LB PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 9.228.981,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 9.228.981,28

Autor

CARLOS ALBERTO JALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB DF 21710· CPF 864.***.***-15

Autor:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Autor:

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL· OAB DF 74571· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JALES em 15/05/2026 para recurso (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 9.228.981,28

Autor

CARLOS ALBERTO JALESCPF

CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRACPF

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHOCPF

LBL VALOR INCORPORACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LB PARTICIPACOES LTDACNPJ

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

LBL VALOR INCORPORACOES LTDACNPJ

GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Autor:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Autor:

PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS· OAB RJ 121932· CPF 060.***.***-04

Autor:

ELIDA AVILA PEREIRA· OAB DF 11142· CPF 515.***.***-34

Autor:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 2895280· CPF 336.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB SP 229615· CPF 928.***.***-53

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 2895280· CPF 336.***.***-63

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

ELIDA AVILA PEREIRA· OAB DF 11142· CPF 515.***.***-34

Reu:

PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS· OAB RJ 121932· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (06/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO JALES

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Autor:

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL· OAB DF 74571· CPF 049.***.***-46

Autor:

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB DF 21710· CPF 864.***.***-15

Autor:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB SP 229615· CPF 928.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL· OAB DF 74571· CPF 049.***.***-46

Reu:

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB DF 21710· CPF 864.***.***-15

Reu:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB SP 229615· CPF 928.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033109-23.2016.8.07.0018. RECORRENTE: CARLOS ALBERTO JALES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO Esta Presidência, em decisão de id 66009576, inadmitiu os recursos especial e extraordinário interpostos por Carlos Alberto Jales, situação que ensejou o manejo de agravos endereçados às Cortes Superiores. O STJ (id 85204084) negou provimento ao apelo. O STF (id 85204084, p. 95) devolveu os autos à... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO JALES

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Autor:

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL· OAB DF 74571· CPF 049.***.***-46

Autor:

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB DF 21710· CPF 864.***.***-15

Autor:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB SP 229615· CPF 928.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO NERES COSTA· OAB DF 43574· CPF 001.***.***-29

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL· OAB DF 74571· CPF 049.***.***-46

Reu:

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB DF 21710· CPF 864.***.***-15

Reu:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB SP 229615· CPF 928.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033109-23.2016.8.07.0018. RECORRENTE: CARLOS ALBERTO JALES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO Esta Presidência, em decisão de id 66009576, inadmitiu os recursos especial e extraordinário interpostos por Carlos Alberto Jales, situação que ensejou o manejo de agravos endereçados às Cortes Superiores. O STJ (id 85204084) negou provimento ao apelo. O STF (id 85204084, p. 95) devolveu os autos à... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 9.228.981,28

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Autor:

FELIPE RIBEIRO ANDRE· OAB DF 32293· CPF 074.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 9.228.981,28

Autor

LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO JALESCPF

LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHOCPF

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CARLOS ALBERTO JALESCPF

GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 37170· CPF 516.***.***-53

Autor:

MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA· OAB DF 25268· CPF 722.***.***-63

Autor:

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 43626· CPF 035.***.***-45

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 37170· CPF 516.***.***-53

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA· OAB DF 25268· CPF 722.***.***-63

Reu:

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 43626· CPF 035.***.***-45

Reu:

FILIPE TAVARES DA SILVA· OAB SP 229615· CPF 928.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância (28/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 4.818,47

Autor

ALESSANDRO DE ASSUNCAO NOBREGACPF

ANGELA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

Reu

LBL VALOR INCORPORACOES LTDACNPJ

GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LB & W INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

SAO JUDAS TADEU INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ASSUNCAO NOBREGA· OAB DF 30289· CPF 701.***.***-87

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE ASSUNCAO NOBREGACPF

Reu

ELAINE WETZEL

GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LB & W INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

LB VALOR CONSTRUCOES S/A.

LB VALOR PARTICIPACOES LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ASSUNCAO NOBREGA· OAB DF 30289· CPF 701.***.***-87

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DE ASSUNCAO NOBREGA· OAB DF 30289· CPF 701.***.***-87

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 517.782,80

Autor

ANGELA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

Reu

LB VALOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

LBL VALOR INCORPORACOES LTDACNPJ

ELAINE WETZELCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ASSUNCAO NOBREGA· OAB DF 30289· CPF 701.***.***-87

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA FERREIRA MONTEIRO

Reu

LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ASSUNCAO NOBREGA· OAB DF 30289· CPF 701.***.***-87

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DE ASSUNCAO NOBREGA· OAB DF 30289· CPF 701.***.***-87

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716400-65.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: ANGELA MARIA FERREIRA MONTEIRO EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA, LB VALOR PARTICIPACOES LTDA, ELAINE WETZEL CERTIDÃO Nos termos da Portaria N. 01/2022, faço seja a parte autora intimada a promover o andamento do feito. Taguatinga - DF, 26 de maio de 2026 09:23:46. ADRIANO DO COUTO RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE... (29/05/2026)

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