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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

L. L. DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL BRANDÃO PIRES (OAB TO004094) ATO ORDINATÓRIO Em razão do tempo transcorrido fica a parte autora/exequente intimada, a manifestar inter (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000763-74.2010.8.27.2737/TO AUTOR: DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL BRANDÃO PIRES (OAB TO004094) DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar o pedido formulado no evento 28, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo legal, acerca da possível ocorrência de prescrição intercorrente. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Porto Nacional - TO, data certificada pelo... (15/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IURI ARAUJO SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Reu:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Outros

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS· OAB SE 012951· CPF 021.***.***-83

Autor:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (INTERESSADO)

Reu

2. DIEGO FERREIRA GALDENCIO DE SOUZA (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 15694· CPF 072.***.***-03

Autor:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Reu:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 15694· CPF 072.***.***-03

Reu:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Reu:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Reu:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 015694· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 6.223,70

Autor

GICELMA OLIVEIRA AMARALCPF

Reu

DIOGO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL SOARES RAMOS NETOCPF

Reu

JOSE FERNANDES AMARAL DA SILVA FILHOCPF

ANA VIRGINIA DA SILVA AMARALCPF

JOSE FERNANDES AMARAL DA SILVA

ANA DENISE RAMOS DA SILVACPF

PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PLÍNIO ALEXANDRE MATOS SOARES· OAB SE 5390· CPF 778.***.***-20

Reu:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Reu:

PLÍNIO ALEXANDRE MATOS SOARES· OAB SE 5390· CPF 778.***.***-20

Reu:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 15694· CPF 072.***.***-03

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MELLO LIMA· OAB SE 4176· CPF 811.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SOARES RAMOS NETOCPF

Reu

JOSÉ FERNANDES AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 15694· CPF 072.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MELLO LIMA· OAB SE 4176· CPF 811.***.***-72

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

PLÍNIO ALEXANDRE MATOS SOARES· OAB SE 5390· CPF 778.***.***-20

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 15694· CPF 072.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MELLO LIMA· OAB SE 4176· CPF 811.***.***-72

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

PLÍNIO ALEXANDRE MATOS SOARES· OAB SE 5390· CPF 778.***.***-20

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (22/05/2026)

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