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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 212.320,72

Autor

POLI ENGENHARIA LTDACNPJ

RESENDE ADVOGADOS.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 026474· CPF 658.***.***-15

Autor:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 007878· CPF 009.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicado Certidão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

POLI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 102.560,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

POLI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 026474· CPF 658.***.***-15

Reu:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 007878· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 178.080,76

Autor

POLI ENGENHARIA LTDACNPJ

RESENDE ADVOGADOS.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Autor:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 102.595,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

POLI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Reu:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESENDE ADVOGADOS.

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Autor:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Reu:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715200-14.2022.8.07.0018. Requerente: POLI ENGENHARIA LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ass... (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESENDE ADVOGADOS.

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Autor:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Reu:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Provisório (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 420.936,45

Autor

MARCOS ANTONIO BARBACHANCPF

ALYNE CHOAIRY BARBACHANCPF

MATEUS BARBACHAN RAPOSOCPF

RUI ALEXANDRE BARBACHANCPF

CRISTINA ELISABETH BARBACHANCPF

+ 4 outros

Reu

ALCERY DE CASTRO BARBACHANCPF

ZELMA MENDES BARBACHANCPF

JOSE ORFELINO BARBACHANCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BARBACHAN RAPOSO· CPF 082.***.***-21

Autor:

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI· OAB DF 39037· CPF 823.***.***-72

Autor:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Autor:

VANESSA AMORELLI RIBEIRO BARBACHAN· CPF 033.***.***-23

Autor:

VINICIUS AMORELLI RIBEIRO BARBACHAN· CPF 045.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Reu:

MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO· OAB RS 107384· CPF 018.***.***-33

Reu:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CLAUDIO LUIZ COVATTI· CPF 561.***.***-59

Outros

MARIA GABRIELA MACHADO SPIANDORELLO· OAB RS 107384· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO· OAB RS 107384· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1 (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS GUBERT MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Autor:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE MELO LIMA· CPF 993.***.***-97

Reu:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Reu:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Reu:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MATEUS GUBERT MACIELCPF

Advogados

Reu:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Reu:

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS GUBERT MACIELCPF

Advogados

Autor:

DÂNGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Autor:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1 (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONAS FRANCA ROGOSKICPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Autor:

CLAUDIA FORMOLO HENDLER· CPF 683.***.***-53

Autor:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Reu:

MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO· OAB RS 107384· CPF 018.***.***-33

Reu:

RICARDO PEREIRA CANTERGI· OAB RS 089476· CPF 805.***.***-44

Reu:

CLAUDENIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR· OAB RS 133418· CPF 850.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52587149720258217000/TJRS (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS FRANCA ROGOSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA CANTERGI· OAB RS 089476· CPF 805.***.***-44

Autor:

CLAUDENIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR· OAB RS 133418· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS FRANCA ROGOSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA CANTERGI· OAB RS 089476· CPF 805.***.***-44

Autor:

CLAUDENIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR· OAB RS 133418· CPF 850.***.***-68

Autor:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Autor:

MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO· OAB RS 107384· CPF 018.***.***-33

Reu:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (16/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONAS FRANCA ROGOSKI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA CANTERGI· OAB RS 089476· CPF 805.***.***-44

Autor:

CLAUDENIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR· OAB RS 133418· CPF 850.***.***-68

Autor:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Autor:

MARIA GABRIELA MACHADO SPIANDORELLO· OAB RS 107384· CPF 018.***.***-33

Reu:

RICARDO PEREIRA CANTERGI· OAB RS 089476· CPF 805.***.***-44

Reu:

CLAUDENIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR· OAB RS 133418· CPF 850.***.***-68

Reu:

IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ· OAB RS 079779· CPF 003.***.***-37

Reu:

MARIA GABRIELA MACHADO SPIANDORELLO· OAB RS 107384· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TIAGO DOS SANTOS DE VARGASCPF

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ· OAB RS 095700· CPF 041.***.***-73

Reu:

DIOGO JARDEL BOFF· OAB RS 075765· CPF 816.***.***-72

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

CLAUDIO LUIZ COVATTI· CPF 561.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 220 (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DOS SANTOS DE VARGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA

