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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDúvida

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CRUZ CESCONETOCPF

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

Reu

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO

LEONARDO CRUZ CESCONETOCPF

Advogados

Autor:

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE· CPF 939.***.***-34

Autor:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Reu:

ISABEL CRISTINA SIMONATO· CPF 784.***.***-59

Reu:

PENHA MARIA SIMONATO TOSATO· CPF 493.***.***-34

Reu:

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEONARDO CRUZ CESCONETO e outros APELADO: SIMONATO & SIMONATO LTDA e outros (2) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. APELAÇÃO CÍVEL. INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS AO CAPITAL SOCIAL. CONDOMÍNIO DE LOTES. EQUIPARAÇÃO AO INCORPORADOR. COBRANÇA DE EMOLUMENTOS. REGIME D... (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CRUZ CESCONETOCPF

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

Reu

SIMONATO & SIMONATO LTDACNPJ

LEONARDO CRUZ CESCONETOCPF

JUIZO DE DIREITO

Advogados

Autor:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Reu:

SARA SIMONATO TOSATO· OAB ES 14695· CPF 087.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONATO & SIMONATO LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS SANTOS CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Autor:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Autor:

RAMONA OTOBELLI MENDES MINUSCOLLI· CPF 010.***.***-80

Autor:

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

Autor:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

RAMONA OTOBELLI MENDES MINUSCOLLI· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS SANTOS CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO DOS SANTOS CORREA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAMONA OTOBELLI MENDES MINUSCOLLI· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

Autor:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

Autor:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Autor:

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

Autor:

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA· OAB RS 018578· CPF 219.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMONA OTOBELLI MENDES MINUSCOLLI· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

Reu:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

Reu:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Reu:

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

Reu:

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA· OAB RS 018578· CPF 219.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 109.989,56

Autor

PAULO RICARDO BIASUZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 109.989,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO RICARDO BIASUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Reu:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 109.989,56

Autor

PAULO RICARDO BIASUZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01 (07/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2013

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 47.927,23

Autor

CLAUDIOMIR FRANCISCO BOEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Autor:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Autor:

RAMONA OTOBELLI MENDES· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2017

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 77.277,62

Autor

AIRTON PIZZOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Autor:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Autor:

RAMONA OTOBELLI MENDES· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULINO PRIGOLCPF

GESSI CASANOVA PRIGOLCPF

Outros

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA· OAB RS 018578· CPF 219.***.***-00

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

RAMONA OTOBELLI MENDES· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em Julgado (11/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO MONTTI BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 198.278,21

Autor

LEANDRO VALENTIM LAZZAROTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Autor:

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (19/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 159.081,57

Autor

JULIO HENRIQUE LUDKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLMIRO VANDERLI GALVAO DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMIONATO· OAB RS 036170· CPF 524.***.***-15

Autor:

PAULO SIMIONATO· OAB RS 052912· CPF 235.***.***-25

Autor:

RAMONA OTOBELLI MENDES· OAB RS 081204· CPF 010.***.***-80

Autor:

JEAN MATANA MOREIRA· OAB RS 066402· CPF 802.***.***-87

Autor:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Conhecido o recurso e provido - por unanimidade (06/07/2022)

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