LABORATORIOS FRUMTOST S AINDUSTRIAS FARMACEUTICAS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2003

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 5.268,55

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TRW DO BRASIL S/ACNPJ

MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTACPF

LABORATOR FRUMTOST S/ACNPJ

CHRIS CINOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

BISCOITOS PRINCEZA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

MARCOS TAVARES LEITE· OAB SP 95253· CPF 054.***.***-06

Reu:

GABRIELA ANDRADE TAVARES· OAB SP 358040· CPF 352.***.***-50

Reu:

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1530· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000434-54.2003.8.27.2722/TO RÉU: CHRIS CINOS DE SEGURANÇA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA ANDRADE TAVARES (OAB SP358040) ADVOGADO(A): MARCOS TAVARES LEITE (OAB SP095253) DESPACHO/DECISÃO CHRIS CINOS DE SEGURANÇA LTDA, devidamente qualificada nos autos, vêm perante este juízo, pedir a exclusão do polo passivo da presente execução, alegando ser sócia minoritária da empresa executada. No mesmo pedido, requer o reconhecimento da prescrição... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 5.268,55

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

INCOPLASTINS INDUSTRIA COMERCIO EMB PLAST TOCANTINS SACNPJ

ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIORCPF

BISCOITOS PRINCEZA LTDACNPJ

CHRIS CINOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

LABORATOR FRUMTOST S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1530· CPF 688.***.***-25

Reu:

MARCOS TAVARES LEITE· OAB SP 95253· CPF 054.***.***-06

Reu:

GABRIELA ANDRADE TAVARES· OAB SP 358040· CPF 352.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (18/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 23.687,31

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TRW DO BRASIL S/ACNPJ

LABORATOR FRUMTOST S/ACNPJ

BISCOITOS PRINCEZA LTDACNPJ

ALUISIO GREGORIO MOTTACPF

INCOPLASTINS INDUSTRIA COMERCIO EMB PLAST TOCANTINS SACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1530· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000517-07.2002.8.27.2722/TO RÉU: INCOPLASTINS INDUSTRIA COMERCIO EMB PLAST TOCANTINS SA ADVOGADO(A): FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001530) DESPACHO/DECISÃO Considerando os documentos e informações trazidas pela exequente, notadamente no sentido de que os imóveis de matrículas nº 75.315 e 75.314 teriam sido alienados posteriormente ao ajuizamento da presente execução fiscal, DEFIRO o pedido de intimação da parte executada pa... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/1993

Distribuição

04/10/1993

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.CNPJ

ELANCO QUIMICA LTDACNPJ

NOVARTIS BIOCIENCIAS SACNPJ

SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDACNPJ

LABORATORIOS FRUMTOST S AINDUSTRIAS FARMACEUTICASCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· OAB SP 346233· CPF 409.***.***-20

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 342644· CPF 077.***.***-40

Autor:

SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER· OAB SP 26914· CPF 455.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2001

Distribuição

27/04/2001

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.CNPJ

ELANCO QUIMICA LTDACNPJ

BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

HOECHST DO BRASIL SACNPJ

LABORATORIOS FRUMTOST S AINDUSTRIAS FARMACEUTICASCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARIA MARCONDES DO AMARAL GURGEL· CPF 056.***.***-49

Reu:

SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER· OAB SP 26914· CPF 455.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011137426 Destino: JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (03/06/2011)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 601.553,24

Autor

BIOSINTETICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PONTES DE OLIVEIRA· CPF 353.***.***-28

Autor:

LUCAS HENRIQUE HINO· CPF 369.***.***-80

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Outros

ALINE TEIXEIRA CAMPOS· OAB SP 377025

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Autor:

ALINE TEIXEIRA CAMPOS· OAB SP 377025· CPF 390.***.***-14

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BIOSINTETICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Reu:

LUCAS HENRIQUE HINO· CPF 369.***.***-80

Reu:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (07/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 601.553,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL

UNIAOCNPJ

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACPF

BIOSINTETICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Reu:

LUCAS HENRIQUE HINO· CPF 369.***.***-80

Reu:

ALINE PONTES DE OLIVEIRA· CPF 353.***.***-28

Reu:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (13/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 1.781.684,05

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/ACNPJ

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR EM SAO PAULO(DELEX)

DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO SERVICO DA INDUSTRIA - SESI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Autor:

LUCAS HENRIQUE HINO· CPF 369.***.***-80

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 020695· CPF 876.***.***-34

Outros

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004935112020403610020251016142623 (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.781.684,05

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR EM SAO PAULO(DELEX)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 4 outros

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/ACNPJ

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 020695· CPF 876.***.***-34

Reu:

LUCAS HENRIQUE HINO· CPF 369.***.***-80

Reu:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 320.195,88

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Reu:

LUCAS HENRIQUE HINO· OAB SP 306061

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A

Advogados

Autor:

NEUZELITO CAVALCANTI SOBRAL

Reu:

CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI· OAB SP 93254· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA SIMÕES PEIXOTO· OAB PB 30655· CPF 071.***.***-89

Reu:

CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI· OAB SP 93254· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 30.634,97

Autor

VIRGINIA CAROLINA ROSENDO DA SILVA DANTASCPF

WANDERSON DANTAS DE MORAISCPF

MARIA JULIA DANTAS ROSENDOCPF

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACNPJ

FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL LTDACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON GALDINO PEREIRA· OAB PB 27736

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 974.930,24

Autor

GNG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACNPJ

Outros

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

FLAVIA MACHADO CORCHS· OAB SP 292218· CPF 335.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ACHE LABORATÓRIOS FARMACEUTICOS S/A APELADO: GNG CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA RELATOR: DES. HUMBERTO VASCONCELOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. PARALIZAÇÃO DE OBRA. CULPA DA CONTRATANTE. NÃO REALIZOU O ARRUAMENTO DE ACESSO ÀS OBRAS. ÔNUS QUE LHE CABIA. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. INOCORRÊNCIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PREJUÍZO CAUSADO À EMPRESA CONTRATADA. MAQUINÁRIO ALUGADO E NÃO U... (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 974.930,24

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACNPJ

Reu

GNG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MACHADO CORCHS· CPF 335.***.***-08

Autor:

MARIANA CAIRES TABOADA DA SILVA· CPF 513.***.***-03

Autor:

CAMILA MORABITO DE MEDEIROS· CPF 503.***.***-99

Reu:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· CPF 689.***.***-00

Reu:

RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO· CPF 024.***.***-04

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO· CPF 314.***.***-04

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ANTUNES· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 974.930,24

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACNPJ

Reu

GNG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MACHADO CORCHS· CPF 335.***.***-08

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACNPJ

Reu

EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MACHADO CORCHS· OAB SP 292218· CPF 335.***.***-08

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

LORENA BRAGA DALMEIDA GUEDES· OAB PE 35744· CPF 084.***.***-12

Reu:

FLAVIA MACHADO CORCHS· OAB SP 292218· CPF 335.***.***-08

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0089312-86.2019.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Perna... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACNPJ

Reu

EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MACHADO CORCHS· OAB SP 292218· CPF 335.***.***-08

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

LORENA BRAGA DALMEIDA GUEDES· OAB PE 35744· CPF 084.***.***-12

Reu:

FLAVIA MACHADO CORCHS· OAB SP 292218· CPF 335.***.***-08

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0089312-86.2019.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Perna... (15/05/2026)

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