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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SEBASTIANA ALVES DE ABREUCPF

TARGINO BEZERRA DE ABREUCPF

Reu

DANIEL DE LIMA ARAUJOCPF

DANIEL DE LIMA ARAUJO

MARCOS VINICIUS GUEDES ARAUJOCPF

MARCOS VINICIUS GUEDES ARAUJO

Advogados

Autor:

GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS· OAB PB 15003· CPF 012.***.***-45

Reu:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Reu:

EVILÂNYA TAVARES DA SILVA· OAB PB 29867· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Juntada de Termo de Guarda Definitiva (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 30.326,20

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.326,20

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 6.500,00

Autor

DAMIAO MARTINS FORMIGACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 30.472,60

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 30.472,60

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LARISSA MARTINS SILVEIRA· OAB SE 15077· CPF 044.***.***-73

Reu:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0802789-71.2022.8.15.0131. S E N T E N Ç A VISTOS, ETC. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO busca a satisfação do crédito rec... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JESSICA MARTINS SANTOSCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 35.358,74

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIROCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 35.358,74

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIROCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 30.704,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 30.704,04

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

Reu

GENILDO ADAUTO LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 31.933,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 31.933,44

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KIVIA DE SOUSA VENTURACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIRO

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõe o artigo 5º, §3º, da Portaria nº 01/2026, que trata dos atos ordinatórios nesta 4ª Vara Mista, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça e, em razão da manutenção da sentença que julgou procedente o pedido/Reformou a sentença e julgou procedente o pedido, INTIMO as partes para requererem o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Cajazeiras (PB), 17... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KIVIA DE SOUSA VENTURACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIRO

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO MARTINS FORMIGACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 216.472,92

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 216.472,92

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

GENILDO ADAUTO LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KIVIA DE SOUSA VENTURACPF

Reu

GENILDO ADAUTO LEITECPF

Advogados

Autor:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KIVIA DE SOUSA VENTURACPF

Reu

GENILDO ADAUTO LEITECPF

Advogados

Autor:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801983-02.2023.8.15.0131. AUTOR: GENILDO ADAUTO LEITE REU: BANCO BMG SA SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Abatimento proporcio... (02/02/2026)

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