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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

285 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2010

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BEATRIZ SIGLINDE RISKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 082773· CPF 011.***.***-59

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BEATRIZ SIGLINDE RISKECPF

Advogados

Reu:

DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 082773· CPF 011.***.***-59

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BEATRIZ SIGLINDE RISKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05 (08/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELLY ELENA DE ALAVA DE SOTOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Outros

TAMIRES DIAS QUADROS· OAB RS 124232

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELLY ELENA DE ALAVA DE SOTOCPF

Advogados

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

TAMIRES DIAS QUADROS· CPF 039.***.***-51

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Licença-PrêmioRecurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. NELLY ELENA DE ALAVA DE SOTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Autor:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Autor:

TAMIRES DIAS QUADROS· OAB RS 124232

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 41818· CPF 634.***.***-68

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

Reu:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Reu:

TAMIRES DIAS QUADROS· OAB RS 124232

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 41818· CPF 634.***.***-68

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DORALICIA CRUZ DA ROSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER· OAB RS 103610· CPF 019.***.***-74

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORALICIA CRUZ DA ROSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH FRANCIELI MELLO WEIMER· CPF 019.***.***-74

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DORALICIA CRUZ DA ROSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007520-15-2016.4.04.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0439861-1 cujas peças foram reenviadas à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR/SJD/STJ. (19/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

WERNER DA SILVEIRA REHM· OAB RS 091572

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191569/RS (2025/0009210-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADOS: MARCELO LIPERT - RS041818 ANGELINA INES CASTRO MATTIA - RS073109 WERNER DA SILVEIRA REHM - RS091572 GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 RECORRIDO: UNIÃO TERCEIRO INTERESSADO: ANA MARIA FERREIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Autor:

WERNER DA SILVEIRA REHM· CPF 805.***.***-53

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 242544/2026 (17/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 471.211,59

Autor

ERICO BAUMHARDT BOROWSKYCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· OAB RS 091583· CPF 017.***.***-10

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131 (23/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ERICO BAUMHARDT BOROWSKYCPF

Advogados

Reu:

SHAYANE BARCELLOS SILVEIRA· CPF 017.***.***-10

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 92.631,51

Autor

ERICO BAUMHARDT BOROWSKYCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA08 (08/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

21/12/2019

Valor

R$ 81.197,07

Autor

SLAVKO BANOVICCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SLAVKO BANOVICCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 81.197,07

Autor

SLAVKO BANOVICCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (20/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 158.360,88

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (27/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 158.360,88

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO LEAL PRATES DE SANS ZANOTTOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES· CPF 018.***.***-28

Reu:

FABIANE BATISTI· CPF 013.***.***-50

Reu:

LUISA DA CRUZ WENDORFF· CPF 029.***.***-82

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 158.360,88

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO LEAL PRATES DE SANS ZANOTTOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA10 (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 59.522,09

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 59.522,09

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

BERNARDETE PILATTICPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 063440· CPF 911.***.***-53

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

JESSICA THAIS HERRERA· CPF 018.***.***-27

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 59.522,09

Autor

BERNARDETE PILATTICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255520171 (04/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDETE PILATTICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 41818· CPF 634.***.***-68

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 41818· CPF 634.***.***-68

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5079656-24.2021.8.21.0001/RS RELATOR: RODRIGO DE SOUZA ALLEM AUTOR: BERNARDETE PILATTI ADVOGADO(A): BRUNO MEZZOMO DA SILVA (OAB RS106967) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 10/10/2025 - PETIÇÃO (13/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

WERNER DA SILVEIRA REHM· OAB RS 091572

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Autor:

WERNER DA SILVEIRA REHM· CPF 805.***.***-53

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLO HORTA BARBOSA FRANTZCPF

ADRIANA ELIZABETH PANCERI MELOCPF

THAIS HELENA FRANTZ PANCERICPF

VICTOR HUGO FRANTZ PANCERICPF

MURILLO MOACYR FRANTZCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2791790/RS (2024/0429625-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARISA PASQUALINA FRANTZ PANCERI AGRAVANTE: ADRIANA ELIZABETH PANCERI MELO AGRAVANTE: JEAN CARLO HORTA BARBOSA FRANTZ AGRAVANTE: MAURO THEODORO FRANTZ AGRAVANTE: MILTON MAXIMO FRANTZ AGRAVANTE: MURILLO MOACYR FRANTZ AGRAVANTE: THAIS HELENA FRANTZ PANCERI AGRAVANTE: VICTOR HUGO FRANTZ PANCERI ADVOGADO: MARCELO LIPERT - RS041818 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feit... (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA PASQUALINA FRANTZ PANCERICPF

ADRIANA ELIZABETH PANCERI MELOCPF

JEAN CARLO HORTA BARBOSA FRANTZCPF

MAURO THEODORO FRANTZCPF

MILTON MAXIMO FRANTZCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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