L S C RODRIGUES COMERCIO ELETRONICO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 16.317,10

Autor

GILSON TAVARES OLIVEIRACPF

Reu

C L ELETRONICOS LTDACNPJ

VF ELETRONICOS EIRELICNPJ

MARCO VINICIUS SANTANA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO FALCAO BRITO SOUZA· OAB PA 19644· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON TAVARES OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON TAVARES OLIVEIRA

Reu

C L ELETRONICOS LTDA

MARCO VINICIUS SANTANA SOARESCPF

VF ELETRONICOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARCELLO FALCAO BRITO SOUZA· OAB PA 19644· CPF 630.***.***-34

Reu:

MARCELLO FALCAO BRITO SOUZA· OAB PA 19644· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 14.521,19

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 14.521,19

Autor

JOAO PAULO DA COSTA GONCALVESCPF

Reu

C L ELETRONICOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 22.723,84

Autor

JEAN CASSIO DA SILVA BULIAN JUNIORCPF

Reu

C L ELETRONICOS LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51391338820258217000/TJRS (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 22.723,84

Autor

JEAN CASSIO DA SILVA BULIAN JUNIORCPF

Reu

C L ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA NICOLE DE OLIVEIRA· OAB RS 091409· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (01/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 8.232,51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

BENVENHO & CIA LTDACNPJ

CLIQUEBOOKS/GLOBOBOOKS.COM.BR DISAL SA DIST ASS LIVRCNPJ

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

CLIQUEBOOKS/GLOBOBOOKS.COM.BR DISAL SA DIST ASS LIVRCNPJ

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

BENVENHO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

VVLOG LOGISTICA LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA.CNPJ

E-HUB CONSULTORIA, PARTICIPACOES E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA.CNPJ

E-HUB CONSULTORIA, PARTICIPACOES E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 22/09/2025 para recurso (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

VVLOG LOGISTICA LTDA.CNPJ

E-HUB CONSULTORIA, PARTICIPACOES E COMERCIO S/ACNPJ

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA.CNPJ

VIA VAREJO S A (SUCESSORA )

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Reu:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

E-HUB CONSULTORIA, PARTICIPACOES E COMERCIO S/ACNPJ

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA.CNPJ

VVLOG LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2023 (22/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S A (SUCESSORA )

VVLOG LOGISTICA LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA.CNPJ

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

E-HUB CONSULTORIA, PARTICIPACOES E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Reu:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIA VAREJO S A (SUCESSORA )

VVLOG LOGISTICA LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA.CNPJ

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

E-HUB CONSULTORIA, PARTICIPACOES E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Reu:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.

Reu

4. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Autor:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF

Autor:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Autor:

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB SP 197585· CPF 271.***.***-38

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF

Reu:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Reu:

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB SP 197585· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058607-68.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Cnova Comércio Eletrônico S.A. - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUIVO." - ADV: JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP), JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP), JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP), JOEL FERREIRA VAZ FILHO... (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 1.463,42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Outros

JOANNA LOPES DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RS 065677

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIRA BRESEGHELLO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

Reu:

HEBERT ALVES COELHO

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· CPF 895.***.***-06

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5137374632020813002420250424145813 (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000

Autor:

HEBERT ALVES COELHO

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

Reu:

MILENA CALORI DA SILVA

Último movimento: Juntada de documento (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000

Autor:

HEBERT ALVES COELHO

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

Reu:

MILENA CALORI DA SILVA

Último movimento: Juntada de documento (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000

Autor:

HEBERT ALVES COELHO

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

Reu:

MILENA CALORI DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000

Autor:

HEBERT ALVES COELHO

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

Reu:

MILENA CALORI DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

Reu:

MILENA CALORI DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 094980· CPF 478.***.***-34

Autor:

HEBERT ALVES COELHO

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

Reu:

MILENA CALORI DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 337.985,16

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRA, VALENTIM & GALLARDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

NELIO ALVES CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Autor:

PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA· CPF 395.***.***-00

Autor:

ALON LUCAS TORRES DOS SANTOS· CPF 439.***.***-50

Reu:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 081652· CPF 035.***.***-14

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRA, VALENTIM & GALLARDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

NELIO ALVES CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA

Autor:

ALON LUCAS TORRES DOS SANTOS

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRA, VALENTIM & GALLARDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALON LUCAS TORRES DOS SANTOS

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Último movimento: Remetidos os autos (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRA, VALENTIM & GALLARDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA

Autor:

ALON LUCAS TORRES DOS SANTOS

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Último movimento: Remetidos os autos (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAção Rescisória

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 36.356,37

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Outros

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Autor:

VANISSE PAULINO DOS SANTOS· OAB SP 237412· CPF 278.***.***-59

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

VANISSE PAULINO DOS SANTOS· OAB SP 237412· CPF 278.***.***-59

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Réu: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS - Interessada: Exclusiva Comércio de Equipamento de Segurança e Serviços de Terceirização de Mão de Obra LTDA - ME - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Arystobulo de Oli... (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 66.337,49

Autor

CHEFSTOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA EIRELICNPJ

Reu

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA· OAB SP 354661· CPF 396.***.***-96

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

CHEFSTOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA· OAB SP 354661· CPF 396.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 543415/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020252566394). (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

CHEFSTOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 66.337,49

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Reu

CHEFSTOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA· OAB SP 354661· CPF 396.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEFSTOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA EIRELI

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA· OAB SP 354661· CPF 396.***.***-96

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA· OAB SP 354661· CPF 396.***.***-96

Reu:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002849-76.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Chefstock Comercio de Equipamentos para Gastronomia Eireli - CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, os requerimentos de Cumprimento de Sentença deverão ser efetuados por incidente processual eletrônico. Em caso de cumprimento de sentença, deverá pr... (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 21.235,04

Autor

RENILDO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE SOUSA VIEIRA· OAB BA 46603· CPF 051.***.***-82

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Outros

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314

Último movimento: Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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