KB EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 2.745.027,05

Último movimento: Juntada de certidão (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 52344· CPF 037.***.***-90

Reu:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Reu:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2020 (10/03/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 1.146.020,48

Autor

OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

Reu

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusula PenalAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA

INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA

JÚLIA KHODR BUNDCHENCPF

KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOHAMAD KHODR & CIA LTDA

+ 3 outros

Reu

ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Autor:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Autor:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Reu:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Reu:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707103-52.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: MOHAMAD KHODR & CIA LTDA, JÚLIA KHODR BUNDCHEN, FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA, MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL, PROSPERA INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA, INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA, NVC KHODR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, JOSE CELSO VALADARES GONTIJO, ANA MARIA BAETA VALADA... (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA

INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA

JÚLIA KHODR BUNDCHENCPF

KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOHAMAD KHODR & CIA LTDA

+ 3 outros

Reu

ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Autor:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Autor:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Reu:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

Reu:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 4.574.702,87

Último movimento: Decorrido prazo de JÚLIA KHODR BUNDCHEN em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA

INCORPORACOES ANDORINHAS LTDA

JÚLIA KHODR BUNDCHENCPF

KB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOHAMAD KHODR & CIA LTDA

+ 3 outros

Reu

ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJOCPF

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

JOSE CELSO VALADARES GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Autor:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 44615· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Reu:

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA· OAB DF 25639· CPF 959.***.***-00

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL· OAB DF 30059· CPF 727.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 31.451,50

Autor

KB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - JURFIS DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Reu:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Reu:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Reu:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 31.451,50

Autor

KB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Reu:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Autor:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO· OAB MS 30041

Reu:

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Reu:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO· OAB MS 30041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Kb Empreendimentos e Participações Ltda. Advogado: Rogério Vargas dos Santos (OAB: 32926/RS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Renata Rocha Silva Fialho (OAB: 30041/MS) Interessado: Presidente da Junta de Recursos Fiscais - Jurfis do Município de Campo Grande Recurso Extraordinário nº 0856441-52.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-... (06/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Autor:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO· OAB MS 30041

Reu:

ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 32926· CPF 710.***.***-53

Reu:

RENATA ROCHA SILVA FIALHO· OAB MS 30041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Kb Empreendimentos e Participações Ltda. Advogado: Rogério Vargas dos Santos (OAB: 32926/RS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Renata Rocha Silva Fialho (OAB: 30041/MS) Interessado: Presidente da Junta de Recursos Fiscais - Jurfis do Município de Campo Grande Recurso Extraordinário nº 0856441-52.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-... (06/07/2026)

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