TIAGO DOS SANTOS DE VARGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

DIOGO JARDEL BOFF· OAB RS 075765· CPF 816.***.***-72

Autor:

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ· OAB RS 095700· CPF 041.***.***-73

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1 (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EZEQUIEL URBANO PIMENTELCPF

CRISVAN DA CRUZ BATISTA PEREIRACPF

ALEXANDER JUARES RODRIGUES OTTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

CLAUDIO LUIZ COVATTI· CPF 561.***.***-59

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 063752· CPF 252.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5050047-27.2025.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 10, 12, 14 (29/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER JUARES RODRIGUES OTTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ALEXANDER JUARES RODRIGUES OTTO

EZEQUIEL URBANO PIMENTELCPF

Reu

OS MESMOS

CRISVAN DA CRUZ BATISTA PEREIRACPF

ALEXANDER JUARES RODRIGUES OTTO

EZEQUIEL URBANO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

IEDA HUSEK WOLFF· CPF 475.***.***-87

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 063752· CPF 252.***.***-68

Reu:

JUAREZ DAMBROS· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1 (14/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NICOLAS RUDY WINGERTCPF

MARCOS VINICIUS SOARES ONOFRECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA KARINA DIESEL CHESANI· CPF 699.***.***-49

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE PORTO FRANCA· CPF 376.***.***-72

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

DELSON ARNILDO MANZKE· CPF 575.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA· OAB RS 086313· CPF 392.***.***-49

Reu:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· CPF 818.***.***-87

Reu:

FABIANO SIMON DE VARGAS· OAB RS 083413· CPF 935.***.***-34

Reu:

FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO· OAB RS 102171· CPF 020.***.***-01

Reu:

PAULO CAVALCANTI· CPF 623.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

HASSAN MAHMUD· OAB RS 124405

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 55 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS SOARES ONOFRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019708952019821001020250306112752 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.040,00

Autor

NICOLAS RUDY WINGERTCPF

MARCOS VINICIUS SOARES ONOFRECPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA· OAB RS 086313· CPF 392.***.***-49

Autor:

LUCIANO RUBINI CARVALHO· CPF 818.***.***-87

Autor:

FABIANO SIMON DE VARGAS· OAB RS 083413· CPF 935.***.***-34

Autor:

HASSAN MAHMUD· CPF 037.***.***-64

Autor:

DANIEL VIUNISKI· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ASTERIO DAVI FROSICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS PRA· CPF 468.***.***-53

Autor:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ILARIO FROSI· OAB RS 025803· CPF 183.***.***-97

Reu:

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT· OAB RS 095529· CPF 031.***.***-07

Reu:

LUIAN DA CRUZ· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52924848120258217000/TJRS (22/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTERIO DAVI FROSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000090772013821001020250429085805 (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTERIO DAVI FROSICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ILARIO FROSI· OAB RS 025803· CPF 183.***.***-97

Autor:

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT· OAB RS 095529· CPF 031.***.***-07

Autor:

LUIAN DA CRUZ· CPF 036.***.***-54

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Autor:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52924848120258217000 (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FeminicídioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASTERIO DAVID FROSI (EMBARGANTE)

Reu

ASTERIO DAVI FROSI

Advogados

Autor:

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT· OAB RS 095529· CPF 031.***.***-07

Autor:

LUIAN DA CRUZ· OAB RS 126779· CPF 036.***.***-54

Autor:

ILARIO FROSI· OAB RS 025803· CPF 183.***.***-97

Reu:

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT· OAB RS 095529· CPF 031.***.***-07

Reu:

LUIAN DA CRUZ· OAB RS 126779· CPF 036.***.***-54

Reu:

ILARIO FROSI· OAB RS 025803· CPF 183.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000090-77.2013.8.21.0010/RS ACUSADO: ASTERIO DAVI FROSI ADVOGADO(A): ILARIO FROSI (OAB RS025803) ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO(A): LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o facão apreendido (cabo de madeira, marca Tramontina - evento 2 - INQ3), não foi reclamado no prazo previsto no artigo 123 do CPP, ACOLHO a promoção ministerial retro, para o fim de... (03/09/2025)

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