Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 6.621,85

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Reu

WILSON SOARES RICCI E S/M SUELI APARECIDA RICCICPF

Advogados

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA SANTANA· OAB SP 426051· CPF 380.***.***-78

Reu:

KATIA BARBOZA VALOES· OAB SP 263438· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kátia Barboza Valões Guimarães (OAB 263438/SP), Luciana Alves da Silva Santana (OAB 426051/SP) Processo 0563955-70.2013.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectda: Wilson Soares Ricci e S/m Sueli Aparecida Ricci - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VALDEMI PEREIRA VALOESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VALDEMI PEREIRA VALOESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Reu:

KATIA BARBOZA VALOES· OAB SP 263438· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VALDEMI PEREIRA VALOESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA BARBOZA VALOES· OAB SP 263438· CPF 226.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 151.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CASSIA BARBOZA VALOESCPF

Reu

A GERENCIA EXECUTIVA DO INSS SANTOS /SP

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN VIANA FRANCO· OAB SP 420986· CPF 310.***.***-03

Autor:

KATIA BARBOZA VALOES· OAB SP 263438· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 27.600,00

Autor

ANDRE LUIZ DE LARA MORGADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA BARBOZA VALOES· OAB SP 263438· CPF 226.***.***-06

Autor:

CARLA ARAUJO GALVAO· CPF 218.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE LARA MORGADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KATIA BARBOZA VALOES· OAB SP 263438· CPF 226.***.***-06

Autor:

CARLA ARAUJO GALVAO WISNIEWSKI· OAB SP 244581· CPF 218.***.***-80

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 50.688,05

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

RICARDO LIMA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JOSEFA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DA BAIXADA SANTISTA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIAO FEDERALCPF

JOAO ATANES FILHOCPF

ESPOLIO DE EDILIA DIAS ATANES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

KATIA BARBOZA VALOES· OAB SP 263438· CPF 226.***.***-06

Autor:

CARLA ARAUJO GALVAO· CPF 218.***.***-80

Reu:

ANDRE MANSUR ILSE· OAB SP 418915· CPF 364.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA AYALA FERNANDES FERRAROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RIBEIRO DE JESUS· OAB SP 342584· CPF 310.***.***-10

Autor:

KATIA BARBOZA VALOES· OAB SP 263438· CPF 226.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 36.958,12

Último movimento: Decorrido prazo de IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KIANNY VASCONCELOS DA ROCHACPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KERLLY VASCONCELOS DA ROCHA· OAB RN 004647· CPF 025.***.***-12

Reu:

VAGNER DA SILVA SANTOS· CPF 364.***.***-24

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

MILENA PORTELA DINIZ COELHO· CPF 854.***.***-00

Reu:

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 027575· CPF 036.***.***-30

Reu:

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO· CPF 646.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 169.747,34

Autor

KIANNY VASCONCELOS DA ROCHACPF

Reu

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 004438· CPF 026.***.***-51

Autor:

KERLLY VASCONCELOS DA ROCHA· OAB RN 004647· CPF 025.***.***-12

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIROCPF

KALIANDRA ALVES FRANCHICPF

Reu

KERLLY VASCONCELOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Autor:

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO· OAB BA 31998· CPF 012.***.***-54

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844420-33.2018.8.20.5001. REQUERENTE: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA, TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDA, IMPERIAL MOTORES LTDA. REQUERIDO: KIANNY VASCONCELOS DA ROCHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Levando-se em conta que... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2002

Distribuição

19/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA

Reu

CIELO SA

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 011826· CPF 036.***.***-68

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 008756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 007133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ANANDA PORTES SOUZA· OAB MG 141224· CPF 078.***.***-98

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

Outros

JULIA VIEIRA FROES· OAB MG 200934· CPF 099.***.***-12

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER· OAB MG 192423· CPF 117.***.***-07

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869· CPF 115.***.***-65

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126· CPF 898.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2721650/BA (2024/0306663-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL - BA008756 MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037 RUBENS FREITAS PESSOA - BA011826 VALTON DORIA PESSOA - BA011893 LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 AGRAVANTE: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADOS... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

CIELO SA

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 011826· CPF 036.***.***-68

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 008756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Autor:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 048651· CPF 029.***.***-93

Reu:

ANANDA PORTES SOUZA· OAB MG 141224· CPF 078.***.***-98

Reu:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 007133· CPF 007.***.***-53

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869· CPF 115.***.***-65

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (14/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2002

Distribuição

02/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBOCPF

Reu

SANTA HELENA SA INCORPORACOES CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· CPF 509.***.***-91

Autor:

SANE DE BRITO MAIA· CPF 567.***.***-04

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 009520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2466562/BA (2023/0305359-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO ADVOGADOS: REINALDO SABACK SANTOS - BA011428 NILSON VALOIS COUTINHO NETO - BA015126 AGRAVADO: SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES ADVOGADO: CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA - BA009520 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Extrai-se dos autos q... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBOCPF

Reu

SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO

SANTA HELENA SA INCORPORACOES E CONSTRUCOES

Reu

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO

SANTA HELENA SA INCORPORACOES E CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Autor:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 009520· CPF 282.***.***-91

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 009520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Oneilda Costa da Silva Lobo em 13/09/2022 23:59. (16/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA FORTUNA DOREACPF

NILSON VALOIS COUTINHO NETOCPF

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBOCPF

REINALDO SABACK SANTOSCPF

SANE DE BRITO MAIACPF

Reu

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVACPF

SANTA HELENA SA INCORPORACOES CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Autor:

SANE DE BRITO MAIA· OAB BA 14218

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

SANE DE BRITO MAIA· OAB BA 14218

Reu:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0083580-42.2002.8.05.0001. AUTORA: INTERESSADO: ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO PARTE RÉ: INTERESSADO: SANTA HELENA SA INCORPORACOES CONSTRUCOES No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência à... (12/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal