARA LYDIA FERNANDES MARQUESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

TATIANNA DE SOUZA SALDANHA ALECRIMCPF

KARLA FREIRE PEQUENOCPF

IKARA LYDIA FERNANDES MARQUESCPF

ELISMARA DE SOUZA MORAISCPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Reu

FLAVIO DELANO DIAS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Reu:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Reu

FLAVIO DELANO DIAS DO REGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Reu:

FLAVIO DELANO DIAS DO REGO· OAB RN 2248· CPF 254.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal