Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS JARDIM FERNANDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

ANANIAS MARQUES RODRIGUES· OAB RS 113052· CPF 015.***.***-85

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS JARDIM FERNANDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

DOUGLAS JARDIM FERNANDES· OAB RS 109956· CPF 025.***.***-33

ANANIAS MARQUES RODRIGUES· OAB RS 113052· CPF 015.***.***-85

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA· OAB RS 115351· CPF 868.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de OFÍCIO nº 319031/2025 (10/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FONTES CORREACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FERNANDO FONTES CORREA· OAB RS 079819· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

RICARDO ALEXANDRE ZAMBRANO BUENOCPF

JOAO VITOR BUGANCA CARDOSOCPF

MAURYHELW GREGORY MELLO DOS SANTOSCPF

WELLINGTON BRUMCPF

Reu

2 JUIZO DA 1 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON BRUMCPF

JOAO VITOR BUGANCA CARDOSOCPF

Reu

2 JUIZO DA 1 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 24.000,00

Autor

PEDRO COELHO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAEMCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 17576· CPF 011.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE· OAB BA 11131· CPF 248.***.***-87

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 55497· CPF 030.***.***-77

Reu:

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO· OAB BA 62580· CPF 859.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAEMCNPJ

Reu

PEDRO COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE· OAB BA 11131· CPF 248.***.***-87

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Reu:

ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/07/2024 (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WASHINGTON LUIZ CRUZCPF

JOSE DE OLIVEIRA MAIA NETOCPF

Reu

EDSON LOPES LEITECPF

Advogados

Autor:

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES· OAB BA 45339· CPF 845.***.***-87

Autor:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379· CPF 023.***.***-20

Reu:

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO· OAB BA 62580· CPF 859.***.***-07

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 55497· CPF 030.***.***-77

Reu:

ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS· OAB BA 22874· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 82.990,60

Autor

HAUANA ARIZE TEIXEIRA SOARES ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 55497· CPF 030.***.***-77

Autor:

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO· OAB BA 62580· CPF 859.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/04/1984

Distribuição

24/04/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

OTANY TEIXEIRA MESQUITACPF

IRAILDES TEIXEIRA MESQUITA SILVACPF

VERA LUCIA MESQUITA DOS SANTOS

ANITA MESQUITA TEIXEIRA

JOSE OTACILIO MESQUITA FILHO

+ 4 outros

Reu

OTACILIO VIEIRA MESQUITA

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR· OAB BA 18736· CPF 576.***.***-34

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Autor:

EMMANUEL BARBOSA GOMES· OAB BA 10311· CPF 286.***.***-15

Autor:

SORAYA VIEIRA NUNES· OAB PE 13134· CPF 718.***.***-15

Autor:

JORGE THIAGO LEAL PEREIRA SOUZA· OAB PE 33936· CPF 046.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Otacilio Vieira Mesquita Terceiro Interessado: Romilton Carvalho Mota Mota Advogado: Marcos Fontes De Amorim E Santanna (OAB:BA17435) Advogado: Illa Alves De Pinho (OAB:BA21301) Terceiro Interessado: Joilma Maria Mesquita Nascimento Sampaio Advogado: Illa Alves De Pinho (OAB:BA21301) Advogado: Marcos Fontes De Amorim E Santanna (OAB:BA17435) Advogado: Lorena Carla Soares Delfino Goncalves (OAB:BA20101) Inventariante: Jose Otacili... (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

24/04/1984

Distribuição

24/04/1984

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ GOIS DE CARVALHO

ANITA MESQUITA TEIXEIRA

DANILO MARTINS DE HOLANDACPF

IRAILDES TEIXEIRA MESQUITA SILVACPF

JORGE THIAGO LEAL PEREIRA SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

OTACILIO VIEIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

LORENA CARLA SOARES DELFINO GONCALVES· OAB BA 20101· CPF 814.***.***-00

Autor:

RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 49974· CPF 030.***.***-90

Autor:

ILLA ALVES DE PINHO· OAB BA 21301· CPF 818.***.***-49

Autor:

SORAYA VIEIRA NUNES· OAB PE 13134· CPF 718.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO SAMPAIO· OAB BA 5078· CPF 003.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA CARLA SOARES DELFINO GONCALVES· OAB BA 20101· CPF 814.***.***-00

Reu:

RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 49974· CPF 030.***.***-90

Reu:

ILLA ALVES DE PINHO· OAB BA 21301· CPF 818.***.***-49

Reu:

SORAYA VIEIRA NUNES· OAB PE 13134· CPF 718.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS BARRETO SAMPAIO· OAB BA 5078· CPF 003.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal