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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 5.014,67

Autor

WILLIAM DIVINO CARDOSOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KIANNY SOUSA CARDOSO· OAB RJ 247696· CPF 119.***.***-84

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Reu

WILLIAM DIVINO CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM DIVINO CARDOSOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

KIANNY SOUSA CARDOSO· OAB RJ 247696· CPF 119.***.***-84

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

KIANNY SOUSA CARDOSO· OAB RJ 247696· CPF 119.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0811614-76.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada no ID 138995131 em favor do Autor e/ou seu Advogado, observados os dados bancários indicados. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito (07/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM DIVINO CARDOSOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

KIANNY SOUSA CARDOSO· OAB RJ 247696· CPF 119.***.***-84

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

KIANNY SOUSA CARDOSO· OAB RJ 247696· CPF 119.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDA SUSEL KONRATHCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

GISLAINE MARIA DI LEONE· OAB RS 023770

MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES· OAB DF 075363

KIANNE NICOLETTI· OAB RS 112094

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 121.552,08

Autor

MARIA LUCIA BORBA DOS SANTOSCPF

ROSA MARIA BORBA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Outros

KIANNE NICOLETTI· OAB RS 112094

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

ROGÉRIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 1881485/RS (2021/0119413-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA REQUERENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS REQUERIDO: ROSA MARIA BORBA DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA LÚCIA BORBA DOS SANTOS ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655 MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485 JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504 KIANNE NICOLETTI - RS112094 DECISÃO Por meio da petição de fls. 1.308/1.309, a parte requerente pugna pelo sobrestam... (04/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 121.552,08

Autor

ROSA MARIA BORBA DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA BORBA DOS SANTOSCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Autor:

MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Reu

ROSA MARIA BORBA DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA BORBA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (30/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA BORBA DOS SANTOSCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

MARIA LUCIA BORBA DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

ROSA MARIA BORBA DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA BORBA DOS SANTOSCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Autor:

ROGÉRIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Autor:

KIANNE NICOLETTI· CPF 007.***.***-84

Autor:

MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Reu:

KIANNE NICOLETTI· CPF 007.***.***-84

Reu:

MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5059390082017404710020260330083146 (30/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

MARIA JULIA LEAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Outros

MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES· OAB DF 075363

KIANNE NICOLETTI· OAB RS 112094

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

MARIA JULIA LEAL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Licença-PrêmioRecurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA JULIA LEAL DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Autor:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES· OAB DF 075363

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Reu:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES· OAB DF 075363

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGANTE)

Reu

2. JUREMA JERUZA LOUREIRO CUNHA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KIANNE NICOLETTI· OAB RS 112094

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Autor:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

Autor:

ROGÉRIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KIANNE NICOLETTI· OAB RS 112094

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Reu:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

Reu:

ROGÉRIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA MARTINS DA SILVA

Reu

2. GRAZIELA MARTINS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 31485

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 89504

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 4655· CPF 029.***.***-87

Autor:

KIANNE NICOLETTI· OAB RS 112094

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO· OAB DF 12067· CPF 599.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 31485

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 89504

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 4655· CPF 029.***.***-87

Reu:

KIANNE NICOLETTI· OAB RS 112094

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO· OAB DF 12067· CPF 599.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA MARTINS DA SILVA

Reu

2. GRAZIELA MARTINS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 31485

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 89504

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 4655· CPF 029.***.***-87

Autor:

KIANNE NICOLETTI· OAB RS 112094

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO· OAB DF 12067· CPF 599.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 31485

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 89504

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 4655· CPF 029.***.***-87

Reu:

KIANNE NICOLETTI· OAB RS 112094

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO· OAB DF 12067· CPF 599.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5069716-22.2020.4.04.7100/RS RELATOR: MOACIR CAMARGO BAGGIO EXEQUENTE: GRAZIELA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 22/04/2026 - Juntado(a) (23/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DE 3 GRAU NO ESTADO RS

Reu

SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DE 3 GRAU NO ESTADO RS

Advogados

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Autor:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

Autor:

MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES· OAB DF 075363

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 89504

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 31485

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 4655· CPF 029.***.***-87

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (06/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DE 3 GRAU NO ESTADO RS

Reu

SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DE 3 GRAU NO ESTADO RS

Advogados

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Autor:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

Autor:

MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES· OAB DF 075363

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 89504

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 31485

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 4655· CPF 029.***.***-87

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058142-36.2019.4.04.7100/RS EXECUTADO: SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DE 3 GRAU NO ESTADO RS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) titular do feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Cor... (27/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (11/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/01/2022)

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