Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 3.997,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 3.997,68

Autor

JOSE DE LIMA FILHOCPF

Reu

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 194.687,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 194.687,19

Autor

JOSE DE LIMA FILHOCPF

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE DE LIMA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 39.087,48

Autor

CACIO MURILO DE VASCONCELOSCPF

LINDAURA SHEILA BENTO SODRECPF

Reu

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 39.087,48

Autor

CACIO MURILO DE VASCONCELOSCPF

LINDAURA SHEILA BENTO SODRECPF

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CACIO MURILO DE VASCONCELOSCPF

LINDAURA SHEILA BENTO SODRECPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

MARCELA MELO DE FREITAS· OAB PB 18845· CPF 089.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 68.903,02

Autor

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDNILTON SINVAL DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 87.349,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 87.349,36

Autor

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GIULIANA BENEVIDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY· OAB PB 19711· CPF 058.***.***-42

Reu:

JEAN PATRICIO DA SILVA· OAB PB 15693· CPF 009.***.***-47

Reu:

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO· OAB PB 26841· CPF 102.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 42.250,00

Autor

DANIELLE HONORATO FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE HONORATO FERREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - Seção XIV – Dos atos ordinatórios em face do recurso - Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões. Gurinhém, 16 de maio de 2026 SILVANA DE SOUZA FARIAS CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 98/2024) - (DJe 01/07/2024) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 164.040,06

Autor

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHOCPF

Outros

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 115.067,52

Autor

LEONILDO COSTA DE MACEDO JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORTCNPJ

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA· OAB PB 10376· CPF 023.***.***-60

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Reu:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 158.839,08

Autor

GPX CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA· OAB PB 17683· CPF 050.***.***-01

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

MAILSON LIMA MACIEL· OAB PB 10732· CPF 977.***.***-68

Reu:

ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA· OAB PB 10812· CPF 007.***.***-06

Reu:

BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA· OAB PB 18835· CPF 080.***.***-61

Reu:

DAISY FERNANDA ARAUJO SILVA· OAB PB 23580· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 16.782,81

Autor

LAGOS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

FELLIPE EMANUEL MARINHO CABRAL· OAB PB 23983· CPF 069.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal