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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4854 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAURO FERREIRA FERNANDES MAGALHAESCPF

Reu

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/ACPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

CLARICE DA SILVA ALVES· OAB RJ 148247

MARIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 248562

FERNANDO DIAS FERREIRA· OAB RJ 173348· CPF 121.***.***-10

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188685/RJ (2024/0477347-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA - RJ075342 FERNANDO DIAS FERREIRA - RJ173348 MARIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA - RJ248562 RECORRIDO: MAURO FERREIRA FERNANDES MAGALHAES ADVOGADO: CLARICE DA SILVA ALVES - RJ148247 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/12/2024. (02/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MAURO FERREIRA FERNANDES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS FERREIRA· CPF 121.***.***-10

Autor:

MARIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA· CPF 127.***.***-28

Autor:

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 075342· CPF 005.***.***-98

Reu:

CLARICE DA SILVA ALVES· CPF 087.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 18695/2025 (13/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MAURO FERREIRA FERNANDES MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FERREIRA FERNANDES MAGALHAES

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

BRADESCO SAUDE S/A

Último movimento: Remessa (26/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190060/BA (2024/0486016-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: IRENE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: WILKER CAMPOS CHAGAS - BA020868 RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - BA025419S Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IRENE MARIA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IRENE MARIA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

IRENE MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2190060 / BA (2024/0486016-0) autuado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 437.767,68

Autor

ROSANE CAYRES DE CASTRO VIVEIROSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO· OAB RJ 201721· CPF 125.***.***-45

Último movimento: Remessa (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO· CPF 125.***.***-45

Reu:

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

Reu:

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· CPF 131.***.***-94

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO

BRADESCO SAUDE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE CAYRES DE CASTRO VIVEIROSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S A

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO· OAB RJ 201721· CPF 125.***.***-45

Autor:

FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Autor:

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

Reu:

DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO· OAB RJ 201721· CPF 125.***.***-45

Reu:

FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

Reu:

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes celebraram acordo para pôr fim ao litígio, nos termos do instrumento protocolado em 07/11/2025, no qual a parte ré se comprometeu ao pagamento da quantia de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), mediante depósito judicial, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a contar do protocolo, com a consequente extinção do feito. O termo final do prazo ocorreu em 01/12/2025. Em 02/12/2025, a parte autora noticiou o inadimplemento e req... (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA LIMA SACRAMENTO· CPF 826.***.***-15

Reu:

ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ARANHA

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· CPF 030.***.***-52

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIA CANTO DO CARMO FRAGACPF

LARA FRAGA DE OLIVEIRA

Reu

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 039355· CPF 330.***.***-98

Autor:

RAFAEL FIUZA ALMEIDA· OAB BA 023390· CPF 812.***.***-49

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· CPF 834.***.***-53

Reu:

DEBORA LIMA SACRAMENTO RIBEIRO

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· CPF 030.***.***-52

Reu:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· CPF 016.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIA CANTO DO CARMO FRAGACPF

LARA FRAGA DE OLIVEIRA

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 025980· CPF 013.***.***-54

Autor:

VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 039355· CPF 330.***.***-98

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· CPF 834.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 009332· CPF 326.***.***-04

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 019746

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 033178· CPF 020.***.***-07

Reu:

DEBORA LIMA SACRAMENTO RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOSE EDUARDO BARROS REISCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL)CPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE ORTIZ LIMA· OAB RJ 067311· CPF 850.***.***-53

Autor:

MARIA LUCIA MERCON· OAB RJ 090558· CPF 008.***.***-39

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Reu:

RICARDO SILVA MACHADO· CPF 045.***.***-09

Reu:

GRISSIA RIBEIRO VENANCIO· OAB RJ 129287· CPF 053.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

ROSA HELENA MERÇON· OAB RJ 090572

MARIA APARECIDA MERCON· OAB RJ 101195

GABRIEL CRISTIAN CARVALHO MOREIRA· OAB RJ 234674

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO BARROS REISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

MAURO HENRIQUE ORTIZ LIMA· OAB RJ 067311· CPF 850.***.***-53

Reu:

MARIA APARECIDA MERCON· CPF 638.***.***-49

Reu:

ROSA HELENA MERCON· CPF 006.***.***-56

Reu:

MARIA LUCIA MERCON· OAB RJ 090558· CPF 008.***.***-39

Reu:

GABRIEL CRISTIAN CARVALHO MOREIRA· CPF 131.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

BRADESCO SAUDE S A

Reu

JOSE EDUARDO BARROS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 339.000,00

Autor

GISELLE CRUZCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

KENIA SORAYA LIMA GOMESCPF

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

GLAUCIA ANDRADE E SILVA PALACIOCPF

Advogados

Autor:

ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO· CPF 812.***.***-04

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 151515· CPF 096.***.***-03

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

SAMARA COSTA BRAUNA· OAB MA 006267· CPF 453.***.***-59

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Outros

MILENA FURTADO AMORIM· OAB MA 013134

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

ANA LETÍCIA FREITAS FIGUEREDO· OAB MA 006810

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805787/MA (2024/0437714-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GISELLE CRUZ ADVOGADO: ANA LETÍCIA FREITAS FIGUEREDO - MA006810 AGRAVADO: HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA AGRAVADO: GLAUCIA ANDRADE E SILVA PALACIO ADVOGADOS: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA004749 ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA005517 SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA005227 MILENA FURTADO AMORIM - MA013134 AGRAVADO: KENIA SORAYA LIMA GOMES ADVOGADO: S... (09/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELLE CRUZCPF

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

GLAUCIA ANDRADE E SILVA PALACIOCPF

KENIA SORAYA LIMA GOMESCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LETICIA FREITAS FIGUEREDO

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· CPF 727.***.***-68

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Reu:

MILENA FURTADO AMORIM· CPF 044.***.***-40

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Reu:

SAMARA COSTA BRAUNA· OAB MA 006267· CPF 453.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025 (09/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 339.000,00

Autor

GISELLE CRUZCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

GLAUCIA ANDRADE E SILVA PALACIOCPF

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

KENIA SORAYA LIMA GOMESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

KENIA SORAYA LIMA GOMESCPF

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

GLAUCIA ANDRADE E SILVA PALACIOCPF

GISELLE CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO· CPF 812.***.***-04

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 151515· CPF 096.***.***-03

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 151515· CPF 096.***.***-03

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

SAMARA COSTA BRAUNA· OAB MA 006267· CPF 453.***.***-59

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de KENIA SORAYA LIMA GOMES em 12/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 39.278,81

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

ROBERVAL LOBO FERNANDESCPF

MARLENE SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Reu:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBERVAL LOBO FERNANDESCPF

MARLENE SOUZA FERNANDESCPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

ROBERVAL LOBO FERNANDESCPF

MARLENE SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

Autor:

EDSON DA SILVA SANTOS· OAB DF 030993· CPF 516.***.***-15

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 036621· CPF 004.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MARTINS COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARLENE SOUZA FERNANDES

ROBERVAL LOBO FERNANDESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621· CPF 004.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621· CPF 004.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719799-13.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ROBERVAL LOBO FERNANDES, MARLENE SOUZA FERNANDES, DENISE MARTINS COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Para a emissão da guia d... (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE JOSE DE CASTROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 092957· CPF 038.***.***-89

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· CPF 131.***.***-94

Outros

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 230456

Último movimento: Juntada de petição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

SANDRO TORRES REIS· OAB RJ 092957· CPF 038.***.***-89

Reu:

MARCELLA SOUZA DE ALMEIDA· CPF 139.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

BRADESCO SAUDE S A

Reu

ALEXANDRE JOSE DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 282.364,35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL MATER DEI S/ACNPJ

Reu

SOPHIA KELLY REIS AQUINOCPF

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 053795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL MATER DEI S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

SOPHIA KELLY REIS AQUINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 053795

Autor:

JULIANA LAGES MOREIRA

Autor:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Reu:

CLAUDIO BORZAGLI DE CASTRO

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

JUNIOR ANANIAS CASTRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL MATER DEI S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

SOPHIA KELLY REIS AQUINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Autor:

JULIANA LAGES MOREIRA

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 053795

Autor:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783

Reu:

CLAUDIO BORZAGLI DE CASTRO

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

ALLISSON BRANDAO ROSA

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL MATER DEI S/ACNPJ

Reu

SOPHIA KELLY REIS AQUINOCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Autor:

JULIANA LAGES MOREIRA

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 053795

Autor:

JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA· OAB MG 109123

Reu:

JUNIOR ANANIAS CASTRO

Reu:

CLAUDIO BORZAGLI DE CASTRO

Reu:

ALLISSON BRANDAO ROSA

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOPHIA KELLY REIS AQUINOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

HOSPITAL MATER DEI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR ANANIAS CASTRO

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

CLAUDIO BORZAGLI DE CASTRO

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Reu:

BRICIO GONCALVES SANTOS

Reu:

ALLISSON BRANDAO ROSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 360.144,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOAO ALVES DE MACEDO NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 038836· CPF 054.***.***-62

Reu:

NILSON CUNHA JUNIOR· OAB DF 009117· CPF 214.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 267.454,46

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

JOAO ALVES DE MACEDO NETOCPF

Reu

JOAO ALVES DE MACEDO NETOCPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

ESPOLIO DE JOAO ALVES DE MACEDO NETO

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

Autor:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 038836· CPF 054.***.***-62

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 038836· CPF 054.***.***-62

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Reu:

GERALDO MARIANO MACHADO ALVES DE MACEDO· CPF 774.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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