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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA

78 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN

Reu

RAUL LEITE AMORIM FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA· OAB RN 6416· CPF 021.***.***-37

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 61.188,93

Autor

EGILSON DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

IVANEIDE AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA· OAB RN 6416· CPF 021.***.***-37

Autor:

LUANA BARBARA DE AMORIM CAMPOS· OAB RN 15647· CPF 094.***.***-24

Reu:

SIMONE VALERIANO DE OLIVEIRA· OAB RN 4353· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ROSADO DA ESCOSSIACPF

Reu

SIMONE VALERIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA· OAB RN 6416· CPF 021.***.***-37

Reu:

SIMONE VALERIANO DE OLIVEIRA· OAB RN 4353· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 18.267,91

Autor

FULGENCIO TEIXEIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Reu:

WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 3223· CPF 144.***.***-00

Reu:

WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA· OAB RN 6416· CPF 021.***.***-37

Reu:

EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 10590· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GILBERTO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

JANDUI NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HYGOR SERVULO GURGEL DE ANDRADE· OAB RN 10887· CPF 012.***.***-30

Reu:

WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA· OAB RN 6416· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDOCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX

FRANCISCO DAS CHAGAS FELIXCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA· OAB RN 6416· CPF 021.***.***-37

Autor:

EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 10590· CPF 023.***.***-23

Reu:

RAFAEL NUNES CHAVANTE· OAB RN 12278· CPF 082.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 18960· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100773-87.2016.8.20.0122. AUTOR: OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEREDO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de Queixa Crime oferecida em desfavor de FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX, já qualificado nos autos,... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO MARCOS LIBERATOCPF

Reu

SEVERINO SOBRINHO PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARIO FERREIRA DE AQUINO NETO· OAB RN 21762· CPF 706.***.***-40

Reu:

WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA· OAB RN 6416· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINY CRISTINA CARLOSCPF

Reu

MARIANNE RAFAELLE BRAZ XAVIERCPF

EMPRESA CIA DE CAES CLINICA VETERINARIA E PET SHOP

Advogados

Autor:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Reu:

WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA· OAB RN 6416· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINY CRISTINA CARLOSCPF

FLAVIA FONTELES DE AZEVEDOCPF

Reu

EMPRESA CIA DE CAES CLINICA VETERINARIA E PET SHOP

MARIANNE RAFAELLE BRAZ XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Autor:

WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA· OAB RN 6416· CPF 021.***.***-37

Reu:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Reu:

WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA· OAB RN 6416· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 34.099,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2774656/RN (2024/0396515-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO: FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE - RN006758 AGRAVADO: M T A COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - RN010178 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que não admitiu recurso especial, fundado na alínea "a"... (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

M T A COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· CPF 049.***.***-70

Reu:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 010178· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

FRANCISCO CARLOS AMORIM JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 010178· CPF 566.***.***-53

Outros

SANDRA MARIA FLORÊNCIO DA ESCÓSSIA ROSADO· OAB RN 022487

CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES· OAB RN 017854

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2815193/RN (2024/0461418-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS AMORIM JÚNIOR ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - RN017854 CID AUGUSTO DA ESCÓSSIA ROSADO - RN010178 SANDRA MARIA FLORÊNCIO DA ESCÓSSIA ROSADO - RN022487 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FRANCISCO CARLOS AMORIM JÚNIOR à decisão que inadmitiu Recurso Esp... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS AMORIM JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES· CPF 094.***.***-73

Autor:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 010178· CPF 566.***.***-53

Autor:

SANDRA MARIA FLORENCIO DA ESCOSSIA ROSADO· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS AMORIM JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 010178· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (17/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO· OAB RN 010178· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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