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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FloraAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OUROESTE BIOENERGIA LTDA (AGRAVANTE)

2. USINA OUROESTE - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA (OUTRO NOME)

4. CALFONTES AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO)

5. CARLOS ALBERTO FERREIRA FONTES (INTERESSADO)

6. VERA MARCIA SILVEIRA FRANCHINI FONTES (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

CALFONTES AGROPECUARIA LTDA

USINA COLOMBO S/A AçUCAR E ALCOOL

USINA OUROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB SP 302001· CPF 099.***.***-79

Autor:

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER· OAB SP 376288

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· OAB DF 043327· CPF 013.***.***-29

Autor:

RAIZA ANDRADE DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 473072

Autor:

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 043494· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE· OAB SP 302001· CPF 099.***.***-79

Reu:

VINICIUS APARECIDO DA GRAÇA SILVA· OAB SP 195280· CPF 271.***.***-03

Reu:

PATRÍCIA DE SOUZA MUNHOZ· OAB SP 291992· CPF 322.***.***-67

Reu:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Reu:

ROSELI APARECIDA PAULINO DA CRUZ· OAB SP 171595

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001458-72.2017.8.26.0185 - Ação Civil Pública - Flora - Calfontes Agropecuaria Ltda - - Usina Colombo S/A Açucar e Alcool - - Usina Ouroeste Acucar e Alcool Ltda - Intimação da Parte Requerida para pagamento das Custas e Despesas processuais em aberto, sendo: R$1.505,00 (um mil, quinhentos e cinco reais) Guia DARE-SP - código 230-6 - Taxa judiciária; R$67,48 (sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos) Fundo Especial de Despesa do T... (04/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 19.844,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

VERA LUCIA PERDIGAO COIMBRACPF

Reu

VERA LUCIA PERDIGAO COIMBRACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NEIVA MARIA BRAGA· OAB SP 134582· CPF 025.***.***-70

Autor:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Reu:

NEIVA MARIA BRAGA· OAB SP 134582· CPF 025.***.***-70

Reu:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 122/2023 (23/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 90.874,68

Autor

SILVANO BIONDICPF

SILVANO BIONDI - ESPOLIO

WILMA KUMMELCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE PABLO CORTES· OAB SP 109781· CPF 080.***.***-17

Autor:

MARIA CARLOTA MOKARZEL SARDINHA· OAB SP 141709· CPF 041.***.***-30

Autor:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Autor:

GILVANO JOSE BIONDI· CPF 738.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 90.874,68

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SILVANO BIONDI - ESPOLIO

SILVANO BIONDICPF

Advogados

Reu:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Reu:

MARIA CARLOTA MOKARZEL SARDINHA

Reu:

JOSE PABLO CORTES· OAB SP 109781· CPF 080.***.***-17

Reu:

GILVANO JOSE BIONDI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA KUMMELCPF

Reu

SILVANO BIONDI

Advogados

Autor:

JOSE PABLO CORTES· OAB SP 109781· CPF 080.***.***-17

Autor:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Autor:

MARIA CARLOTA MOKARZEL SARDINHA· OAB SP 141709· CPF 041.***.***-30

Reu:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANO BIONDI - ESPOLIO, WILMA KUMMEL REPRESENTANTE: GILVANO JOSE BIONDI REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: GILVANO JOSE BIONDI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA CARLOTA MOKARZEL SARDINHA - SP141709 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE PABLO CORTES - SP109781 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILMA KUMMEL - SP147086 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: GILVANO JOSE BIONDI REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO GILVANO JO... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

WILMA KUMMELCPF

Reu

SILVANO BIONDI

Advogados

Autor:

JOSE PABLO CORTES· OAB SP 109781· CPF 080.***.***-17

Autor:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Autor:

MARIA CARLOTA MOKARZEL SARDINHA· OAB SP 141709· CPF 041.***.***-30

Reu:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 516.000,00

Autor

MARCELO PERDIGAO COIMBRACPF

CAIO PERDIGAO COIMBRACPF

VERA LUCIA PERDIGAO COIMBRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Autor:

NEIVA MARIA BRAGA· OAB SP 134582· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 153.238,53

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VERA LUCIA PERDIGAO COIMBRACPF

Advogados

Reu:

NEIVA MARIA BRAGA· OAB SP 134582· CPF 025.***.***-70

Reu:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaDesapropriação

Ajuizamento

26/04/2001

Distribuição

26/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AUGUSTO PANTALENACPF

Advogados

Autor:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Autor:

NEIVA MARIA BRAGA· OAB SP 134582· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AUGUSTO PANTALENACPF

Advogados

Autor:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Autor:

NEIVA MARIA BRAGA· OAB SP 134582· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA FLAVIA PANTALENA, MARIO PANTALENA JUNIOR, PAULO AUGUSTO PANTALENA Advogados do(a) EXEQUENTE: NEIVA MARIA BRAGA - SP134582, WILMA KUMMEL - SP147086 Advogados do(a) SUCEDIDO: NEIVA MARIA BRAGA - SP134582, WILMA KUMMEL - SP147086 SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA D E S P A C H O Abra-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos co... (01/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE PAULO DINIZ

Advogados

Autor:

WILMA KUMMEL· OAB SP 147086· CPF 025.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE PAULO DINIZ REPRESENTANTE: ISABELLA DINIZ REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ISABELLA DINIZ ADVOGADO do(a) AUTOR: WILMA KUMMEL - SP147086 REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Certidão Num. 583676959: requeiram as partes o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No silêncio, arquivem-se. 3. Intimem-se. Taubaté, data da assinatura Matheus Rodrigues Marques Juiz Federal Substitut... (22/05/2026)

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