L M RAMOS CRUZ — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 34.710,70

Autor

L.M.CRUZCNPJ

Reu

GLEBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Autor:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Autor:

VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN· OAB TO 11141· CPF 031.***.***-41

Autor:

GABRIELLI LETICIA TEIXEIRA BALDEZ· OAB MT 31559· CPF 031.***.***-62

Autor:

RENATO CASTRO BARBOSA JUNIOR· OAB MA 20541· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 204 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 30.549,09

Autor

L.M.CRUZCNPJ

Reu

GLEBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Autor:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Autor:

VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN· OAB TO 11141· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 60 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L.M.CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Autor:

VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN· OAB TO 11141· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 61.171,37

Último movimento: Juntada de decisão (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 61.171,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

Reu

M L NUNES CRUZCNPJ

M. L. NUNES CRUZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2009

Distribuição

28/12/2009

Valor

R$ 1.081,68

Autor

O ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

DRA ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

M L NUNES CRUZCNPJ

M. L. NUNES CRUZ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 2.651,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 2.651,54

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

M L NUNES CRUZCNPJ

MLNUNES CRUZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

M L NUNES CRUZCNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anulação de Débito FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

M L NUNES CRUZCNPJ

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 4.355,61

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

K F.G TAVEIRA

Último movimento: Juntada de decisão (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 4.355,61

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

K F.G TAVEIRA

M L NUNES CRUZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

R$ 61.171,37

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

Reu

M. L. NUNES CRUZ

Último movimento: Decorrido prazo de M. L. NUNES CRUZ em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 61.171,37

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

ESTADO DO PARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

M L NUNES CRUZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

M. L. NUNES CRUZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: M. L. NUNES CRUZ DESPACHO 1. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão exarada, para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Havendo manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009... (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

M. L. NUNES CRUZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: M. L. NUNES CRUZ DESPACHO 1. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão exarada, para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Havendo manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009... (09/03/2026)

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