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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 188.529,53

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PAIVA GOMES & COMPANHIA S/A

Reu

MICAEL ITALO COSTA DE MEDEIROSCPF

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 188.529,53

Autor

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MICAEL ITALO COSTA DE MEDEIROSCPF

Reu

MICAEL ITALO COSTA DE MEDEIROSCPF

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (07/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 42.886,67

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. (31/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 42.886,67

Autor

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

GNA INCORPORACOES EIRELI

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GNA INCORPORACOES EIRELICNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Reu

MARIA GORETH DE MASCENA DUARTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GORETH DE MASCENA DUARTE em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 31.969,72

Último movimento: Publicado Intimação em 01/02/2024. (25/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 31.969,72

Autor

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL ARRAISCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 186.159,97

Autor

EMANUELLA PACHECO DA PORCIUNCULA VASCONCELOSCPF

JULYANO FEITOSA DE VASCONCELOSCPF

Reu

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 6518· CPF 034.***.***-67

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Expedição de Intimação. (20/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EMANUELLA PACHECO DA PORCIUNCULA VASCONCELOSCPF

JULYANO FEITOSA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 6518· CPF 034.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 186.159,97

Autor

JULYANO FEITOSA DE VASCONCELOSCPF

EMANUELLA PACHECO DA PORCIUNCULA VASCONCELOSCPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Publicado Citação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTA DE ABREU ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTA DE ABREU ALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

GUILHERME GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 12102· CPF 071.***.***-25

Reu:

FERNANDO CYSNEIROS NETO· OAB RN 4422· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (16/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME GATTO DE AZEVEDO CABRALCPF

Reu

BORN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CANDELARIA PAIVA GOMES EAGLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CIDADE JARDIM PAIVA GOMES EAGLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

COSTA DOURADA - PAIVA GOMES BIB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

GNA INCORPORACOES EIRELI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

GUILHERME GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 12102· CPF 071.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GUILHERME GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 12102· CPF 071.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto,315, 6º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PRAZO: 20 (vinte) DIAS O (A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA, Juíza de D... (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME GATTO DE AZEVEDO CABRALCPF

Reu

BORN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CANDELARIA PAIVA GOMES EAGLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CIDADE JARDIM PAIVA GOMES EAGLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

COSTA DOURADA - PAIVA GOMES BIB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

GNA INCORPORACOES EIRELI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

GUILHERME GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 12102· CPF 071.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

GUILHERME GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 12102· CPF 071.***.***-25

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 176.984,71

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. (28/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 176.984,71

Autor

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EDESIO AQUINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Reu:

HIPOLITA MARIA PEREIRA DE MENEZES· OAB RN 16576· CPF 053.***.***-89

Reu:

FILIPE PEDRO DE ARAÚJO· OAB RN 8350· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO AQUINO DE OLIVEIRACPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

FILIPE PEDRO DE ARAÚJO· OAB RN 8350· CPF 059.***.***-70

Autor:

JUSSIARA KELLY SILVA BORGES BARRETO· OAB RN 11823· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO· OAB RN 19817· CPF 035.***.***-73

Autor:

HIPOLITA MARIA PEREIRA DE MENEZES· OAB RN 16576· CPF 053.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FILIPE PEDRO DE ARAÚJO· OAB RN 8350· CPF 059.***.***-70

Reu:

JUSSIARA KELLY SILVA BORGES BARRETO· OAB RN 11823· CPF 009.***.***-44

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO· OAB RN 19817· CPF 035.***.***-73

Reu:

HIPOLITA MARIA PEREIRA DE MENEZES· OAB RN 16576· CPF 053.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO AQUINO DE OLIVEIRACPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

FILIPE PEDRO DE ARAÚJO· OAB RN 8350· CPF 059.***.***-70

Autor:

JUSSIARA KELLY SILVA BORGES BARRETO· OAB RN 11823· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO· OAB RN 19817· CPF 035.***.***-73

Autor:

HIPOLITA MARIA PEREIRA DE MENEZES· OAB RN 16576· CPF 053.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FILIPE PEDRO DE ARAÚJO· OAB RN 8350· CPF 059.***.***-70

Reu:

JUSSIARA KELLY SILVA BORGES BARRETO· OAB RN 11823· CPF 009.***.***-44

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO· OAB RN 19817· CPF 035.***.***-73

Reu:

HIPOLITA MARIA PEREIRA DE MENEZES· OAB RN 16576· CPF 053.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815584-55.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: EDESIO AQUINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: KOSMOS INCORPORACOES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Levando-se em conta que a execução deve ser impulsionada a requerimento do interessado,... (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 143.180,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

4ª Defensoria Cível de Natal

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

PAULO ENEAS ROLIM BEZERRA· OAB RN 10925· CPF 074.***.***-11

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

PAULO ENEAS ROLIM BEZERRA· OAB RN 10925· CPF 074.***.***-11

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 59.557,26

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 156.599,53

Autor

C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PAIVA GOMES PROMONATAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Autor:

FILIPE PEDRO DE ARAÚJO· OAB RN 8350· CPF 059.***.***-70

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO· OAB RN 19817· CPF 035.***.***-73

Autor:

JUSSIARA KELLY SILVA BORGES BARRETO· OAB RN 11823· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Reu:

FILIPE PEDRO DE ARAÚJO· OAB RN 8350· CPF 059.***.***-70

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO· OAB RN 19817· CPF 035.***.***-73

Reu:

JUSSIARA KELLY SILVA BORGES BARRETO· OAB RN 11823· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Autor:

FILIPE PEDRO DE ARAÚJO· OAB RN 8350· CPF 059.***.***-70

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO· OAB RN 19817· CPF 035.***.***-73

Autor:

JUSSIARA KELLY SILVA BORGES BARRETO· OAB RN 11823· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Reu:

FILIPE PEDRO DE ARAÚJO· OAB RN 8350· CPF 059.***.***-70

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES BARRETO· OAB RN 19817· CPF 035.***.***-73

Reu:

JUSSIARA KELLY SILVA BORGES BARRETO· OAB RN 11823· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816028-88.2015.8.20.5001. Exequente: MARIA APARECIDA MOREIRA Parte Executada: KOSMOS INCORPORACOES LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte DEFIRO o pedido formulado pel... (27/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIVRARIA KOSMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

17/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

LIVRARIA KOSMOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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