LEANDRO FIGUEIREDO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 406.000,00

Autor

LEANDRO FIGUEIREDOCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 218807· CPF 142.***.***-16

Autor:

DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS· OAB RJ 210981· CPF 120.***.***-79

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 450.000,00

Autor

AUREA DA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Reu:

GLAUCIA YUKA NAKAMURA· CPF 279.***.***-19

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

AUREA DA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

AUREA DA COSTA DOS SANTOSCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 217551· CPF 116.***.***-32

Autor:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· OAB DF 0000000· CPF 806.***.***-87

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5102404-40.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 60, 61, 96 (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LETAS CONSULTORIA E GESTAO EMPESARIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LETAS CONSULTORIA E GESTAO EMPESARIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (20/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 208.572.187,26

Último movimento: Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF05 -> TRF2 (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 208.572.187,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

Reu:

BERNARDO NETTO ARRUDA· OAB RJ 123060· CPF 082.***.***-94

Reu:

CAMILLA BORGES MARTINS GOMES· CPF 134.***.***-17

Reu:

JOAO GABRIEL MADEIRA PONTES· OAB RJ 211354· CPF 112.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TANIA MARIA PEREIRA PINHEIROCPF

JOANA FLAVIA PINHEIRO BATALHACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

F R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO DE BRITO AVILA· OAB RJ 095349· CPF 196.***.***-30

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOANA FLAVIA PINHEIRO BATALHACPF

TANIA MARIA PEREIRA PINHEIROCPF

Reu

F R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO DE BRITO AVILA· OAB RJ 095349· CPF 196.***.***-30

Reu:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000532-28.2002.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 45, 71, 93, 110 (16/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5007587-93.2022.4.02.5118/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. IPI. DESCONTOS INCONDICIONAIS E BONIFICAÇÕES. RE 567.935 (TEMA 84 DO STF). FALTA DE INTERESSE DE AGIR PARA OS DESCONTOS INCONDICIONAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDO ROYO NETO· OAB RJ 236729· CPF 119.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 2.300.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA ROSACPF

LOURDES MARIA TEIXEIRA ROSACPF

PAULO ROBERTO TEIXEIRA ROSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI· OAB RJ 146067· CPF 087.***.***-60

Autor:

FLAVIO CELSO GOMES PEREIRA· OAB RJ 004896· CPF 101.***.***-53

Autor:

ISABELLA DE BRITO GOMES PEREIRA DE SENA· OAB RJ 096921· CPF 036.***.***-62

Autor:

FLAVIA DE BRITO GOMES PEREIRA· OAB RJ 119756· CPF 081.***.***-59

Reu:

GLAUCIA YUKA NAKAMURA· CPF 279.***.***-19

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

Reu:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA ROSACPF

LOURDES MARIA TEIXEIRA ROSACPF

PAULO ROBERTO TEIXEIRA ROSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05 (13/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 670.000,00

Autor

LOUISE JOSE PEREIRA DAMESCPF

ANDERSON HENRIQUE SILVEIRA OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEAN PIERRE AMARAL MOTTA· OAB RJ 146168· CPF 006.***.***-84

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 670.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANDERSON HENRIQUE SILVEIRA OLIVEIRACPF

LOUISE JOSE PEREIRA DAMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 670.000,00

Autor

ANDERSON HENRIQUE SILVEIRA OLIVEIRACPF

LOUISE JOSE PEREIRA DAMESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEAN PIERRE AMARAL MOTTA· OAB RJ 146168· CPF 006.***.***-84

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (25/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 52.296,50

Último movimento: Despacho (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 52.296,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Autor:

LEONARDO MARTINS PESTANA· CPF 054.***.***-14

Autor:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

Autor:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA· OAB RJ 111113· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desembaraço AduaneiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Reu

SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA· OAB RJ 111113· CPF 003.***.***-40

Reu:

SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA· OAB RJ 111113· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014106-38.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO EXEQUENTE: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 27/05/2026 - Juntado(a) (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Reu

SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA· OAB RJ 111113· CPF 003.***.***-40

Reu:

SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA· OAB RJ 111113· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014106-38.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO EXEQUENTE: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 27/05/2026 - Juntado(a) (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INTERCAMBIO E COMERCIO ECONOMICO BRASIL E REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO LTDACNPJ

CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

CARLOS ANTONIO LEMOS DA FONSECACPF

WORK & SHOP ADMINISTRACAO FINANCEIRA, IMOBILIARIA, COMERCIAL E EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GUEDES GUIMARAES LADEIRA· OAB RJ 178331· CPF 123.***.***-24

Autor:

BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS· OAB RJ 133196· CPF 092.***.***-20

Autor:

VANUZA VIDAL SAMPAIO· OAB RJ 002472· CPF 775.***.***-49

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA MARINHO· OAB RJ 097902· CPF 025.***.***-12

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA· CPF 138.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp (16/05/2026)

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