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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 109.000,00

Autor

MENDES & TAVARES LTDACNPJ

Reu

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 023007· CPF 004.***.***-27

Autor:

DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA· OAB BA 039495

Reu:

ELQUISSON DIAS SOARES· CPF 040.***.***-72

Reu:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 000566· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

MENDES & TAVARES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 109.000,00

Autor

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

MENDES & TAVARES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ELQUISSON DIAS SOARES em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 109.000,00

Autor

MENDES & TAVARES LTDACNPJ

Reu

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 023007· CPF 004.***.***-27

Reu:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 000566· CPF 501.***.***-87

Reu:

ELQUISSON DIAS SOARES· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 109.000,00

Autor

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

MENDES & TAVARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 000566· CPF 501.***.***-87

Autor:

ELQUISSON DIAS SOARES· CPF 040.***.***-72

Reu:

DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 023007· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ELQUISSON DIAS SOARES em 09/02/2022 23:59. (10/02/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 109.000,00

Autor

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

MENDES & TAVARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 000566· CPF 501.***.***-87

Autor:

ELQUISSON DIAS SOARES· CPF 040.***.***-72

Reu:

DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 023007· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Publicado Despacho em 26/01/2024. (27/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRACPF

MENDES & TAVARES LTDACNPJ

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRACPF

Reu

DELCIO MEDEIROS RIBEIROCPF

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 097.***.***-87

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Autor:

DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA· OAB BA 39495

Autor:

ELQUISSON DIAS SOARES· OAB BA 49· CPF 079.***.***-53

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 023007· CPF 004.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 097.***.***-87

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Reu:

DANIELA SANTOS LAMEGO MARTINIANO MEIRA· OAB BA 39495

Reu:

ELQUISSON DIAS SOARES· OAB BA 49· CPF 079.***.***-53

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 023007· CPF 004.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

28/07/2006

Valor

R$ 118.872,87

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA ESTADUAL

Reu

COUROPEL SOCIEDADE COMERCIAL DE COUROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COUROPEL SOCIEDADE COMERCIAL DE COUROS LTDA em 12/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2000

Distribuição

01/03/2000

Valor

R$ 346.925,24

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

UBIRAJARA ANDRADE FERNANDESCPF

NAJLA MARIA DE ARAGAO FERNANDES

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Reu:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Reu:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Reu:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Ubirajara Andrade Fernandes Advogado: Elquisson Dias Soares (OAB:BA49-A) Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883) Advogado: Osvaldo Camargo Junior (OAB:BA11472) Execu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000489-79.2000.8.05.0274 Execução... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2000

Distribuição

01/03/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

Reu

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

NAJLA MARIA DE ARAGãO FERNANDESCPF

OSVALDO CAMARGO JUNIOR

RONALDO SOARES

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Autor:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Autor:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Autor:

JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Reu:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Reu:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Reu:

JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 2.190,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

M M COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EM GERAL LTDA - MECNPJ

Outros

JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 5.669,22

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

JAEMILTON SALES

Advogados

Autor:

JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Reu:

VILMAR SOARES GUIMARAES· OAB BA 8026· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 74.824,15

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 51.955.864,56

Autor

SILMEA CORREA SOARESCPF

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

REINALDO PETTENGILL FILHO· OAB BA 24076· CPF 645.***.***-87

Autor:

REINALDO PETTENGILL· OAB BA 23514· CPF 090.***.***-49

Autor:

JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Reu:

AILTON ABREU ROCHA· OAB BA 15682· CPF 122.***.***-87

Reu:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elquisson Dias Soares Advogado: Reinaldo Pettengill (OAB:BA23514) Advogado: Elquisson Dias Soares (OAB:BA49-A) Advogado: Reinaldo Pettengill Filho (OAB:BA24076) Apelante: Silmea Correa Soares Advogado: Reinaldo Pettengill Filho (OAB:BA24076) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ailton Abreu Rocha (OAB:BA15682) Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316) Terceiro Interessado: Mavromatt Joao Khouri Neto Terceiro Interessado: Humberto Pinheiro De Oliv... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 51.955.864,56

Autor

SILMEA CORREA SOARESCPF

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

REINALDO PETTENGILL FILHO· OAB BA 24076

Autor:

JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Autor:

REINALDO PETTENGILL

Reu:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316

Reu:

AILTON ABREU ROCHA· OAB BA 15682· CPF 122.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2024 (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

SILMEA CORREA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 51.955.864,56

Autor

SILMEA CORREA SOARESCPF

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

REINALDO PETTENGILL FILHO· OAB BA 24076

Reu:

AILTON ABREU ROCHA· OAB BA 15682· CPF 122.***.***-87

Reu:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2000

Distribuição

23/03/2000

Valor

R$ 7.500,00

Autor

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Reu:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000680-27.2000.8.05.0274. Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316) Embargante: Elquisson Dias Soares Advogado: Elquisson Dias Soares (OAB:BA49-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Arras ou SinalEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/03/2000

Distribuição

23/03/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Autor:

JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Reu:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Reu:

JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

R$ 276.378,07

Autor

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

ECOSANE ENGENHARIA CONSTRUCAO SANEAMENTO E IND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE MACIEL DE ALMEIDA· OAB BA 22681· CPF 624.***.***-04

Autor:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 501.***.***-87

Reu:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Reu:

SHIRLEI TORRES ANDRADE· OAB BA 31625· CPF 613.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000810-22.1997.8.05.0274. Exequente: Elquisson Dias Soares Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B) Executado: Ecosane Engenharia Construcao Saneamento E Ind Ltda - Me Advogado: Osvaldo Camargo Junior (OAB:BA11472) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sér... (07/10/2024)

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